Comitê do HU-UFPI lança cartilha própria de proteção de dados pessoais na área da saúde

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), filiado à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), por meio do Comitê de Implementação da LGPD do hospital, lança cartilha própria sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), intitulada: “PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SAÚDE Lei 13.709/18 - HU-UFPI/EBSERH”.

“A cartilha tem sobretudo um caráter informativo, trazendo um conjunto de informações com o objetivo de facilitar a compreensão da lei, dos seus impactos, orientando todos os colaboradores sobre seus respectivos deveres, bem como sobre os direitos dos titulares de dados pessoais que tenham alguma relação com o HU-UFPI”, ressaltou a presidente do Comitê de Implementação da LGPD, Dra. Joana Machado.  

Entre outras informações presentes na cartilha- que contém várias ilustrações que ajudam a  fixar o assunto na cabeça do leitor - há definições relativas, por exemplo, à figura do Controlador, do Encarregador e do Operador de dados; assim como há especificações de quais dados o diploma legal protege: dado pessoal, dado pessoal sensível e dado anonimizado.

Por fim, a cartilha é fruto de uma das ações do referido comitê, composto por treze membros, que foi criado para a implantação de um Programa de Governança em Privacidade no âmbito do Hospital Universitário, em decorrência da entrada em vigor da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Para ter acesso a cartilha, clique aqui.