Ministra Márcia Lopes anuncia Casa da Mulher Brasileira em Sorocaba com aporte de R$ 12 milhões

Com recursos garantidos pelo Governo do Brasil para construção e custeio, nova unidade vai integrar serviços essenciais de acolhimento e segurança para as mulheres da região

O Governo do Brasil, por meio do Ministério das Mulheres, divulgou nesta sexta-feira (19/6), durante audiência pública na Câmara Municipal de Sorocaba, a implantação de uma unidade da Casa da Mulher Brasileira (CMB) no município. 

O equipamento receberá um investimento total de R$ 12 milhões do governo federal, sendo R$ 9,5 milhões destinados à construção e R$ 2,5 milhões de custeio futuro para manutenção da infraestrutura.

"A Casa da Mulher Brasileira materializa o compromisso do presidente Lula de salvar vidas e garantir dignidade. Ela reúne, em um único espaço, todos os serviços necessários para romper o ciclo da violência, evitando que a mulher precise peregrinar por diferentes locais em busca de ajuda", destacou a ministra das Mulheres Márcia Lopes. 

Atendimento integrado 

A Casa da Mulher Brasileira é um dos principais eixos do Programa Mulher Viver sem Violência. A futura unidade de Sorocaba funcionará de forma integrada, concentrando serviços como: 

• Acolhimento psicossocial especializado; 

• Atendimento jurídico e orientação humanizada; 

• Alojamento provisório para casos de risco; 

• Espaço de cuidado para crianças (brinquedoteca); 

• Integração direta com os órgãos do Sistema de Justiça e Segurança Pública. 

Atualmente, três áreas na cidade estão em fase de avaliação técnica para receber a estrutura. A expectativa é que, após a definição do terreno e os trâmites de licitação, a obra seja executada em um período estimado de 12 a 18 meses.  

Pacto entre os Poderes  

Durante a audiência, Márcia Lopes enfatizou a centralidade do Pacto Brasil entre os Três Poderes para o Enfrentamento do Feminicídio, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para enfrentar de forma coordenada a violência de gênero no país. 

A ministra trouxe dados recentes e positivos divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública: uma redução de 11,45% nos casos de feminicídio nos meses de abril e maio de 2026, em comparação com o mesmo período do ano anterior. 

"Os números mostram que estamos no caminho certo, mas a tolerância com a violência de gênero deve ser zero. Precisamos avançar na educação formal, debatendo o respeito e a igualdade nas escolas e universidades, e aprovar o projeto de lei que tipifica o crime de misoginia no Brasil", defendeu a ministra. 

Articulação local 

A ministra aproveitou o espaço para anunciar que o Governo Federal lançará, no segundo semestre, o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres. Ela convocou os gestores públicos de Sorocaba e região a estruturarem seus planos municipais, alinhando as esferas de governo na promoção da igualdade de gênero e garantia de direitos. 

Ao término do evento, a ministra Márcia Lopes recebeu da Câmara Municipal o Diploma de Visitante Ilustre, em reconhecimento ao seu trabalho na reconstrução e fortalecimento das políticas públicas para as mulheres brasileiras. 

A mesa solene do evento contou com a presença de parlamentares, lideranças de movimentos sociais, sindicatos e autoridades da Região Metropolitana de Sorocaba. 

Outras agendas 

Em sua passagem pelo estado de São Paulo, Márcia Lopes também participou do Encontro Regional das Mulheres – Vale, Litoral e Serras, que reuniu representantes de 39 municípios no Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região. A ministra também participou da palestra “Mulheres que Transformam: Liderança, Participação e Decisão na Gestão Pública e nos Conselhos de Direitos”, em Salto. 

Na capital paulista, Márcia Lopes conversou com influenciadoras digitais sobre o tema “Violência Digital contra Meninas e Mulheres”, com foco na ampliação da campanha nacional “O Digital é Nosso Lugar”. 

Com informações da Câmara Municipal de Sorocaba