PRF identifica irregularidades no transporte de madeira em duas ocorrências na BR-010 no Maranhão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, na última sexta-feira (03), duas ocorrências distintas de irregularidades no transporte de produtos florestais ao longo da BR-010, nos municípios de Imperatriz e Porto Franco, no Maranhão.

Na primeira situação, por volta das 3h15, no km 262 da rodovia, em Imperatriz, uma equipe deu ordem de parada a um caminhão que transportava carga de madeira nativa destinada a fins energéticos.

Embora a documentação apresentada, incluindo nota fiscal, guia florestal e manifesto de carga, estivesse, a princípio, formalmente regular, a equipe realizou a cubagem da carga conforme metodologia técnica. O volume aferido foi de aproximadamente 30,08 m³, valor superior ao declarado na documentação (25 m³) e acima do limite de tolerância permitido pela legislação ambiental.

Diante da divergência, a documentação florestal foi considerada inválida, configurando, em tese, o transporte de produto florestal em desacordo com a licença ambiental. Foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e o veículo juntamente com a carga permaneceu retido à disposição do órgão ambiental estadual.

Já por volta das 11h30, no km 156 da mesma rodovia, no município de Porto Franco, outra equipe da PRF abordou um caminhão que também transportava madeira nativa serrada. Durante a fiscalização, foram apresentados os documentos obrigatórios, que inicialmente se mostraram compatíveis com a carga declarada.

No entanto, após análise técnica da madeira, foram identificadas inconsistências relacionadas às espécies transportadas. Parte do material não correspondia às espécies declaradas na guia florestal, além da presença de espécies não informadas na documentação.

Diante das irregularidades, a documentação também foi considerada inválida, caracterizando, em tese, crime ambiental por transporte de produto florestal sem licença válida. O veículo e a carga foram retidos e o caso será encaminhado ao órgão ambiental competente.

A PRF reforça que a fiscalização ambiental nas rodovias federais tem papel fundamental no combate a crimes contra o meio ambiente, contribuindo para a preservação dos recursos naturais e o cumprimento da legislação vigente.