Rede Nacional de Observatórios das Mulheres
Rede Nacional de Observatórios das Mulheres
A Rede Nacional de Observatórios das Mulheres é uma iniciativa estratégica do Ministério das Mulheres, por meio do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero, voltada ao fortalecimento da produção de evidências para subsidiar políticas públicas de promoção da igualdade de gênero e enfrentamento das violências contra as mulheres.
A Rede reúne instituições que produzem, analisam e disseminam evidências, pesquisas, metodologias e experiências relacionadas às múltiplas realidades vividas pelas mulheres brasileiras. Seu objetivo é fortalecer os observatórios já existentes, incentivar a criação de novas iniciativas e promover a articulação permanente entre os diversos atores que atuam na produção de conhecimento sobre os direitos das mulheres.
A iniciativa está alinhada aos objetivos do Pacto Brasil contra o Feminicídio e representa um importante avanço na consolidação de uma infraestrutura nacional de dados, informações e inteligência estratégica para qualificar a formulação, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas voltadas às mulheres.
A Rede Nacional de Observatórios das Mulheres também se alinha aos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil para o avanço dos direitos das mulheres, especialmente aqueles estabelecidos na Declaração e Plataforma de Ação de Pequim (1995) e no Consenso de Quito (2007). Esses marcos reconhecem a importância da produção de dados, estatísticas e indicadores desagregados como instrumentos fundamentais para identificar desigualdades, orientar políticas públicas e acompanhar a implementação de ações voltadas à garantia dos direitos das mulheres.
Nesse sentido, o fortalecimento de observatórios constitui uma estratégia essencial para qualificar a informação pública, ampliar a transparência e promover a tomada de decisão baseada em evidências, contribuindo para o cumprimento dos compromissos nacionais e internacionais relacionados à igualdade e à autonomia das mulheres.
Ao promover a integração entre diferentes instituições e territórios, a Rede contribui para respostas mais eficazes às desigualdades de gênero, considerando as especificidades regionais, sociais, raciais, étnicas e culturais do país.
Composição da Rede
A Rede é composta atualmente por 75 observatórios, desses 32 observatórios fundadores, distribuídos em 17 unidades da Federação, a saber: Acre, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.
Sua composição reflete a diversidade institucional do país, reunindo: ·
- Ministérios e órgãos do Poder Executivo federal, estadual e municipal;
- Universidades e centros de pesquisa;
- Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e Câmaras Municipais;
- Instituições do Poder Judiciário;
- Ministério Público e Defensorias Públicas;
- Fundações públicas de pesquisa;
- Organizações da sociedade civil.
A presença dos três Poderes da República e de instituições acadêmicas e da sociedade civil confere à Rede caráter interinstitucional, multidisciplinar e federativo.