Comissão de Bioética lida com questões de natureza diversa

A bioética é a ciência que se destina a estudar as possíveis repercussões éticas resultantes de mudanças na saúde, na moral, no comportamento secundário a essas mudanças, principalmente relacionadas aos avanços tecnológicos ligados à medicina. Tem a função de proporcionar ao profissional e aos que são atendidos por ele, o direito ao respeito e a vontade, observando suas crenças e os valores de cada indivíduo, proporcionando assim, a humanização da prática médica, observando também o direito dos pacientes.

A Comissão de Biótica do Hospital Universitário da UFMA, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Ebserh, atua analisando questionamentos de natureza ética, levantados pelos diversos setores do hospital, como explica o pneumologista e presidente da Comissão, Alcimar Nunes Pinheiro. “Por meio de reuniões ordinárias mensais e por demanda quando solicitada, discutimos e emitimos parecer de natureza recomendatória, principalmente referente a questões que envolvam o início e o término da vida de pacientes internados e/ou atendidos pela instituição”.

Pinheiro acrescenta que a importância do grupo para a Instituição é bem ampla “Nós analisamos, ponderamos e recomendamos condutas relacionadas a questionamentos de natureza diversa, como éticas, culturais, sociais, religiosas, entre outras, que possam interferir em protocolos de atendimentos em saúde”. Uma dessas condutas, por exemplo, pode ser, o caso da mãe que, por questões religiosas, não permite o filho recém-nascido ser submetido a uma cirurgia, transfusão de sangue ou transplante de órgãos, mesmo que o procedimento signifique salvar a vida do paciente.

A Comissão foi instituída no hospital em dezembro de 2008 e reativada em agosto desse ano com a atualização dos membros. É formada por médicos, psicólogos, advogados, enfermeiros, filósofo e residente. O papel da Comissão da Bioética é regulamentado pelo decreto nº 4.436, de 23 de outubro de 2002, do Ministério da Saúde.

Se difere da Comissão de Ética pois esta última é de natureza deontológica, ou seja, avalia com possibilidade de condenação por infração ética, enquanto que a Comissão de Bioética discute situações, nem sempre configuradas como crime, emitindo parecer com recomendação, ou seja, é de natureza consultiva e não deliberativa.

A advogada Gilvânia Ribeiro, que integra a Comissão, reforça a relevância de diferentes categorias constituírem o grupo para discutir a bioética. “Cada um será fundamental para auxiliar na construção coletiva de entendimentos que perpassam por tantas questões. O papel de representantes da área do direito é auxiliar no ponto de vista jurídico. A interpretação da lei é muito fria, precisamos desse conjunto para ter uma visão mais humanizada, tudo com equilíbrio, para que não ultrapasse o embasamento legal”.  

Membros da Comissão:

Alcimar Nunes Pinheiro- médico (presidente)

Ana Carolina Barcelos Coelho- psicóloga

Diogo Manoel Novais Lino- advogado

Gilvânia Saraiva Ribeiro- advogada

Jacira do Nascimento Serra- médica

Jacqueline Dutra Nascimento Moreira- enfermeira

João Batista Santos Garcia- médico

José Albuquerque de Figueiredo Neto- médico

Joyce Santos Lages- enfermeira- representante da Direção

Kaile de Araújo Cunha- médico

Letícia Tessaro- médica

Marcelo Magno Corrêa Antunes- filósofo

Márcia da Silva Sousa- médica

Mauro César Viana de Oliveira- médico

Rayanne Luíza Tajra Mualem Araújo- enfermeira

Samara Galeno Spíndola- enfermeira

Suane Maria Marinho Sá Souza- psicóloga

Susana da Silva Figueira- médica

Valdir Alves Neto- médico residente

Vanise Barros Rodrigues da Mota- médica

Sobre a Ebserh

Desde janeiro de 2013, o HU-UFMA é filiado à Ebserh, estatal vinculada ao Ministério da Educação que administra atualmente 40 hospitais universitários federais. O objetivo é, em parceria com as universidades, aperfeiçoar os serviços de atendimento à população, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e promover o ensino e a pesquisa nas unidades filiadas.

O órgão, criado em dezembro de 2011, também é responsável pela gestão do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf), que contempla ações nas 50 unidades existentes no país, incluindo as não filiadas à Ebserh.

Por Danielle Morais