FINEP
Patrocínio
Como parte de sua missão institucional de estimular esforços inovadores no país, a Finep patrocina Eventos e Publicações no âmbito do Sistema de C,T&I - Ciência, Tecnologia e Inovação. A solicitação de patrocínio será realizada com base no Edital Público de Seleção de Projetos para Patrocínio Finep ou da modalidade de escolha direta disponibilizada para o período. Além das normas do edital e da IN nº 2, 23 de dezembro de 2019, somente serão aceitas propostas para projetos que estejam de acordo com a Política de Patrocínio da Finep.
Recebimento das Propostas:
As solicitações de patrocínio deverão ser realizadas e somente serão aceitas com um prazo mínimo de 90 dias da data de início do evento. As propostas que estiverem de acordo com a Política de Patrocínio da Finep serão encaminhadas para o Comitê Interno de Seleção de Patrocínio que fará priorização dos projetos dentro do limite orçamentário existente a cada ano. Após a análise inicial do projeto e a qualquer momento, a Finep poderá solicitar a documentação listada abaixo, cabendo exclusivamente ao proponente encaminhá-la dentro dos prazos estabelecidos, bem como mantê-la em conformidade com a legislação durante toda a vigência do contrato, inclusive para fins de prestação de contas.
Lista de documentação necessária para aprovação e contratação
Contratação:
A aprovação acontece após a análise técnica do projeto pela equipe responsável pela ação de patrocínios e pelo Comitê Interno de Seleção de Patrocínio, aprovação pela Diretoria da Finep, além da Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República (SECOM). O contrato de patrocínio seguirá o modelo padrão utilizado pela Finep:
Minuta do contrato de patrocínio
Desembolso do patrocínio:
O pagamento dos recursos do patrocínio aprovado ocorrerá observando a relação entre cronograma de desembolso e a execução do projeto. Os recursos serão creditados em conta indicada pelo proponente, após aprovação e apresentação de relatório de prestação de contas e mediante a apresentação de recibo ou nota fiscal.
O relatório de prestação de contas deverá ser apresentado em até 30 dias corridos do término do evento patrocinado e o pagamento será efetuado no prazo de 15 dias, após atestado o cumprimento das contrapartidas.
Orientação para prestação de contas Finep
Modelo de relatório de eventos
Modelo de relatório de publicações
Link para encaminhar a sua proposta
Em caso de dúvida, entre em contato pelo e-mail patrocinio@finep.gov.br.
Fonte: FINEP