Empresa discute com profissionais da saúde padronização e qualidade de insumos médico-hospitalares

Representantes de sociedades brasileiras de especialidades médicas e profissionais da saúde estiveram reunidos, nos dias 5 e 6 de junho, em Brasília (DF), com gestores da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para discutir a padronização e a especificação técnica de materiais e insumos médico-hospitalares a serem adquiridos para os 46 hospitais universitários federais do país.

Considerada fundamental para a garantia de um serviço de qualidade à saúde da população, a melhoria da gestão hospitalar, com o aprimoramento dos processos de compras, é coordenada pela estatal no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf). A padronização dos insumos tem o objetivo de superar a situação verificada anteriormente, quando hospitais de regiões distintas utilizavam materiais de diferentes níveis de qualidade.

A chefe de serviço de Apoio à Padronização e Aquisição de Produtos para a Saúde da Ebserh, Mara Cristina Maoski, explica que a compra centralizada de insumos visa à otimização de recursos e maximização dos resultados proporcionando um atendimento de qualidade, independente de sua região. "Os vencedores [das licitações] assumem a responsabilidade de fornecer os insumos para todo o país e, como ganham em escala, conseguem oferecer preços melhores. Outra vantagem é a transparência do processo. Ao definir preços nacionais, evita-se o superfaturamento", avaliou.

Segundo o Gustavo Paludetto, médico membro da Sociedade Brasileira de Radiologia Intervencionista e Cirurgia Endovascular (Sobrice), o modelo de compras implantado pela Ebserh é fundamental para mudar a situação da saúde. "A compra isolada peca em alguns itens. O Brasil é um país muito grande, o que faz com que, muitas vezes, não seja possível o acesso ao mesmo material em todo o território. O objetivo desse processo é permitir que todos os hospitais da rede tenham acesso ao que existe de melhor no mercado mundial. Para isso relacionamos as especificações técnicas do que acreditamos ser o que há de melhor para uso, para que possa, em seguida, ser licitado", afirmou.

No primeiro dia de reunião, que avaliou materiais de hemodinâmica e eletrofisiologia, participaram Luiz Roberto Leite da Silva, representante da Sociedade Brasileira de Arritmia Cardíaca, Lucas Junqueira, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Leonardo Beck, da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI), e José Marconi, médico da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Para avaliar os materiais de cardiologia intervencionista e neurorradiologia, houve a participação do mesmo grupo, com exceção de Luiz Roberto Leite da Silva, que cedeu lugar a Alexandre Ulhoa, da UFMG. No último dia, foram especificados os materiais de procedimentos endovasculares, com a participação de Ricardo Jayme Procopio, da UFMG, e Gustavo Paludetto, da Sobrice.

De acordo com o representante da Unifesp no encontro, os materiais de hemodinâmica e cardiologia intervencionista são utilizados em exames relacionados ao infarto agudo do miocárdio e angina do peito, doenças responsáveis por 50% das mortes de mulheres no país. Daí a importância do uso de insumos de qualidade no cuidado desses casos. "A padronização permite o fornecimento de um material de qualidade utilizado no serviço de saúde à população".

Com a mudança, também são esperadas consequências positivas para a prática de residência médica. Isso porque, ainda que o estudante realize a especialização em região diferente da que cursou a graduação, os materiais utilizados terão a mesma qualidade e segurança técnica. "Você aprendia com um material e quando saía encontrava outro muito melhor", relatou Paludetto.

A mudança poderá implicar, ainda, na redução da evasão de profissionais das regiões mais distantes do país. "É um passo primordial. A condição de trabalho envolve muitos fatores, mas no quesito material será uniforme", completou. Maoski ressaltou ainda que os hospitais são centros de formação de profissionais e que a padronização dos insumos pode garantir eficiência e igualdade na atenção à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie, o que figura entre os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Essa também é a avaliação de Paludetto. "É a grande chance de uniformização e universalização de acesso dos hospitais ao que tem de melhor em termos de materiais no mercado e o maior beneficiário é o paciente. É aplicar o princípio do SUS, ou seja, dar o que tem de melhor a todos de uma forma universal e igualitária", salientou o médico, que ressaltou ainda a mudança de enfoque na licitação. "Os pregões sempre restringiam a um tipo de material que, muitas vezes, não era adequado a todos. O que está sendo feito é uma padronização para o que há de melhor. E de uma maneira clara e transparente. Uma licitação que valerá para todo território nacional. Isso muda, sem dúvida nenhuma, a atenção à saúde. Estou muito feliz e empolgado com o que estou vendo", finalizou.

Balanço - Nos últimos três anos, período em que as compras de equipamentos, insumos e medicamentos para os hospitais passaram a ser feitas por meio de Registro de Preços Nacional (RPN) e pregões eletrônicos, a economia alcançada chegou a R$ 477 milhões, uma redução de 34,28% em relação ao preço de referência praticado pelo mercado. Enquanto o valor inicial de todos os itens chegava a R$ 1,3 bilhão, o preço final obtido foi de R$ 914,7 milhões. Consideradas apenas as compras realizadas no exercício de 2012, a economia chegou a R$ 66,1 milhões — redução de 28,11% em relação aos preços iniciais.

Assessoria de Comunicação Social