Famílias recebem títulos definitivos de suas terras no Oeste do Pará
Após trinta anos de espera, dona Raimunda Carvalho da Silva recebeu o Título de Domínio de sua área de 98 hectares, localizada na gleba Aruri, no município de Trairão. Ela e outros agricultores receberam o documento definitivo de suas terras, durante ato de regularização fundiária promovido pelo Incra no Oeste do Pará, dia 3 de dezembro.
O evento aconteceu no município de Itaituba e na oportunidade foram concedidos 355 títulos, que garantem a transferência definitiva de áreas situadas em glebas da União para os agricultores, que após décadas espera, tornam-se proprietários de suas terras.
A entrega dos documentos possibilita às famílias tituladas o acesso a novas linhas de crédito e a outras políticas públicas de apoio à produção e à comercialização agropecuária. É importante também para promover segurança jurídica no campo, já que as áreas tituladas serão registradas em cartório.
Durante o evento, foram entregues títulos definitivos para famílias que vivem em glebas federais localizadas nos municípios de Aveiro (25 documentos), Itaituba (147 documentos), Placas (34 documentos), Rurópolis (69 documentos) e Trairão (80 documentos).
Os títulos foram expedidos pelo Incra e o trabalho contou com apoio dos Núcleos Municipais de Regularização Fundiária em funcionamentos nos municípios citados, a partir de acordos de cooperação do Programa Titula Brasil firmados pelo instituto com as prefeituras.
Sentimento
Para dona Raimunda Silva, alegria é o sentimento que melhor representa a emoção ao receber o título definitivo de sua área. “Estou muito alegre e feliz, porque hoje finalmente recebi meu título. Agradeço a todos que contribuíram para essa conquista”, comemora.
Lindinaldo Peixoto de Abreu e Fabiana Gomes Peixoto também receberam o documento definitivo de sua área de 99 hectares, localizada na Gleba Santa Cruz no município de Rurópolis. “Receber o título é muito significativo, após décadas de espera. É muito importante para nós agricultores”, afirma Lindinaldo Abreu.
No estado do Pará, o Incra expediu desde 2019 mais de 103 mil documentos de titulação em assentamentos de reforma agrária e áreas públicas passíveis de regularização fundiária.
