PRF apreende carga irregular de madeira nativa e flagra crime ambiental na BR-222, em São Gonçalo do Amarante (CE)
Cerca de 16 metros cúbicos de lenha eram transportados sem documentação ambiental; três pessoas foram responsabilizadas pela ocorrência
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu uma carga irregular de madeira nativa na tarde dessa quinta-feira (18), durante fiscalização realizada no km 48 da BR-222, no distrito de Umarituba, em São Gonçalo do Amarante (CE).
Por volta das 14h, uma equipe realizava patrulhamento de combate ao crime quando abordou um caminhão Mercedes-Benz L1113 que transportava uma carga de lenha. Durante a fiscalização, os policiais verificaram que o material florestal não possuía qualquer documentação de origem ou licença ambiental que autorizasse o transporte.
Segundo as informações levantadas no local, a carga era composta por aproximadamente 16,3 metros cúbicos de madeira nativa extraída de forma irregular. O próprio condutor informou aos policiais que não possuía documentação referente à carga transportada. A ausência da documentação obrigatória caracteriza, em tese, o crime previsto no artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais, que trata do transporte e armazenamento de produtos de origem vegetal sem licença válida.
O caminhão era conduzido por um homem de 35 anos, que não possuía habilitação para dirigir. No veículo também estava um passageiro de 21 anos, que auxiliava no carregamento da madeira. Consultas aos sistemas da PRF não apontaram antecedentes criminais para os dois ocupantes.
Durante a ocorrência, um homem de 39 anos compareceu ao local e se apresentou como proprietário da carga. Consultas aos sistemas da PRF apontaram que ele possuía antecedente criminal por porte ilegal de arma de fogo. O homem também foi incluído nos procedimentos adotados pela equipe.
Diante dos fatos, foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) em desfavor dos envolvidos na ocorrência criminal. Além disso, a PRF registrou as infrações de trânsito constatadas durante a fiscalização, incluindo a condução do veículo por motorista não habilitado.
A carga de madeira apreendida permanecerá à disposição da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), responsável por definir sua destinação legal. O caminhão utilizado no transporte também foi apreendido.