Editais de Chamamento Público
| NUM. | UNIDADE |
OBJETO |
DATA |
DOCUMENTAÇÃO |
| 01/2025 | SPRF-GO |
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025/SAD-GO, cujo objeto é o o recebimento em doação, para uso, testes, experimentos e operação efetiva, sem ônus ou encargos para a Administração Pública Federal, de recursos, serviços, soluções ou equipamentos voltados para a área administrativa, operacional ou de inteligência policial, a serem testados, implementados ou implantados em locais de interesse da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás, que atendam às condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. |
De 00h00 do dia 16/06/2025 até as 23:59h do dia 15/06/2027 |
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| 04/2025 | SPRF-RS |
A Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul (SPRF-RS) torna público o Edital de Chamamento Público nº 4/2025/SPRF-RS, que tem por objeto a prospecção de imóveis no município de Eldorado do Sul - RS, para futura locação e instalação da Sede Administrativa da 2ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal (2ª DEL/PRF). As propostas serão recebidas até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 22 de abril de 2025, no endereço: Avenida dos Estados, 1545, bairro Anchieta, Porto Alegre - RS, CEP 90.200-001, aos cuidados da Seção de Administração (SAD), pessoalmente ou enviadas tempestivamente por via postal, em envelope lacrado e identificado com a seguinte frase: "PROPOSTA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL". As propostas também poderão ser encaminhadas por e-mail para sad.rs@prf.gov.br. O Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/prf/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). |
02/04/2025 até 23:59h do dia 22/04/2025 |
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| 01/2025 | DPRF |
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Rodoviária Federal, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025/DIAD, cujo objeto é o recebimento em doação, para compor a frota da PRF, de veículos automotores, novos ou usados, que atendam as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. PERÍODO PARA INSCRIÇÕES: do dia 21/02/2025 até às 23:59h do dia 31/12/2025, por meio eletrônico encaminhado ao e-mail diad@prf.gov.br, mediante o envio dos documentos elencados no Edital. PROCESSO nº 08650.008207/2025-46. O Edital do Chamamento Público e seus respectivos anexos estão disponíveis no endereço o https://www.gov.br/prf/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-econtratos/editais-de-chamamento-publico. RAFAEL DE BRITO AQUINO SOARES Diretor de Administração e Logística
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21/02/2025 até às 23:59h do dia 31/12/2025, |
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| 11/2024 | SPRF-RN |
A Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte torna público o Edital de Chamamento Público nº 3/2024/SPRF-RN, cujo objeto é a prospecção do mercado imobiliário em Mossoró-RN, com vistas à futura locação de imóvel para instalação de Unidades Administrativas da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Mossoró. PERÍODO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 12/12/2024 a 13/01/2025. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/01/2025, às 10:00h, horário local, na sede da SPRF-RN (Av. Jaguarari, 1540, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59.054-500). PROCESSO nº 08664.006711/2024-71. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. O Edital do Chamamento Público e seus respectivos anexos estão disponíveis no endereço https://www.gov.br/prf/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos. ASS PÉRICLES VENÂNCIO DOS SANTOS CAR Superintendente Regional |
12/12/2024 a 13/01/2025 |
Edital e anexos |
| 10/2024 | SPRF-PE |
A Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco torna público o Edital de Chamamento Público nº 1/2024/SPRF-PE, cujo objeto é selecionar associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no edifício sede do órgão, situado na Av. Antônio de Góes, nº 820, Bairro do Pina, Recife/PE. PERÍODO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 29/11/2024 a 20/12/2024. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/01/2025, às 09:00 hs, nas sede da SPRF-PE (no endereço acima). |
29/11/2024 a 20/12/2024 |
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| Resultaff09/2024 | SPRF - AC | Prospecção do mercado imobiliário em Rio Branco (AC), com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e Operacionais da Polícia Rodoviária Federal no Acre, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda os requisitos mínimos especificados no edital. |
12/11/2024 a 26/11/2024 |
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| 02/2024 | SEDE NACIONAL | A União, representada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Polícia Rodoviária Federal, torna público o Edital que tem por objeto o credenciamento de pessoa jurídica para a oferta de serviços de atendimento em Psicologia e Psiquiatria para a realização de atendimentos aos servidores do Departamento da Polícia Rodoviária Federal, podendo a consulta ser realizada nas modalidades presencial e remota (on line), de acordo com a demanda apresentada. |
21/03/2024 a 21/03/2029 |
Edital e Anexos I, II, III, IV, V, VI, VII e VIII |
| 01/2024 | SEDE NACIONAL | Inscrições de pessoas físicas e jurídicas que tenham interesse em realizar doações, sem ônus ou encargo, à Administração Pública Federal, a fim de realizar testes em campo por até 150 dias contínuos, contados da data do recebimento em operação, de solução completa para captação, armazenamento, transmissão (completa), treinamento básico de operação, custódia e gerenciamento de evidências digitais dos registros audiovisuais, 12 (doze) câmeras corporais e 2 (duas) veiculares (dashcams) que, além de filmarem, devem realizar OCR-LPR (Optical Character Recognition - License Plate Recognition), leitura de placas veiculares, estações de acoplamento (docking station, docas) suficientes para operação com 12 câmeras corporais e suportes de fixação. | 29/02/2024 a 12/03/2024 | Edital e Anexos |
| 01/2024 | SEDE NACIONAL | Após término do prazo de apresentação das propostas (12 de março de 2024) dos interessados em participara do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 (SEI 54461035) Processo 08650.127795/2023-54, apresentamos em anexo o resultado da avaliação das oito (08) empresas que se manifestaram. | 15/03/2024 | Resultado |
| 01/2024 | SEDE NACIONAL | Classificação Final das Propostas para o Chamamento Público Após Fase Recursal - Testes Câmeras Corporais e Veiculares. | 25/03/2024 |
Resultado Final |
| 01/2024 | SEDE NACIONAL | Sorteio - Chamamento Público - Testes Câmeras Corporais e Veiculares | 26/03/2024 | |
| 01/2023 | SPRF-MT | Seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício da Sede da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF-MT | 07/08/2023 | Edital e Anexos |
| 01/2023 | SPRF-MT |
ATO RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 – UASG 200120 A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por meio de sua Comissão de Coleta Seletiva Solidária, constituída pela Portaria SPRF-MT/PRF nº 139, de 26 de junho de 2023, torna público o resultado da habilitação, referente ao Edital de Chamamento Público nº 1/2023, que tem por objeto selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício da sede da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF-MT, situada no endereço Rua Joaquim Murtinho, nº 1.400, Bairro Centro Sul, Cuiabá/MT, CEP 78.020-290, no Município de Cuiabá/MT. ASSOCIAÇÃO(ÕES)/COOPERATIVA(S) HABILITADA(S): - COOPERATIVA ALTERNATIVA DE CATADORES, RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO – COOREPAM, CNPJ 07.474.615/0001-07. ASSOCIAÇÃO(ÕES)/COOPERATIVA(S) INABILITADA(S): - Não houve.
##ASS ALEXANDRE VAZ GUIMARÃES ##CAR Presidente da Comissão de Coleta Seletiva Solidária |
09/08/2023 | Resultado |
| 12/2024 | SPRF-MT |
O presente procedimento tem por objeto selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício da sede da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF MT, situada no endereço Rua Joaquim Murtinho, nº 1.400, Bairro Centro Sul, Cuiabá/MT, CEP 78.020-290, no Município de Cuiabá/MT. |
03/01/2025 | Edital e Anexos |
| 01/2024 | SPRF-MT |
ATO RESULTADO DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 200120 A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por meio de sua Comissão de Coleta Seletiva Solidária, constituída pela Portaria SPRF-MT/PRF nº 221, de 23 de agosto de 2024, torna público o resultado da habilitação, referente ao Edital de Chamamento Público nº 1/2024, que tem por objeto selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício da sede da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF-MT, situada no endereço Rua Joaquim Murtinho, nº 1.400, Bairro Centro Sul, Cuiabá/MT, CEP 78.020-290. ASSOCIAÇÃO(ÕES)/COOPERATIVA(S) HABILITADA(S): - COOPERATIVA ALTERNATIVA DE CATADORES, RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - COOREPAM, CNPJ 07.474.615/0001-07. ASSOCIAÇÃO(ÕES)/COOPERATIVA(S) INABILITADA(S): - Não houve. ALEXANDRE VAZ GUIMARÃES CAR Presidente da Comissão de Coleta Seletiva Solidária |
28/01/2025 |
Resultado ##ATO RESULTADO FINAL DE HABILITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 200120 ##TEX A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, por meio de sua Comissão de Coleta Seletiva Solidária, constituída pela Portaria SPRF-MT/PRF nº 221, de 23 de agosto de 2024, torna público o resultado final, referente ao Edital de Chamamento Público nº 1/2024/SPRF-MT, que tem por objeto selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar termo de compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Edifício da sede da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF-MT, situada no endereço Rua Joaquim Murtinho, nº 1.400, Bairro Centro Sul, Cuiabá/MT, CEP 78.020-290, no Município de Cuiabá/MT. Transcorrida a data limite de 04 de fevereiro de 2025, estabelecida no instrumento convocatório supracitado, constatou-se a inexistência de recursos apresentados contra o Resultado de Habilitação Preliminar, divulgado na Seção 3, página 79, do Diário Oficial da União de 28 de janeiro de 2025. Sendo assim, foi mantida a habilitação da COOPERATIVA ALTERNATIVA DE CATADORES, RECICLAGEM E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE MATO GROSSO - COOREPAM, CNPJ 07.474.615/0001-07, no processo seletivo em referência. A abertura da sessão pública, objetivando o credenciamento do(s) representante(s) da cooperativa habilitada, ocorrerá no dia 14 de fevereiro de 2025, às 9h:00 (horário de Cuiabá/MT), na sede da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF-MT, situada no endereço Rua Joaquim Murtinho, nº 1.400, Bairro Centro Sul, Cuiabá/MT, CEP 78.020-290. ##ASS ALEXANDRE VAZ GUIMARÃES ##CAR Presidente da Comissão de Coleta Seletiva Solidária |