Contratos de Concessão de Uso são entregues a 130 famílias em Planaltino (BA)

Um total de 130 Contratos de Concessão de Uso (CCUs) foi concedido em 9 de maio (sexta-feira) a beneficiários de dois assentamentos localizados no município de Planaltino, no território de identidade do Vale do Jiquiriçá, na Bahia.

Foram contemplados 114 assentados da área de reforma agrária São Diogo e 16 famílias do assentamento Fazenda Lagoa da Onça. O contrato equivale a um título provisório, que estabelece direitos e deveres das famílias em relação ao lote.

Presente nos eventos de entrega dos documentos, o superintendente regional do Incra na Bahia, Carlos Borges, destacou a importância do documento nas mãos das famílias. “Com o CCU, os trabalhadores têm mais segurança jurídica. Além disso, podem acessar o Crédito Instalação, entre outras políticas públicas, como os benefícios da Previdência Social”, frisou.

O presidente da associação dos assentados do Lagoa da Onça, João Moreira de Oliveira, compartilhou do mesmo pensamento. “Com o contrato, temos um documento da terra, o que dá mais vontade de trabalhar”, afirmou.

Assentamentos
Criada no ano 2000, a área de reforma agrária São Diogo possui capacidade para 185 famílias, em uma área de 4,4 mil hectares. Já o assentamento Fazenda Lagoa da Onça, com 740,7 hectares e capacidade para 41 famílias, foi criado em 2004.

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