HUSM-UFSM acompanha atualização nacional sobre pesquisa com seres humanos

O HUSM foi representado por integrantes do Comitê de Ética, que completou um ano de funcionamento em abril de 2026. Entre os temas debatidos estiveram a substituição da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) pela Inaep, a ampliação da autonomia dos CEPs, as diferenças entre CEPs credenciados e acreditados e os novos prazos para emissão de pareceres éticos. 

Em entrevista, a coordenadora do Comitê de Ética em Pesquisa do HUSM, Larissa Venturini, explicou as principais mudanças no Sistema Nacional de Ética em Pesquisa, o funcionamento do CEP do Hospital e os impactos para pesquisadores e participantes de pesquisa. Confira:  

O que foi o EntreCEPs Sul e quem participou do evento? “O EntreCEPs Sul foi o encontro regional dos Comitês de Ética em Pesquisa da Região Sul. Participaram representantes do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. O evento aconteceu em Porto Alegre, nos dias 29 e 30 de abril, e teve como proposta principal realizar uma capacitação para os Comitês de Ética em Pesquisa da região Sul. Eles estão fazendo esses encontros por regiões. Já aconteceu no Sudeste, agora foi no Sul e depois ocorrerá nas demais regiões.” 

O HUSM participou com quantos representantes? “Eles solicitaram que o maior número possível de representantes estivesse presente. Nós conseguimos participar com cinco representantes do hospital. Somos 14 membros no Comitê e cinco conseguiram estar presentes.” 

Qual foi o principal tema debatido no encontro? “O sistema de ética em pesquisa no Brasil vem passando por modificações e reorganizações. Até então, quem coordenava essa questão era a Conep, a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Agora veio uma nova resolução que mudou todo esse sistema e passou a existir a Inaep, que é a Instância Nacional de Ética em Pesquisa, vinculada ao Sistema Nacional de Ética em Pesquisa, o Sinep.” 

Quem promoveu a capacitação? “A capacitação foi promovida pela própria Inaep, vinculada ao Governo Federal, em Brasília. O principal objetivo foi reunir os Comitês de Ética em Pesquisa nesse momento de reorganização do sistema, apresentando as atualizações da legislação e explicando como está funcionando essa nova estrutura.” 

O que muda na prática para os Comitês de Ética em Pesquisa? “A principal mudança é a maior autonomia dos Comitês de Ética em Pesquisa. Agora os CEPs passam a ser denominados como CEPs credenciados ou CEPs acreditados. Dependendo do nível e da complexidade da pesquisa, ela será analisada por um determinado tipo de CEP.” 

Qual é a diferença entre um CEP credenciado e um CEP acreditado? “A diferença está principalmente na complexidade das pesquisas avaliadas. Os CEPs acreditados analisam pesquisas clínicas com maior rigor, estudos internacionais e pesquisas vinculadas à genética. Hoje, no Brasil, existem apenas oito CEPs acreditados.” 

O HUSM pode futuramente se tornar um CEP acreditado? “Esse foi um dos temas discutidos no evento. Surgiu inclusive a proposta de o nosso CEP futuramente tornar-se um CEP acreditado para atender projetos da Rede HU Brasil.” 

Todo projeto de pesquisa precisa passar pelo CEP? “Todos os projetos que envolvem seres humanos precisam obrigatoriamente passar pelo Comitê de Ética em Pesquisa. Não importa se é uma pesquisa mais complexa, uma entrevista ou apenas uma conversa. Todas podem apresentar algum tipo de risco ao participante.” 

Qual é o principal papel do Comitê de Ética em Pesquisa? “O objetivo do CEP é proteger os participantes de pesquisa. O nosso olhar está voltado para os direitos dos participantes, sempre considerando princípios bioéticos como beneficência, não maleficência, autonomia e justiça. O comitê existe justamente para avaliar os riscos e garantir essa proteção.” 

Quando o CEP do HUSM começou a funcionar? “O Hospital Universitário de Santa Maria não tinha um Comitê de Ética em Pesquisa próprio. Nós recebemos o credenciamento em dezembro de 2024, passamos por capacitações e iniciamos efetivamente as atividades em abril de 2025. Estamos completando agora um ano de funcionamento.” 

Qual foi o impacto da criação de um CEP próprio no HUSM? “Hoje todas as pesquisas realizadas no hospital passam pelo nosso Comitê de Ética em Pesquisa. Antes elas eram avaliadas pelo comitê da universidade. Isso trouxe muito mais agilidade para os projetos e também um olhar mais próximo da realidade do Hospital Universitário.” 

Quantos projetos já foram avaliados pelo CEP do HUSM? “De abril até dezembro do ano passado, avaliamos quase 100 projetos de pesquisa.” 

Como funciona o fluxo de avaliação dos projetos? “O pesquisador submete o projeto pela Plataforma Brasil. Antes disso, ele precisa reunir documentos obrigatórios e obter autorizações institucionais. Depois que o projeto chega ao CEP, fazemos a análise documental e então ele é encaminhado para um relator entre os membros do comitê, de acordo com a temática da pesquisa.” 

Como acontece a análise ética dos projetos? “O relator faz a análise ética observando principalmente a proteção dos participantes de pesquisa. Depois disso, ele apresenta o parecer na reunião colegiada, onde os demais membros discutem o projeto e definem se ele será aprovado, ficará pendente ou não será aprovado.” 

Quais foram as principais mudanças apresentadas durante o evento? “A nova legislação trouxe maior autonomia para os CEPs. Antes, quando existia alguma dúvida, era possível encaminhar o caso para a CONEP. Hoje isso não existe mais da mesma forma e os pareceres ficam centralizados nos próprios comitês.” 

Houve mudanças nos prazos de análise? “Sim. Dois dias antes do evento foi publicado um decreto da Inaep reiterando os prazos para emissão dos pareceres. Atualmente, os CEPs têm até 10 dias úteis para realizar a análise documental inicial do protocolo e até 30 dias úteis para emissão do parecer ético após a confirmação da documentação completa. Esse foi um dos temas centrais discutidos no evento, justamente pela necessidade de adequação dos CEPs aos novos fluxos e exigências regulatórias.” 

Qual a importância da participação do HUSM no EntreCEPs Sul? “A participação foi muito importante para atualizar o nosso CEP diante dessas modificações. Agora o compromisso dos cinco representantes que participaram é justamente replicar essas informações para os demais membros do comitê e também para a comunidade de pesquisadores, para que todos estejam alinhados às novas diretrizes nacionais.” 

Sobre a HU Brasil 

O HUSM-UFSM faz parte da Rede HU Brasil desde 2013. Criada por meio da Lei nº 12.550/2011 e vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a HU Brasil nasceu tendo como nome oficial Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). É responsável pela administração de 45 hospitais universitários federais em 25 unidades da federação, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Em 2026, em um reposicionamento junto à sociedade, ao mercado e instituições parceiras, passou a ter um novo nome, que carrega sua essência: HU Brasil. 

Por Andreia Pires 

Coordenadoria de Comunicação Social/Rede HU Brasil