Agricultura e Pecuária
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Which is?
Incentivo para os produtores de suínos que produzem de forma sustentável e eficiente, cumprindo as normas ambientais, sanitárias e trabalhistas, de acordo com a exigência do mercado.
O Subprograma Leitão Vida visa a expandir a suinocultura de forma moderna, competitiva e com capacidade para atender aos mercados mais exigentes, e assim participar, efetivamente, do processo de capitalização do setor, premiando a eficiência e a eficácia do suinocultor, com incentivo financeiro; bem como a produzir suínos para alimentação familiar e a gerar renda por meio da agroindústria; a assegurar e a manter a saúde do rebanho, inclusive o status sanitário de zona livre da Peste Suína Clássica, e a apoiar ações para a regularização das granjas suinícolas, para obtenção de licenciamento no órgão ambiental.
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Cidadão
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Cadastro Inicial
O responsável técnico faz o cadastramento pessoal na aba dados gerais dentro do portal e-fazenda, o acesso é o mesmo do Gov.br.
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Habilitação
Com o cadastro do profissional habilitado, pode-se fazer indicações de estabelecimentos. https://efazenda.servicos.ms.gov.br/
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Indicação de Estabelecimento
A indicação de estabelecimento pode ser feita após a emissão por parte da organização associativa, do Protocolo Leitão Vida em Conformidade em arquivo digital e do atestado de adequação, juntamente com a Certidão Negativa de Débitos do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Justiça do Trabalho – TJT e Anotação de Responsabilidade Técnica – ART.
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Cadastro Inicial
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