State Services
Mato Grosso do Sul
-
Auto de lançamento e de imposição de multa (ALIM), mod. 1 - solicitação de lavratura - SEFAZ MS | COFICS
MS
-
Auto de lançamento e de imposição de multa (ALIM), mod. 2 - solicitação de lavratura referente a termo de apreensão (TA), conforme art. 4º da Instrução Normativa/SAT nº 001/2020 - SEFAZ MS | COFIMT
MS
-
Autorização específica - concessão ou renovação do diferimento do EAC previsto no Convênio ICMS nº 15/2023, no cumprimento de obrigações, que dispõe sobre o regime de tributação mo - SEFAZ MS | COFIST
MS
-
Cadastrar Câmara Arbitral - PGE MS | CJUR/EPE
MSAlso known as: Cadastro
-
Cadastro da agropecuária (CAP) - reativação de inscrição estadual suspensa por vencimento de contrato - SEFAZ MS | UNCAD
MS
-
Cadastro do comércio, indústria e serviços (CCIS) - inscrição de contribuinte localizado em outra unidade da federação como substituto tributário por força de Convênio ou Protocolo - SEFAZ MS | COFIST
MS
-
Cadastro do comércio, indústria e serviços (CCIS) - alteração de dados cadastrais - SEFAZ MS | UNCAD
MS
-
Consultar relatório de fiscalização em propriedade rural - IAGRO | DTIC
MSAlso known as: Consultar relatório de fiscalização em propriedade rural
-
Credenciamento - remessa de produtos agrícolas para depósito em Mato Grosso, com suspensão da cobrança do ICMS (Protocolo ICMS 10/05) - SEFAZ MS | UNIRE
MS
-
Emitir guia de licenciamento anual - DETRAN | DIRVE
MSAlso known as: Emitir guia de licenciamento
-
Fazer pedido de acesso à informação - AEM | USCI
MSAlso known as: Fazer um pedido de informação
-
Fazer pedido de acesso à informação - AGEHAB | USCI
MSAlso known as: Fazer um pedido de informação
-
Habilitar ou renovar responsável técnico para emissão de Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC) - IAGRO | DDSV
MSAlso known as: Habilitação/Renovação de Habilitação de Responsável Técnico para emissão de CFO e CFOC.
-
ICMS ST-SN - revisão na hipótese de o contribuinte não ser o destinatário da mercadoria - SEFAZ MS | COFIMT
MS
-
Manifesto eletrônico de documentos fiscais (MDF-e), modelo 58 - cancelamento extemporâneo - SEFAZ MS | UGDFE
MS
-
Nota fiscal fatura de serviços de comunicação eletrônica (NFCom) - credenciamento voluntário - SEFAZ MS | COFICS
MS
-
Pagar ou parcelar débito inscrito em dívida ativa - PGE MS | PCDA
MSAlso known as: Pagamento/Parcelamento de dívida ativa com o Estado
-
Registrar reclamação, solicitação, sugestão e elogio - DETRAN | USCI
MSAlso known as: Fazer uma reclamação, solicitação, sugestão e elogio
-
Revisão de informações de Meios de Pagamento - Regularize Já - SEFAZ MS | UNAINF
MS
-
Solicitar atendimento a pessoas em situação de violação de direitos - SEAD | Secretaria Executiva de Direitos Humanos
MSAlso known as: Violação de Direitos Humanos
-
Solicitar cadastro e outorga de uso de recursos hídricos (CEURH) - IMASUL | GRH
MSAlso known as: CEURH
-
Solicitar emissão de Carteira de Identidade Funcional - AGEPEN | NIF
MSAlso known as: Identidade Funcional
-
Solicitar ICMS ecológico – componente resíduos sólidos - IMASUL | GDM
MSAlso known as: ICMS Ecológico
-
Solicitar inclusão no programa Leitão Vida - SEMADESC | SEDES
MSAlso known as: PROGRAMA DE AVANÇOS NA PECUÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL (PROAPE) – SUB-PROGRAMA “LEITÃO VIDA”
-
Solicitar orientações para cumprimento de alternativas penais - AGEPEN | CIAP
MSAlso known as: Alternativas Penais
-
Solicitar palestras educativas de trânsito em empresa públicas e privadas - DETRAN | DIRET
MSAlso known as: Palestras nas empresas
-
Solicitar pré-cadastro no Programa Criança na Creche - SEAD | Secretaria Executiva de Assistência Social
MSAlso known as: Programa Criança na Creche
-
Solicitar Transação Tributária - PGE MS | PCDA
MSAlso known as: Negociar débitos com o Estado de Mato Grosso do Sul
-
Termo de Verificação Fiscal (TVF) ou Termo de Apreensão (TA) - baixa ou alteração - SEFAZ MS | COFIMT
MS
-
Utilizar serviço psicossocial do trabalho - FUNTRAB | IMO
MS