Legislação e Normas de Compras, Licitações e Contratos
Publicado em
31/05/2022 14h20
Atualizado em
06/03/2026 12h41
| Análise de Amostras | Norma Operacional - SEI nº 4/2023/DAI-EBSERH - Análise de Amostras |
| Pesquisa de Preços | Norma Operacional - SEI nº 3/2024/SCCEN/CAD/DAI-EBSERH - Dispõe sobre a Norma Operacional de Pesquisa de Preços da Rede Ebserh |
| Sanções | Norma Operacional - SEI nº 7/2023/DAI-EBSERH - Apuração de irregularidades e aplicação de sanções a licitantes no âmbito da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – Ebserh |
| Suprimento de Fundos | Norma Operacional - SEI nº 4/2022/DAI-EBSERH, que dispõe sobre os procedimentos para concessão, aplicação, prestação de contas e pagamentos da fatura do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF), referente as despesas executadas por meio de suprimentos de fundos |
| Partes Relacionadas | Política de Transações com Partes Relacionadas da Ebserh |
| Regulamento Interno | Regulamento de Compras e Contratos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh Versão 3.0 |
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Outros normativos |
Portaria-SEI nº 08, de 09 de janeiro de 2019 - Delega competências aos Hospitais Universitários Federais (HUF's) e unidades descentralizadas administradas pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para a prática de atos de gestão administrativa, orçamentária, financeira, contábil, patrimonial, de estoques, documental e de recursos humanos necessários ao funcionamento das unidades sob sua responsabilidade. |