Ministro do Desenvolvimento Agrário entrega Selo Quilombos do Brasil em Curitiba (PR)

Durante agenda ocorrida nesta sexta-feira (8), em Curitiba, no Paraná, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, apresentou as políticas de segurança alimentar do governo federal, com fins de geração de renda no campo. Também entregou o primeiro Selo Quilombos do Brasil no estado, à comunidade da Associação dos Remanescentes de Quilombos de Areia Branca, em Bocaiúva do Sul (PR), em evento ocorrido no Núcleo Periférico, na capital paranaense.

O Selo Quilombos do Brasil tem a finalidade de identificar produtos de origem étnica e territorial produzidos por comunidades quilombolas. A iniciativa faz parte do Programa Aquilomba Brasil. A concessão está associada e articulada à expedição do Selo Nacional da Agricultura Familiar (Senaf), instituído pelo MDA.

Areia Branca tem processo de regularização fundiária aberto no Incra/PR. A elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade deverá ser realizada por meio de Termo de Execução Descentralizada firmado entre a autarquia e a Universidade Federal do Paraná (UFPR), em agosto deste ano. “Temos no estado mais de 20 territórios nos quais estamos trabalhando para a delimitação e entrega do título”, disse o superintendente regional do Incra/PR, Nilton Bezerra Guedes, presente na ocasião.

Reforma agrária

Ainda no Núcleo Periférico, o ministro Paulo Teixeira participou de ação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Cozinhas. Junto com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), entregou, de forma simbólica, cerca de 85 toneladas de alimentos da Associação de Cooperação Agrícola e Reforma Agrária do Paraná (Acap/PR).

De acordo com informações do grupo, os produtos atenderão 21 cozinhas solidárias em Curitiba, bem como nos municípios de Reserva do Iguaçu, Laranjal e Rio Branco do Ivaí. Para o coordenador da Acap/PR, Carlos Finhler, o PAA permite o acesso dos agricultores familiares ao mercado institucional. “É uma das políticas públicas das mais acertadas do governo federal e viabiliza renda para o produtor, que normalmente tem dificuldade de inserir a produção no mercado convencional”, completou.

Parte desses alimentos que serão utilizados no PAA Cozinhas é produzida em assentamentos do Incra no estado e em empreendimentos de agricultores familiares. Uma das entidades que fornecem esses alimentos é a Cooperativa Terra Livre, na Lapa (PR), formada por assentados da área de reforma agrária Contestado e também de famílias de agricultores familiares do município.

O ministro do Desenvolvimento Agrário destacou a formação de um sistema que viabiliza o abastecimento para alimentação das parcelas mais vulneráveis socialmente, com a participação de agricultores familiares, assentados da reforma agrária e quilombolas. “Nesse país ainda muito desigual, temos aqui no Núcleo Periférico, em Curitiba, um povo que se organiza e um lugar de acolhimento, por meio do PAA Cozinhas, em uma ação do governo federal que fortalece o agricultor no campo e o trabalhador na cidade. População bem alimentada, com a produção saudável que vem da agricultura familiar”, disse Teixeira.

O presidente da Conab, Edegar Pretto, destacou a qualidade dos produtos que estão chegando à mesa dos que mais precisam nos centros urbanos que já têm o PAA Cozinhas estruturado. “Esses alimentos só chegaram aqui porque os trabalhadores no campo, como os sem-terra, não desistiram de lutar pela reforma agrária. Isso permite que tenhamos uma política de abastecimento com trabalho”, disse.

Comida Boa

Na presença do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Jr, o ministro do MDA conheceu, na parte da manhã, o programa social Banco de Alimentos – Comida Boa, na Ceasa Paraná. A iniciativa é responsável por atender famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional, promovendo a destinação responsável de alimentos que seriam desperdiçados.

Na ocasião, a central de abastecimento paranaense recebeu a doação de 42 mil quilos de alimentos – leite em pó, farinha de milho, fubá e feijão – da Conab. Alguns desses itens são oriundos de assentamentos da reforma agrária. Os produtos vão compor as cestas destinadas ao programa nas cinco unidades da Ceasa do estado: Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel e Foz do Iguaçu.

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Assessoria de Comunicação Social do Incra no Paraná