Defeso Eleitoral 2026

Orientações que se aplicam aos servidores, empregados públicos, terceirizados, bolsistas, residentes e gestores de hospitais universitários federais. O objetivo é garantir a imparcialidade da Administração Pública durante o período eleitoral. A seguir, está disponível a cartilha da SECOM o Guia da AGU, sobre o Defeso Eleitoral que entra em vigor dia 04 de julho de 2026

Publicado em 09/06/2026 08h54 Atualizado em 09/06/2026 08h56

Cartilha da SECOM sobre o Defeso Eleitoral — última modificação 09/06/2026 08h48

Cartilha da SECOM sobre o Defeso Eleitoral

Cartilha AGU sobre o Defeso Eleitoral — última modificação 09/06/2026 08h50

Condutas vedadas aos agentes públicos federais - AGU