Resoluções

Resolução nº 24, de 21 de junho de 2023
Institui o Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias criada pelo Decreto nº 9.723, de 11 de março de 2019.

Resolução nº 7, de 30 de novembro de 2021
Aprova a Norma Modelo para Criação de Unidades de Ouvidoria e a Norma Modelo para Regulamentação da Atividade de Ouvidoria em Órgãos Públicos. 

Resolução nº 4, de 13 de setembro de 2019 revogada pela resolução nº 24, de 21 de junho de 2023
Altera o Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias criada pelo Decreto n° 9723, de 11 de março de 2019, aprovado por meio da da Resolução n°1, de 2 de agosto de 2019.

Resolução nº 3. de 13 setembro de 2019
Aprova a Resolução sobre Medidas Gerais de Salvaguardas à Identidade de Denunciantes.

Resolução nº 2, de 6 de setembro de 2019
Aprova a realização e o regulamento do III concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias.

Resolução nº 1, de 2 de agosto de 2019 revogada pela resolução nº 24, de 21 de junho de 2023
Institui o Regimento Interno da Rede Nacional de Ouvidorias criada pelo Decreto nº 9.723, de 11 de março de 2019

Resolução nº 3, de 18 de junho de 2018
Aprova a realização e o Regulamento do II Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias.

Resolução nº 4, de 15 de maio de 2017. (I Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias)
Aprova a realização e o Regulamento do I Concurso de Boas Práticas da Rede de Ouvidorias.

Resolução nº 3, de 16 de setembro de 2016
Define o modelo de encaminhamento de manifestações entre as ouvidorias integrantes da Rede.

Resolução nº 2, de 08 de agosto de 2016 revogada pela Resolução nº 1, de 2 de agosto de 2019
Institui o Regimento Interno da Rede de Ouvidorias criada pela Portaria CGU nº 50.253, de 15 de dezembro de 2015.

Resolução nº 1, de 16 de maio de 2016 revogada pela Resolução nº 1, de 2 de agosto de 2019
Institui o Regimento Interno da Rede de Ouvidorias criada pela Portaria CGU nº 50.253, de 15 de dezembro de 2015.