Perfil dos Membros do CNPD

VICTOR OLIVEIRA FERNANDES - (Ministério da Justiça e Segurança Pública)

^{Titular e Presidente do CNPD}

REINALDO DE SOUZA COUTO FILHO - Ministério da Justiça e Segurança Pública

^{Suplente e Presidente Suplente do CNPD}

Mestre em Administração Pública pela Harvard Kennedy School e Mestre em Políticas Públicas pela Indiana University. Especialista em Tecnologia e Desenvolvimento Sustentável pela École Polytechnique Fédérale de Lausanne (EPFL) e formado em Engenharia Elétrica pela UnB. Pertence à carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do governo federal desde 2006, tendo atuado, dentre outros, na Secretaria Especial de Direitos Humanos, onde trabalhou na redação da LAI e na busca por restos mortais de desaparecidos políticos; na Comissão Nacional da Verdade; no laboratório de inovação da Enap; e na Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil de 2011 a 2016, onde trabalhou nos preparativos para as Olimpíadas Rio 2016. Atualmente exerce a função de Secretário- Executivo Adjunto da Casa Civil da Presidência da República desde janeiro de 2023.

Sociólogo, doutor em Política Científica e Tecnológica pela UNICAMP. Analista da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP/MCTI desde 2001 tendo ocupado os cargos de Diretor, Chefe de Gabinete da Presidência, Superintendente Operacional de Planejamento. Atualmente Secretário Adjunto de Desenvolvimento de Desenvolvimento Produtivo e Inovação, da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento, da Casa Civil da Presidência da República.

LEONARDO RODRIGO FERREIRA - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

^Titular

MARTA JUVINA DE MEDEIROS - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

^Suplente

Secretária de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde, Professora Titular da Faculdade de Odontologia da USP, Cooordenadora-Adjunta do Núcleo de Pesquisa em Políticas Públicas Escola da Metrópole do Instituto de Estudos Avançados da USP. Foi Assessora do Ministro da Educação (2003-2005) quando participou da idealização e implementação do Programa Universidade para Todos (PROUNI). Foi Diretora de Gestão da Educação na Saúde (DEGES/SGTES) do Ministério da Saúde (2005-2012), tendo coordenado a formulação e implementação de um amplo conjunto de políticas públicas para a formação e educação permanente dos profissionais de saúde do SUS, entre as quais  Programa Telessaúde Brasil.

Procuradora da Fazenda Nacional desde 2007. Mestre em Administração Pública pela EBAPE/FGV (2017). Pós-Graduada em Direito Público pelo Centro de Educação à Distância (CEAD) - Universidade de Brasília - Faculdade de Direito / Escola da Advocacia Geral da União (EAGU) (2010). Pós-Graduada em Direito Tributário pela ESAF (2012). Pós-Graduada em Administração Pública pela FGV (2015). Coordenadora-Geral de Demandas de Órgãos Externos de Informação e Saúde Digital da Secretaria de Informação e Saúde Digital do Ministério da Saúde e Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais do Ministério da Saúde.

JOÃO CALDEIRA BRANT MONTEIRO DE CASTRO - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

^Titular

Samara Castro é Diretora do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão na Secretaria de Políticas Digitais da SECOM da Presidência da República. Mestre em Direito Público e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada especializada em direito eleitoral, digital e proteção de dados. Encarregada de Dados Pessoais Setorial da SECOM para o Plano de Proteção de Dados da Presidência da República. Coordena a estratégia de enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas no Governo Federal e o Programa Saúde com Ciência. Integra o Observatório de Violência contra Jornalistas e Comunicadores do MJSP. É membro do Grupo de Trabalho de Economia Digital do G20, atuando no eixo de Integridade da Informação. Em 2024 foi premiada no 23º Global Leadership Awards da Vital Voices. Possui especializações em Ciência de Dados aplicada ao Direito pela PUC Rio e em Direito Eleitoral pela PUC/MG. Presidiu a Comissão de Liberdade de Expressão da OAB/RJ, foi vice-presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ, coordenou a comunicação da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), e participou do Observatório Eleitoral e da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/RJ.

Fábio Veras é graduado em Direito, Mestre em Direito Econômico e PhD em Direito Constitucional (UFMG). Pós-Doutorando em Transição Energética. Certificações em Data Science Ethics (Michigan), Global Energy and Climate Policy (London), e Prompt GPT Engineering. Aperfeiçoamentos em Gestão em Stanford, Harvard, Amana-Key, Wharton, Berkeley e Conselheiro certificado pela FDC. Atuou como Diretor e Conselheiro no Sebrae, Conselheiro na ANATEL, e Pró-Reitor na Dom Helder. Conselheiro Estadual de C&T e de Meio Ambiente. Presidente do Sindinfor. Palestrante IEDC e participante de missões técnicas globais. Experiência em políticas públicas, tecnologia e compliance. Atualmente é advogado e gestor.

Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2005). Moura & Siqueira Advogados Associados - Sócio Fundador Consultor Jurídico da Associação Mineira de Municípios; Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político. Membro do Comitê gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas. Membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. Mestrando em Administração Pública pelo IDP. Foi presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG. Foi coordenador da Área de Direito Eleitoral da Escola Superior da Advocacia (ESA/MG). Foi professor das matérias de Direito Constitucional e Municipal, na Faculdades Pedro Leopoldo e UFMG.

Fernando Santiago é sócio fundador do Chenut Advogados, inscrito nas ordens profissionais de Paris, Lisboa e São Paulo. Doutor e Mestre em Direito Público Econômico pela Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Titular dos diplomas Data Protection Officer (DPO) Université Paris II Panthéon-Assas e Sorbonne IT – Direito Digital e de Dados Université Paris 1 Panthéon Sorbonne, Cursou Direito Internacional na Cornell Law School e Técnicas de Negociação na Harvard Law School. Coordenador da Certificação em Direito Europeu de Dados Pessoais (GDPR) da Universidade de Paris 1 Panthéon-Sorbonne, Membro do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Governança Pública de Dados Pessoais (GovDados).

Advogada especializada em Direito Público, com atuação em Direito Digital, Civil e Tributário. Mestra em Direito Internacional Econômico pela Universidade Católica de Brasília. Sócia escritório de advocacia Gisela Freitas Advocacia e Consultoria. Consultora em Proteção de Dados, com Certificação Profissional em Proteção de Dados pela DPBR e experiência prática no setor público e privado. Membra da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/PI. Professora de graduação e pós-graduação - UNIFSA.

Advogado Militante, Pós Graduado/MBA – Direito Empresarial – FGV, foi Conselheiro Federal pelo Distrito Federal da OAB (2010/2012 - 2019/2021) Diretor do CESA (Centro de Estudo de Sociedade de Advogados), Conselheiro do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público biênio 2022/2024) e membro do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (CONPLAN - 2019/2020). Conselheiro Nacional de Justiça - CNJ (2025/2027) na cadeira do Senado Federal.

Reconhecido e recomendado como referência em direito corporativo, contencioso e cível, pela Chambers Latin American, Latin Lawyer e LACCA (Latin American Corporate Counsel Association) Aproved, Best Lawyers, Analise Advocacia, além dos advogados mais admirados pela ANALISE 500, na área de tecnologia e comunicações.

Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e Secretário de Estratégia e Projetos do Conselho Nacional de Justiça. Graduado em Direito na Universidade de São Paulo, com MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas. Foi advogado, professor universitário, Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso, Secretário-Geral do CNJ e Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, bem como magistrado auxiliar no Tribunal Superior Eleitoral e Juiz Auxiliar e Instrutor perante o Supremo Tribunal Federal.

Foi Procurador-Geral de Justiça no Ministério Público do Estado de Santa Catarina. Atualmente é Conselheiro Nacional do MP e Presidente da Comissão de Preservação da Autonomia do CNMP. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Lecionou na Escola da Magistratura do Estado de Santa Catarina e na Escola do Ministério Público de Santa Catarina. Foi professor da Universidade do Oeste Catarinense. Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2000).

CARLOS RENATO SILVY TEIVE - Conselho Nacional do Ministério Público

^Suplente

RENATA VICENTINI MIELLI - Comitê Gestor da Internet no Brasil

^Titular

HARTMUT RICHARD GLASER - Comitê Gestor da Internet no Brasil

^Suplente