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ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
Retrospectiva 2025: Ministério das Mulheres fortalece articulação federativa, participação política e integra Mulheres e Clima como agenda transversal
Foto: Thalita Sousa
Ao longo de 2025, o Ministério das Mulheres intensificou a articulação institucional com estados e municípios para fortalecer a gestão das políticas para as mulheres e ampliar as condições para participação política feminina nos espaços de poder e decisão. A agenda combinou cooperação federativa, apoio direto à institucionalização de organismos de políticas para mulheres, mobilização da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (5ª CNPM) e a integração do eixo Mulheres e Clima como pauta transversal de governança e participação.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou que a articulação com estados e municípios é decisiva para transformar direitos em políticas concretas. “Quando o Ministério se articula com as gestoras e com as estruturas locais, a política chega na ponta, com mais capilaridade, continuidade e impacto na vida das mulheres”, afirmou.
Entre os destaques do ano estão:
- Encontro com Gestoras Estaduais de Políticas para Mulheres (6 e 7 de maio, em Brasília);
- Criação do Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres;
- Lançamento do Programa de Fortalecimento da Gestão de Políticas para as Mulheres;
- Edital de R$ 10 milhões para apoiar municípios com veículos, fortalecendo a capacidade institucional local;
- Expansão do número de secretarias e organismos de políticas para mulheres no país;
- Mobilização da 5ª CNPM e fortalecimento da participação social;
- Integração da Estratégia Transversal Mulheres e Clima ao Plano Clima;
- Realização do Prêmio Mulheres no Hip-Hop, valorizando cultura como espaço de participação e voz.
Fortalecimento interfederativo e apoio à gestão local
Em 2025, o Ministério das Mulheres fortaleceu o diálogo e o alinhamento de estratégias entre as gestoras estaduais e municipais. Um marco desse processo foi o Encontro com Gestoras Estaduais de Políticas para Mulheres, realizado nos dias 6 e 7 de maio, em Brasília, que reuniu lideranças e equipes técnicas para discutir prioridades, desafios e caminhos de cooperação federativa.
No mesmo eixo, o Ministério instituiu o Fórum Nacional de Gestoras de Políticas para as Mulheres (Portaria GM/MMulheres nº 49, de 14 de abril de 2025), ampliando a articulação permanente entre gestoras. Também lançou o Programa de Fortalecimento da Gestão de Políticas para as Mulheres, voltado a ampliar a capacidade institucional nos territórios.
Como parte das ações, foi publicado edital de R$ 10 milhões para seleção de mais de 70 municípios para recebimento de veículos e apoio à gestão local das políticas de igualdade de gênero, medida que contribui para ampliar estrutura, mobilidade e condições operacionais das políticas para mulheres no nível local.
O fortalecimento institucional também se refletiu na ampliação da capilaridade das políticas. Ao longo do período, o Ministério registrou expansão do número de secretarias e organismos de políticas para mulheres, que passaram de 1.306 para mais de 1.450 estruturas no país. O avanço reforça a importância da institucionalização da política para mulheres como base para planejamento, execução e articulação de serviços, programas e ações de participação social.
Participação política e enfrentamento à violência política contra as mulheres
Em 2025, o Ministério impulsionou o debate sobre participação política com a realização do Seminário Nacional sobre Violência Política contra as Mulheres: diálogos para o enfrentamento, que reuniu mais de 300 participantes, entre parlamentares, lideranças e especialistas. A atividade contribuiu para visibilizar desafios, fortalecer articulações e qualificar respostas para proteger direitos e ampliar a presença de mulheres nos espaços de poder.
Como parte desse esforço, o Ministério das Mulheres assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Defensoria Pública da União (DPU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República. O instrumento estabelece ações conjuntas para o enfrentamento à violência política de gênero e para a promoção de um ambiente mais seguro e igualitário para candidatas, parlamentares, gestoras públicas, militantes e lideranças comunitárias, fortalecendo a articulação institucional e a resposta do Estado diante das violações.
5ª CNPM: participação social e pactuação de prioridades
Em 2025, a preparação e a realização da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres mobilizaram o país e fortaleceram a participação social como eixo de formulação e aprimoramento de políticas públicas. O processo conferencial consolidou espaços de escuta e construção coletiva, articulando etapas nos territórios e mecanismos de participação, com o objetivo de pactuar prioridades nacionais e ampliar a presença de mulheres nos espaços de decisão.
Mulheres e Clima: estratégia integrada ao Plano Clima e participação na governança
A agenda Mulheres e Clima ganhou centralidade em 2025 ao integrar a Estratégia Transversal Mulheres e Clima ao Plano Clima, reforçando a perspectiva de gênero como elemento estruturante das políticas ambientais e climáticas do país. O Ministério das Mulheres atuou para ampliar a participação feminina em espaços de governança climática como a COP30, consolidando o tema como prioridade transversal ao conectar justiça climática, direitos e redução de desigualdades nos territórios.
A secretária nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política, Sandra Viana, destacou que integrar gênero e clima é uma medida de efetividade e de democracia. “Não existe política climática justa sem participação das mulheres e sem olhar para os territórios. A articulação institucional é o caminho para garantir que a resposta à crise climática reduza desigualdades, proteja direitos e inclua as mulheres nos espaços de decisão”, afirmou.
Cultura, diversidade e participação: Prêmio Mulheres no Hip-Hop
A valorização da cultura como espaço de voz, representatividade e participação também integrou a agenda do Ministério em 2025. O Prêmio Mulheres no Hip-Hop reconheceu trajetórias e iniciativas de mulheres no movimento, reforçando a importância da diversidade e do protagonismo feminino na produção cultural e nos espaços de expressão pública.
Agenda para 2026
Para 2026, o Ministério das Mulheres deve aprofundar a agenda de articulação institucional e participação política, com continuidade do apoio aos entes federativos, fortalecimento das estruturas locais e ampliação de ações para que mais mulheres participem, com segurança e igualdade, dos espaços de poder e decisão. A integração do eixo Mulheres e Clima seguirá como prioridade transversal, conectando governança, participação social e políticas públicas capazes de responder aos desafios contemporâneos com justiça e inclusão.
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