Termos de Execução Descentralizada (TED)
Termos de Execução Descentralizada (TED)
Processo | Partícipes | Objeto | Valor: R$ | Acesso ao Documento |
08650.064628/2023-95 | PRF X IBAMA | TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA 14885992/2023. Repasse financeiro conforme Solicitação de recursos financeiros - PRF (23311514) e Comunica Siafi 2025/3494612, após apostilamento TED n. 1/2023. | 3.554.474,68 | |
08812.001509/2025-93 | PRF X IBAMA | Curso de Aperfeiçoamento para Instrutores (CATI), Curso de Aperfeiçoamento para Instrutores de Armamento, Munição e Tiro (CATI-AMT), Curso de Técnicas de Autoproteção (CTAP) e Curso de Condução Veicular Operacional 4x4 em Situações Adversas (CCVO). | 2.944.124,68 | |
08650.054925/2025-94 | PRF e INEP | Apoio logístico da Polícia Rodoviária Federal (PRF), visando ações de segurança para as operações do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e da Prova Nacional Docente (PND), por meio de escoltas policiais interestaduais dos materiais na operação da distribuição dos Exames, edição 2025, envolvendo aproximadamente 1.750 municípios, distribuídos em todos os estados e no Distrito Federal, em articulação com os Correios e órgãos envolvidos na operação, conforme especificações técnicas e objetivos constantes no Plano de Trabalho firmado entre as partes, dispondo dos objetivos, metas e especificações técnicas a eles vinculadas. | R$ 2.634.996,78 |
Processo | Partícipes | Objeto | Valor (R$) | Acessar Documentos |
08812.000816/2024-76 | PRF e Receita Federal do Brasil | III e IV Curso Básico de Enfrentamento ao Crime - III e IV CBEC | 467.239,67 | |
08812.001189/2024-91 | IBAMA X PRF | Curso de Autoproteção (CTAP) e Curso de Condução Veicular Operacional 4x4 em Situações Adversas (CCVO) | 2.181.333,23 | |
08650.033856/2024-02 | PRF e INEP | Apoio logístico da Polícia Rodoviária Federal, em comandos policiais, especificamente, Termo de Execução Descentralizada visando ações de segurança por aplicação do Enem 2024, nas rodovias interestaduais, ou em tráficos interestaduais mediante acordo, em articulação com os Correios e órgãos envolvidos constantes do Plano de Trabalho firmado entre as partes, dispondo dos objetivos, metas e especificações técnicas a ele vinculadas. | R$ 2.708.704,07 | |
08650.056465/2024-58 | PRF e Ministério da Gestão e Inovação MGI | Apoio logístico da Polícia Rodoviária Federal para a segurança do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). | R$ 2.885.608,20 |
Processo |
Partícipes |
Objeto |
Valor (R$) |
Acessar Documentos |
08650.064628/2023-95 | PRF e IBAMA | Ampliar o enfrentamento do combate aos ilícitos ambientais, especialmente o desmatamento ilegal nos biomas e em terras indígenas. | R$ 16.322.153,96 | |
08650.066396/2023-18 | PRF e INEP | Ações de segurança por meio de escoltas das rotas de distribuição dos materiais de aplicação do Enem 2023. | R$ 5.716.915,97 | |
08650.084187/2023-48 | PRF e MINISTÉRIO DA SAÚDE | Firmar Cooperação para o desenvolvimento do Programa/Projeto(a) 00030420240019 - Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena para o Apoio Aerologístico para fortalecer as ações de saúde, edificações e saneamento em terras indígenas YANOMAMI, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS. | R$ 10.371.516,00 |
Processo |
Partícipes |
Objeto |
Valor (R$) |
Acessar Documentos |
08812.001739/2022-18 | UniPRF e Ifes - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo | Execução de Curso de Pós-graduação lato sensu em Ciências Policiais e Curso de Aperfeiçoamento em Formação Docente para EaD. | R$ 1.410.924,00 | |
08650.019926/2022-40 | UniPF e Senatran - Secretaria Nacional de Trânsito | Execução do Curso de Agentes de Trânsito - Híbrido - e Curso de Atualização de Agente de Trânsito - Presencial | R$ 673.027,92 | |
08666.006252/2022-44 | SPRF-SC e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos | Fornecimento de atendimento psicológico e psiquiátrico ao efetivo do Departamento de Polícia Rodoviária Federal. | R$ 725.946,61 | |
08650.030749/2022-52 | PRF e IBAMA | Programa "Operação Guardiões do Bioma". | R$ 19.944.000,00 | |
08650.030375/2022-75 | PRF e MINFRA | Desenvolvimento de lideranças e engajamento de equipes em torno de estratégia única, com abordagens de tópicos sobre ferramentas de gestão e projetos, análise comportamental, habilidades de liderança, inteligência emocional, criatividade, resolução de problemas complexos e formação de equipes. | R$ 116.195,00 | |
08651.001116/2022-27 | PRF e DNIT | Estabelecimento da sistemática de cooperação em atividades de engenharia voltadas aos serviços de Elaboração de Projetos Executivos e Construção da nova Unidade Operacional de Humaitá, sediada no município de Humaitá-AM, para uso da Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Estado do Amazonas | R$ 8.660.559,60 | |
PRF e Ministério da Infraestrutura (Minfra) | Execução do Projeto Líderes - workshop para desenvolvimento de lideranças, para os responsáveis pelos projetos estratégicos do Ministério da Infraestrutura, em dois eventos com 28 (vinte e oito) participantes cada um deles, totalizando 56 (cinquenta e seis) participantes. | R$ 116.195,00 | ||
PRF e Ministério Público Federal (MPF) | Ampliação da Capacidade de Atuação do Ministério Público da União - MPU em Defesa do Meio Ambiente, Proteção dos Povos Indígenas e Combate ao Trabalho Escravo e à Criminalidade. Aquisição de 2 (dois) aviões, modelo Cessna 208 Grand Caravan EX, novo de fábrica, para a Polícia Rodoviária Federal - PRF, para emprego nas atividades aéreas daquela instituição e apoio aos ramos do MPU, quando solicitado, estabelecendo ações que permitam a ampliação da capacidade operacional aérea no âmbito do MPU, através de ação conjunta entre as duas instituições, visando a otimização do atendimento de demandas pertinentes as suas atribuições institucionais, em especial vinculadas aos eixos de segurança pública, defesa civil, proteção ao meio ambiente e patrimônio cultural, proteção às populações indígenas e comunidades tradicionais e de combate ao crime e ao trabalho escravo, por meio do emprego de aeronaves da Polícia Rodoviária Federal a fim de executar missões de transporte de pessoal e de logística no atendimento das necessidades do MPU, da Polícia Rodoviária Federal e de qualquer outra instituição que necessite de apoio de meios aéreos para atendimento às situações de emergências nos eixos citados. | R$ 44.600.000,00 | ||
DNIT SPRF-AM | Construção da nova Unidade Operacional de Humaitá-AM | R$ 8.660.559,20 | ||
50610.001226/2015-11 *TED celebrado em 2016, ainda vigente | DNIT, MJSP e PRF | Elaboração de Projetos Executivos e Construção das novas Unidades Operacionais de Pelotas e Rio Grande e da Sede Administrativa da 7.ª Delegacia, sediada em Pelotas, para uso da 9.ª Superintendência de Polícia Rodoviária Federal no Estado do Rio Grande do Sul, em substituição às unidades atingidas por obras viárias na BR-392 e na BR-116. | R$ 13.644.161,85 *valor atualizado conforme último Plano de Trabalho (47273739) | |
08650.094804/2022-32 | PRF e INEP | Ações de segurança por meio de escoltas das rotas de distribuição dos materiais de aplicação do Enem 2022 | R$ 1.971.666,99 | |
AGU-AP e SPRF-AP | Finalidade estabelecer a utilização compartilhada do imóvel identificado no item 1.1, conforme os quadros 1 a 4 (ANEXOS), e o rateio das despesas comuns conforme os quadros 5 e 6 (ANEXOS) | R$ 62.799,59 |
Processo |
Partícipes |
Objeto |
Valor (R$) |
Acessar Documentos |
08653.015960/2021-34 | PRF-CE e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) | Desenvolvimento de uma aplicação móvel, multiagência e multiplataforma (iOS e Android), que, a partir do emprego de inteligência computacional, reconhecimento de sinais e outras tecnologias, potencialize a eficiência e a eficácia das atividades de policiamento e fiscalização. | R$ 1.162.558,14 | |
08812.001319/2021-42 | UniPRF e CGU | Execução do IV Curso de Técnicas de Autoproteção - CTAp para os Auditores da Controladoria-Geral da União, totalizando 25 alunos. | R$ 111.065,29 | |
08812.001337/2021-24 | PRF e MPF/SC | Execução do Curso de Técnicas de Autoproteção para Procuradores(as) da República do Ministério Público Federal em Santa Catarina - MPF/SC. | R$ 43.894,20 | |
08650.010315/2020-74 | PRF e SENAD. | Treinamento de efetivo da Polícia Rodoviária Federal e realização de testes de equipamentos destinados à detecção de SPAs em amostras de fluído oral, durante operações de fiscalização de trânsito, em rodovias localizadas em dez cidades brasileiras. | R$ 1.160.932,20 | |
08650.048844/2021-21 | PRF e INEP | Ações de segurança por meio de escoltas das rotas de distribuição dos materiais de aplicação do Enem 2021 | R$ 1.035.263,72 | |
08657.043494/2020-66 | PRF e SNELIS | Construção do Complexo Esportivo do Colégio da PRF, o qual se encontra em implantação na Sede da PRF no RJ | R$ 16.104.103,87 |
Processo | Partícipe | Objeto | Valor (R$) | Links | ||
Extrato | TED | Plano trabalho | ||||
08812.000581/2020-99 | Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal - UniPRF (Unidade Descentralizadora) e Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (Unidade Descentralizada). | Modelo de Pesquisa Corporativa para promover a Produção Científica e Tecnológica na PRF no contexto da Universidade Corporativa em Rede (UCR) de modo a apoiar à instrumentalização da Divisão de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação da UniPRF, contemplando a criação de grupos de pesquisa, revista cientifica, repositório de conhecimento, capacitação e apoio na organização de um evento científico da PRF | R$ 521.298,11 | |||
08650.006594/2020-71 | Polícia Rodoviária Federal - PRF (Unidade Descentralizadora) e Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (Unidade Descentralizada) | Desenvolvimento e validação de um modelo de governança do conhecimento aplicado a comunicação Institucional e alinhado ao planejamento estratégico da PRF por meio da adoção das diretrizes do modelo na produção, gestão e disseminação de conteúdo | R$ 1.490.338,55 | |||
08650.024103/2020-74 | Polícia Rodoviária Federal - PRF (Unidade Descentralizadora) e Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC (Unidade Descentralizada) | Realização de estudos, análises, diagnósticos de dados e informações e desenvolvimento de plataforma integrada afetos ao planejamento e à gestão da PRF, por meio de análise de dados fontes externas e internas, utilizando técnicas computacionais como machine learning, matemática computacional, big data analytics, inteligência artificial, análise geoespacial e outras aplicações tecnológicas que promovam o processo decisório fundamentado em evidências, com alcance nos três níveis de planejamento e governança - estratégico, tático e operacional | R$ 8.814.320,00 | |||
08650.029499/2020-46 | Polícia Rodoviária Federal - PRF (Unidade Descentralizadora) e Universidade Federal de Lavras - UFLA (Unidade Descentralizada). | Participação de 4 (quatro) servidores da unidade descentralizadora no curso de Pós-graduação Lato Sensu em Prevenção e Combate a Desvios de Recursos Públicos destinado a incrementar o processo de capacitação e desenvolvimento dos servidores que atuam na área fim dos órgãos de controle e repressão do desvio de recursos públicos, bem como otimizar o nivelamento conceitual científico dos participantes, o intercâmbio e o compartilhamento de informações entre a academia e os órgãos de Estado, aos quais incumbe a execução das atividades de controle e repressão do desvio de recursos públicos | R$ 39.584,48 | Dispensada * | ||
08650.022904/2020-03 | Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP (Unidade Descentralizadora) e Polícia Rodoviária Federal - PRF (Unidade Descentralizada). | Apoio logístico da Polícia Rodoviária Federal, em comandos policiais, especificamente, Termo de Execução Descentralizada visando ações de segurança por meio de escoltas das rotas de distribuição dos materiais de aplicação do Enem 2020, que será realizado em 2021, nas rodovias interestaduais, ou em tráficos interestaduais mediante acordo, em articulação com os Correios e órgãos envolvidos na operação, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do Plano de Trabalho firmado entre as partes, dispondo dos objetivos, metas e especificações técnicas a ele vinculadas | R$ 1.405.704,86 | |||
08812.002327/2020-25 | Controladoria-Geral da União - CGU (Unidade Descentralizadora) e Polícia Rodoviária Federal - PRF (Unidade Descentralizada) | Execução do III Curso de Técnicas de Autoproteção (CTAp) para os Auditores da Controladoria-Geral da União | R$ 100.666,63 | Dispensada * | ||
08812.002358/2020-86 | Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Unidade Descentralizadora) e Polícia Rodoviária Federal - PRF (Unidade Descentralizada). | Execução do I Curso de Técnicas de Autoproteção - CTAp - Ministério da Economia | R$ 307.831,27 | |||
08650.030761/2020-03 | Ministério da Infraestrutura - MInfra (Unidade Descentralizadora) e Polícia Rodoviária Federal - PRF (Unidade Descentralizada). | Execução do Líderes - Projeto de desenvolvimento de lideranças - MInfra para os responsáveis pelos projetos estratégicos do Ministério da Infraestrutura, totalizando 28 participantes | R$ 64.435,10 | Dispensada * | ||
08650.010315/2020-74 | Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) | Treinamento de efetivo da Polícia Rodoviária Federal e realização de testes de equipamentos destinados à detecção de SPAs em amostras de fluído oral, durante operações de fiscalização de trânsito, em rodovias localizadas em dez cidades brasileiras. | R$ 1.160.932,20 | Dispensada * | ||
08812.002358/2020-86 | Secretaria Especial de Previdência e Trabalho | Execução do I Curso de Técnicas de Autoproteção - CTAp para os Auditores-Fiscais do Trabalho e dos motoristas à disposição da Inspeção do Trabalho. | R$ 307.831,27 |
| ||
08652.008667/2020-40 | Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará (SPRF/PA) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM) | Rateio de despesas referente as despesas comuns de manutenção do Centro Regional de Belém, situado na Av. Júlio Cesar 7060, decorrente do uso compartilhado das instalações. | R$ 946.692,15 | |||
08671.002778/2020-14 | Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia (SPRF-RO) e Ministério das Comunicações (MCOM) | Disponibilização de transmissão bidirecional de dados para instalação de conexão de internet em banda larga nas unidades que compõem a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, conforme plano de trabalho. | R$ 271.600,00 | |||
08657.043494/2020-66 | SPRF-RJ e Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNELIS) | Construção do Complexo Esportivo do Colégio da Polícia Rodoviária Federal, o qual encontra-se em implantação na Sede da PRF no Rio de Janeiro | R$ 16.104.103,87 |
* Dispensada a celebração de TED, tendo em vista o articulado pelo art. 3º, §3º, I, do Decreto nº 10.426, de 2020.
Processo |
Partícipes |
Objeto |
Valor (R$) |
Acessar Documento |
08650.005997/2019-60 | Universidade de Brasília (UnB) | Elaboração de léxico com terminologias e definições afetas à Polícia Rodoviária Federal | R$ 266.955,00 | |
08650.010306/2018-69 | Fundação Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) | Realização de cursos de educação continuada para desenvolvimento técnico e gerencial, destinados à capacitação de servidores públicos vinculados ao Departamento de Policia Rodoviária Federal, os quais serão executados conforme condições e especificações constantes do Plano de Trabalho. | R$ 141.200,00 | |
08650.005991/2019-92 | Universidade de Brasília (UNB) | Capacitação de 22 (vinte e dois) servidores do quadro efetivo da Polícia Rodoviária Federal - PRF por meio da contratação de uma turma de Mestrado Profissional em Administração (MPA) do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FACE) da Universidade de Brasília (UnB). | R$ 980.000,00 | |
08650.014853/2019-02 | Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) | Manutenção do sigilo e da segurança dos cadernos de provas do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem 2019, Enem PPL e Simulado Teste do Enem, evitando possíveis fraudes no certame durante o trânsito nas rodovias federais, conforme especificações técnicas, objetivos, metas e prazo a ele vinculado | R$ 952.958,30 | |
08662.015706/2018-21 | Superintendência da PRF em GO (SPRF-GO) e Universidade Federal de Goiás (UFG) | Prestação de serviços veterinários diversos, a serem realizados pelo Hospital Veterinário da Universidade Federal de Goiás, aos cães de faro pertencentes à Regional da Polícia Rodoviária Federal em Goiás. | R$ 42.942,00 | |
08664.010984/2019-53 | Superintendência da PRF no RN (SPRF-RN) e Universidade Federal do RN (UFRN) | Desenvolver soluções inteligentes, utilizando conceitos e tecnologias de sistemas Web, computação móvel, inteligência artificial e integração de sistemas buscando trazer mais eficiência aos serviços prestados pela Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte. | R$ 293.410,00 |
Processo |
Partícipes |
Objeto |
Valor (R$) | Links | ||
Extrato | TED | Plano de Trabalho | ||||
08660.023847/2018-38 | Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul (PRF-RS) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) | Conjugação de esforços para que especialistas da UFRGS possam dar suporte à PRF na concepção, modelagem, avaliação de demandas e preparação dos termos, seleção de propostas e acompanhamento da qualidade durante a execução de um conjunto de obras de infraestrutura predial. | R$ 1.243.113,95 | |||
08660.015444/2018-15 | Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul (PRF-RS) e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) | Consolidar o pacto para a avaliação da atual localização dos postos e a revisão desta, através de metodologia definida, para a otimização da gestão dos recursos públicos e da segurança cidadã. | R$ 70.000,00 | |||
08650.017227/2017-06 | Imprensa Nacional (IN) | Prestação de serviços, pela Imprensa Nacional, de publicação no Diário Oficial da União, inclusive em suplemento, de atos oficiais e demais matérias de interesse do Departamento de Polícia Rodoviária Federal – DPRF, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, combinado com a portaria nº 268 de 05 de outubro de 2009 e posteriores alterações. | R$ 335.000,00 | |||
08658.115676/2017-31 | Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em SP (SPRF-SP) e Centro de Treinamento da ESAF em SP | estabelecimento de parceria entre o Centro Regional de Treinamento da ESAF em São Paulo e a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo visando à organização e realização de eventos de capacitação. | R$ 17.019,05 | |||
08657.143805/2018-71 | SPRF-RJ e DNIT | Atendimento de despesas de energia elétrica e água pagas pelo DNIT mas usufruídas pela PRF no Complexo Rodoviário no Rio de Janeiro/RJ | R$ 679.014,00 |
Processo |
Partícipes |
Objeto |
Valor (R$) |
Acessar documento |
08650.020798/2017-10 | Ministério Público do Trabalho (MPT) | Colaboração de apoio policial a atuação do MPT na fiscalização de empresas de polo gesseiro (Gypsos) e em madeireiras (Caraipé), quanto as condições do meio ambiente de trabalho e cumprimento de termos de ajustamento de conduta.. | R$ 50.186,36 | |
08670.004142/2016-31 | Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) | Execução e Supervisão das Obras de Construção das Unidades Operacionais nas localidades de Messias/AL, no km 78 da BR 101/AL e União dos Palmares/AL, no km 28 da BR 104/AL. | R$ 2.670.854,59 | |
08812.000551/2017-87 | Academia Nacional da Polícia Rodoviária Federal - ANPRF e Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região | Capacitação do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região no Curso de Armamento, Munição e Tiro - CAMT | R$ 180.013,88 | |
08652.009938/2016-06 | Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - do Ministério da Defesa e a Superintendência de Polícia Rodoviária Federal do Pará - SPRF/PA | Termo de Execução Descentralizada de Cessão de Uso, referente a transferência à SRPRF/PA da posse direta, por meio de Cessão de Uso Gratuita, de parte do imóvel do Centro Regional de Belém – CR-BE, localizado na Avenida Júlio Cesar, 7060, Val-de-Cans, CEP 66617-420 - Belém - PA, cuja área construída é de 219,04 m2, o que representa 4,41 % da área total construída, conforme minuta do Plano de Trabalho (3205438), e Nota Técnica (3205579). A celebração do presente instrumento, tem como objetivo primeiro, a alocação na referida área da Corregedoria Regional e do Núcleo de Inteligência, e se faz necessária haja vista o estado deplorável em que se encontra as dependências dos referidos setores no prédio da SRPRF/PA. | R$ 958.387,48 |