Hupes-UFBA adota medidas de comunicação durante o período eleitoral

Salvador (BA) – O Hospital Universitário Professor Edgard Santos da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), integrante da Rede HU Brasil, adotou, desde 4 de julho, medidas específicas para adequar suas ações de comunicação em razão do período de defeso eleitoral. As medidas permanecem em vigor até 25 de outubro, seguindo a legislação vigente e visando assegurar o cumprimento das normas que disciplinam a publicidade institucional durante o processo eleitoral.

Durante esse período, parte dos conteúdos institucionais deixa de ser publicada e outra parte foi ocultada dos canais oficiais. Permanecem disponíveis informações de interesse público, prestação de serviços e orientações essenciais para pacientes, acompanhantes, estudantes, trabalhadores(as) e demais usuários(as) da instituição.

O portal e as redes sociais (Instagram e Youtube) do Hupes-UFBA seguem ativos, seguindo critérios específicos para publicação de conteúdo. Permanecem autorizadas as divulgações de caráter informativo e interesse público, observadas as orientações da Rede HU Brasil e da legislação eleitoral.

Além disso, o Hupes-UFBA reforça que os serviços assistenciais, de ensino, pesquisa e demais atividades permanecem funcionando normalmente. Informações de interesse público continuarão sendo divulgadas pelos canais institucionais, conforme previsto na legislação eleitoral.

O que é o defeso eleitoral?

O defeso eleitoral corresponde aos três meses que antecedem as eleições. Nesse período, a legislação estabelece restrições à publicidade institucional dos órgãos públicos para garantir igualdade de condições entre os(as) candidatos(as) e evitar que a comunicação dos órgãos e entidades públicas seja utilizada para promover ações de governo ou agentes públicos(as) durante a campanha eleitoral.

As medidas adotadas pela Rede HU Brasil seguem a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Também têm como base as orientações da Cartilha de Publicidade em Ano Eleitoral 2026, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), e do Guia de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições, da Controladoria-Geral da União (CGU). Após o encerramento do período de defeso eleitoral, os canais voltam com a totalidade das publicações, incluindo conteúdo institucional.

Sobre a HU Brasil

O Hupes-UFBA integra a Rede HU Brasil desde 2013. Criada por meio da Lei nº 12.550/2011 e vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a estatal nasceu tendo como nome oficial Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). É responsável pela administração de 47 hospitais universitários federais em 25 unidades da federação.

Por Andreia Pires e Inês Costal, com revisão de Rosenato Barreto

Gerência-Executiva de Comunicação Social/Rede HU Brasil