Segunda edição da Revista Jurídica da Ebserh é entregue no HUOL e na MEJC

Natal (RN) – Os superintendentes do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol-UFRN) e da Maternidade Januário Cicco (Mejc-UFRN), filiados à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), receberam a segunda edição da Revista Jurídica da estatal, das mãos de Marcela Jácome Lopes Boaz, membro da Comissão Editorial da Revista Jurídica da Ebserh na terça-feira, dia 25 de março. A publicação, elaborada pela Consultoria Jurídica da Ebserh, busca consolidar entendimentos jurídicos e contribuir para o debate no direito sanitário no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS).

Estiveram presentes na entrega realizada no Huol a superintendente, Eliane Pereira; o gerente de Ensino e Pesquisa, Carlos Alberto Araújo; o gerente Administrativo, Rodrigo Amâncio Briozo; o gerente de Atenção à Saúde substituto, Raphael Nepomuceno; e os advogados Glaython Barreto De Menezes, Frederico Augusto Borba De Souza, Marcela Jácome Lopes Boaz, Ana Carolina De Araujo Medeiros Barreto e Barbara Dantas Neri; Já na Mejc estiveram presentes o superintendente, Luiz Murillo Lopes de Britto; o gerente de Ensino e Pesquisa, Kleber Morais; a Chefe da Divisão Médica, Sônia Maria de Medeiros Barreto e as advogadas Marcela Jácome e Carolina Monteiro Bonelli Borges.

A Revista Jurídica é um projeto da Consultoria Jurídica da Ebserh que representa a descrição concreta do trabalho, das interpretações, das opiniões do jurídico da Rede. A advogada Marcela Jácome, responsável pela entrega, destacou a relevância e o crescimento da publicação. “A revista está se consolidando como um documento institucional importante, fortalecendo o diálogo com outros órgãos e promovendo a valorização do conhecimento jurídico vinculado à saúde pública”, reforçou.

A superintendente do Huol-UFRN, Eliane Pereira, destacou que a obra agrega vivências de uma rede que tem a função de cuidar, ensinar e inovar. “O apoio do jurídico faz a nossa prática diária ser mais segura e dentro das normas vigentes, e com certeza a leitura da revista jurídica vai nos capacitar como gestores aumentando o nosso conhecimento sobre diversos temas do cotidiano e nos dar base para tomada de decisões”, ressaltou.

Para o superintendente da Mejc, Luiz Murillo Lopes de Britto, o projeto da revista jurídica reafirma o compromisso da instituição com a transparência, o diálogo e a produção científica qualificada. “A revista se consolida como um espaço de troca e aprofundamento de temas relevantes para a gestão pública, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população e para a construção de um sistema de saúde cada vez mais eficiente e justo”, enfatizou.

A Revista Jurídica da Ebserh une a teoria jurídica com a prática da gestão em saúde e pode ser referência para a resolução de questões que se apresentem nos hospitais. O segundo número da publicação reúne artigos científicos, pareceres e peças processuais elaborados pela Consultoria Jurídica, refletindo a experiência da equipe jurídica da empresa. Os temas abordados nesta edição versam sobre judicialização da saúde, processos estruturais e consentimento informado em procedimentos médicos, dentre outros.

Próxima edição da revista

Está aberta a chamada para a próxima edição da revista jurídica da Ebserh, que terá como tema “Democratização e Inovação na Gestão do Trabalho em Saúde: Desafios para a Valorização Profissional no SUS”. Os artigos podem ser submetidos até o dia 30 de março de 2025, por meio do formulário disponível no site da Ebserh (https://www.gov.br/ebserh/pt-br/ensino-e-pesquisa/revista-juridica-da-ebserh/chamada-para-publicacao/chamada-para-publicacao).

Grupo de Estudos da Conjur

A equipe da Consultoria Jurídica aproveitou a visita para comentar sobre a realização do 1º Encontro do Grupo de Estudos da Conjur no 1º semestre de 2025, que ocorrerá no dia 28 de março, das 15h às 17h, pela plataforma Microsoft Teams. O tema será “Panorama Geral da Inteligência Artificial no Setor Público e na Área de Saúde”, com a presença de Anna Giselle Dantas Ribeiro Rodrigues (professora IMD/UFRN e MIT), especialista em IA aplicada à saúde, e Giliate Cardoso Coelho Neto, Diretor de TI da Ebserh e pesquisador em Saúde Coletiva. A moderação será feita por Thiago Lopes Cardoso Campos, Consultor Jurídico da Rede Ebserh.

Sobre a Ebserh

O HUOL-UFRN e a MEJC-UFRN fazem parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.

Redação: Paulina Oliveira
Coordenadoria de Comunicação Social Ebserh