Afastamento de atividades insalubres (Gestantes/Lactantes)

Seq.

Quem?

O que faz?

Observações

1

Empregada

Inicia processo SEI;

Inclui o Termo de Livre Consentimento;

Assina o Termo;

Atribui para a USOST e

Comparece à Usost para apresentar exame comprobatório de estado gravídico.

Tipo de processo: Pessoal: Elaboração de Atos Administrativos Relativos à Gestão de Pessoas.

Especificação: Nome do Interessado – Comunicação de Gestação.

Nível de Acesso: Restrito.

2

USOST

Comunica, ao(à) gestor(a) da empregada a necessidade de afastamento das atividades insalubres pelo período de gestação e lactação.

3

Chefia Imediata

Avalia atividades salubres passíveis de execução pela empregada;

Preenche o Formulário de Afast. Atividades Insalubres Gest/Lacta;

Assina o formulário em conjunto com a empregada e

Envia o processo a USOST.

Em caso de possibilidade, informar via despacho, mantendo a empregada em atividade salubre e/ou propondo remanejamento interno.

4

USOST

Médico(a) do Trabalho inclui Documento Parecer – SEI;

Convoca a empregada para avaliação ocupacional de mudança de risco e

Envia o processo a DIVGP.

Em caso de possibilidade de atividades salubres, informar via despacho à DivGP e registrar para acompanhamento até o Nascimento.

Após a comunicação da gestação, a empregada deve exercer suas atividades em local salubre e sem exposição ao risco;

5

DIVGP

Registrar para acompanhamento até o Nascimento.

6

Empregada

Enviar e-mail para a Usost.

Após o nascimento, para dar início a licença maternidade, a empregada deve encaminhar uma cópia do atestado médico emitido pelo médico assistente, para o e-mail: usost.hucam-ufes@ebserh.gov.br

Seq.

Quem?

O que faz?

Observações

1

Empregada

Inicia processo SEI;

Inclui o Termo de Livre Consentimento;

Assina o Termo;

Atribui para a USOST e

Comparece à Usost para apresentar exame comprobatório de estado gravídico.

Tipo de processo: Pessoal: Elaboração de Atos Administrativos Relativos à Gestão de Pessoas.

Especificação: Nome do Interessado – Comunicação de Gestação

Nível de Acesso: Restrito

2

USOST

Comunica, ao(à) gestor(a) da empregada a necessidade de afastamento das atividades insalubres pelo período de gestação e lactação.

Solicita manifestação do(a) gestor(a) imediato(a) sobre a viabilidade de delegação de atividades laborais salubres à empregada em consonância com as atribuições do cargo efetivo.

3

Chefia Imediata

Avalia atividades salubres passíveis de execução pela empregada;

Preenche o Formulário de Afast. Atividades Insalubres Gest/Lacta;

Assina o formulário em conjunto com a empregada e

Envia o processo à Gerência

Em caso de impossibilidade, informar via despacho fundamentando e demonstrando as razões que levaram à manifestação de inviabilidade de exercício de atividades laborais salubres à empregada em consonância com as atribuições do cargo efetivo listadas e a necessidade do HUF.

4

Gerência

Em caso de concordância com o afastamento, elabora
fundamentação com demonstração inequívoca da impossibilidade de exercício das atividades laborais em
área salubre, em consonância com as atribuições do cargo efetivo e com a necessidade da Administração.

Envia a DivGP.

5

DIVGP

Avalia a manifestação e fundamentação apresentada e

Remete o processo para a Superintendência.

6

Superintendência

Em caso de fundamentação adequada, emite Decisão, e

Encaminha o processo a DivGP.

7

DIVGP

Comunica a empregada via e-mail sobre a data do início do afastamento.

Remete o processo para a Usost.

8

USOST

Realiza o lançamento do salário-maternidade.

O período do salário-maternidade contemplará a do início do afastamento até a data provável do parto, sendo os devidos ajustes realizados mediante a apresentação do atestado de licença maternidade.