Incra anuncia R$ 15,3 milhões em Crédito Instalação e Títulos de Domínio para o Ceará

O Incra anunciou o investimento de R$ 15,3 milhões em Crédito Instalação para famílias assentadas e quilombolas, e entregou 106 Títulos de Domínio (TD) de lotes da Reforma Agrária no Ceará.

As medidas foram apresentadas durante solenidade realizada em 15/5/2026, na I Feira da Agricultura Familiar no município cearense de Mulungu - localizado na região do Maciço de Baturité, a 120 quilômetros da capital Fortaleza.

Participaram do evento a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Fernanda Machiaveli; o presidente do Incra, César Aldrighi; o superintendente do Incra/CE, Erivando Santos, além de representantes de órgãos públicos, movimentos sociais e autoridades locais.

Durante a fala, o presidente da autarquia ressaltou a iniciativa do Governo Federal em fortalecer a produção nas áreas de Reforma Agrária e a colaboração dos beneficiários para a implementação das políticas públicas do Instituto. “Nós fomos orientados pelo presidente Lula a retomar o desenvolvimento dos assentamentos. Então, nós estamos entregando aqui no Ceará R$ 15 milhões para produção dos assentamentos, para 1.205 famílias. E isso só é possível por conta das diretrizes do atual Governo e da capacidade de formular políticas junto com vocês”, disse Aldrighi.

O superintendente Erivando Santos destacou a presença de autoridades do Governo Federal no evento como reconhecimento dos avanços da Reforma Agrária no Ceará. “Nós viemos a Mulungu, com a nossa ministra do MDA e o presidente do Incra, para fazer mais entregas de Títulos Definitivos de propriedade do lote e liberando créditos para os assentados produzirem alimentos saudáveis. O que mostra o quanto estamos avançando cada vez mais com a Reforma Agrária no Estado”, opinou.

A ministra do MDA citou o número de quatro mil famílias do Ceará incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) apenas em 2026 e a retomada da construção de moradias nos assentamentos. “A gente começou a construir casa nos assentamentos. Dez mil famílias já têm a sua casa reformada, construída, linda, em assentamentos por esse país. E a partir de hoje, mais nove mil casas serão entregues nos assentamentos pelo Brasil, por meio da Caixa Econômica Federal”, afirmou Fernanda Machiaveli.

Beneficiados
Maria de Fátima Silva Souza, do assentamento Transval / Pau de Leite, localizado em Canindé (CE), assinou simbolicamente um dos 1.205 contratos de créditos previstos para serem firmados ainda nesse mês de maio de 2026 com assentados e quilombolas residentes em 31 municípios do Ceará.

Ela vai receber o recurso na modalidade Fomento, que destina R$ 16 mil por família para incrementar a produção. “Estou muito satisfeita, esse recurso chegou numa boa hora, pretendo usar para aumentar a produção no meu quintal produtivo, principalmente nas minhas criações de porco e galinha”, contou a assentada.

Além do Fomento, serão liberados créditos nas modalidades Apoio Inicial, destinados a novos beneficiários da Reforma Agrária, no valor de R$ 8 mil; Fomento Mulher, que destina a mesma quantia do Apoio Inicial, voltado à aplicação de iniciativas produtivas femininas; e o Semiárido, de R$ 16 mil por família, para apoiar projetos de oferta de água.

Já Maria da Conceição Matias, do assentamento Pedra e Cal, em Jaguaretama (CE), recebeu o Título de Domínio, representando outras 20 famílias da área de reforma agrária contempladas neste mês de maio. “Agora, com o meu documento, é bola pra frente. Melhorar cada vez mais o meu lote, que agora está mais valorizado”, diz.

Outros três assentados receberam TDs na ocasião: Valdenir da Silva, do assentamento Guanabara, também de Jaguaretama (CE), que representou outras três famílias da comunidade; Damiana Gonçalves de Sousa, de Serra das Moças e dos Caboclos, de Parambu (CE), junto a outras 65 famílias locais aptas a serem contempladas; e Antonia Adalgenia Oliveira, de Nossa Senhora de Fátima, do assentamento de Canindé, onde  há mais 12 beneficiadas com o título.

A cerimônia foi organizada pela Prefeitura Municipal de Mulungu, com participação da Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf). Na ocasião, foi feito ainda ato público de lançamento da primeira turma do curso de Tecnólogo em Agroecologia do Ceará, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) em Mulungu, além da entrega de créditos fundiários.

Acompanhe também as notícias e os comunicados do Incra pelo WhatsApp.

Assessoria de Comunicação Social do Incra/CE
imprensa.ce@incra.gov.br
(85) 3299-1307