Solicitação de Convênio com o HU-UFSC

Para que o HU-UFSC possa receber estudantes e residentes para a realização de atividades acadêmicas e formativas, é indispensável a existência de convênio formalmente celebrado entre o hospital e a instituição de origem do solicitante.

Para instrução do processo de celebração do convênio, deverão ser encaminhados os seguintes documentos:

• Documento que comprove que a oferta de estágio optativo/eletivo está prevista no regimento interno, projeto pedagógico ou normativa do Programa de Residência ou curso de origem;
• Documento formal (ofício institucional) manifestando o interesse da instituição partícipe, no caso a instituição de origem, em firmar convênio com o HU-UFSC;
• Documento de apresentação do residente ou estudante, formalizando o interesse em realizar estágio optativo externo no HU-UFSC (carta de apresentação ou ofício institucional), que tenha dado origem à solicitação de celebração do convênio;
• Documentos constitutivos da instituição partícipe, bem como a documentação de identificação de seus dirigentes ou representantes legais. A depender da natureza jurídica da instituição, poderão ser apresentados, entre outros, os seguintes documentos:
•     ○ Documento constitutivo vigente da instituição (ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor);
• Cópia de documento oficial do representante legal contendo, obrigatoriamente, nome completo, RG e CPF;
• Ata de nomeação, procuração ou ato formal de designação do representante legal da instituição ou de pessoa formalmente delegada para este fim, desde que acompanhada do respectivo instrumento de delegação;
• Termo de posse ou outro documento que comprove a legitimidade do representante legal ou delegado para assinatura de documentos institucionais, incluindo o convênio.

Prazo estimado para tramitação: entre 4 (quatro) e 6 (seis) meses, considerando os fluxos internos de análise técnica, contratual e jurídica.

A solicitação de celebração de convênio deverá ser realizada exclusivamente por meio do preenchimento do formulário disponibilizado abaixo. Não serão aceitas solicitações encaminhadas por outros meios.

Observação: Atualmente, o HU-UFSC está celebrando convênios apenas com instituições públicas e/ou instituições filantrópicas sem fins lucrativos.