2º Encontro Lusófono de Proteção de Dados (2º ELPD) e 2º Encontro Internacional de Proteção de Dados

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SOBRE OS EVENTOS

A ANPD realizará 2 encontros conjuntos, com abrangência internacional, para o fortalecimento da rede de proteção dados e colaboração entre os países e territórios de língua portuguesa, visando garantir uma proteção mais eficaz destes direitos em países unidos por especiais laços históricos e de amizade; 

2º Encontro Lusófono de Proteção de Dados (2º ELPD)

Programação

21 de Julho

Auditório da ANPD

Restrito aos países membros da RLPD

Será realizado no dia 21 de julho (terça-feira) no auditório da ANPD, onde as autoridades membros da Rede Lusófona de Proteção de Dados, presidida pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), serão recepcionadas em sessões fechadas. 

A Rede Lusófona de Proteção de Dados Pessoais (RLPD) é um fórum permanente destinado à troca de experiências e informações relativas ao direito à proteção de dados pessoais. A RLPD é constituída da seguinte forma: 

  • Agência de Proteção de Dados, de Angola; 

  • Agência Nacional de Proteção de Dados, do Brasil; 

  • Comissão Nacional de Proteção de Dados, de Cabo Verde 

  • Direção dos Serviços da Proteção de Dados Pessoais, de Macau

  • Comissão Nacional de Proteção de Dados, de Portugal e; 

  • Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais, de São Tomé e Príncipe. 

Programação

Data

21 de julho de 2026 (terça-feira)

Hora

9h - 18h15

Local

Auditório da ANPD

Modalidade

Presencial

Público

Restrito aos países membros da RLPD

A participação na programação do dia 21 de julho é restrita aos países membros da RLPD.

2º Encontro Internacional de Proteção de Dados

Programação

22 de Julho

Auditório Tancredo Neves do MJSP

Aberto ao público

INSCRIÇÕES PRESENCIAIS ENCERRADAS
Acompanhe a transmissão pelo canal da ANPD no YouTube

O 2º Encontro Internacional de Proteção de Dados, que será realizado no dia 22 de julho (quarta-feira), é um evento para discussões e compartilhamento de conhecimento acerca da proteção do direito fundamental à proteção de dados pessoais, sempre ancorado na defesa dos Direitos Humanos, das Liberdades e Garantias e do Estado de Direito Democrático.

Programação

Data

22 de julho de 2026 (quarta-feira)

Hora

13h – 18h

Local

Auditório Tancredo Neves – MJSP

Modalidade

Presencial com transmissão ao vivo pelo canal da ANPD no Youtube 

Público

Todos interessados no tema

Inscrição

Gratuita e vagas presenciais limitadas 

PARTICIPAÇÃO REMOTA ABERTA. 

As inscriçãos são apenas para a participação presencial. Não é necessário se inscrever para acompanhar a transmissão no YouTube.
Programação

PROGRAMAÇÃO

Sessões abertas

13h – 14h: Credenciamento

14h – 14h30: Cerimônia de Abertura (Diretor Presidente, Representante do MJSP e Secretariado Permanente / CNPD de Portugal / Secretariado Permanente da RLPD) 

14h30 – 15h15: Painel: “Biometria e Direitos Fundamentais: Desafios para Autoridades de Proteção de Dados”

15h15 – 16h: Painel: “Fiscalização em Proteção de Dados: Desafios Regulatórios, Cooperação e Efetividade na Garantia de Direitos”

  • Amaro Santos Figueiredo (APD - Angola)
  • Joana Io Ian (DSPDP - Macau)
  • Fabricio Guimarães (Superintendência de Fiscalização - ANPD - Brasil)
  • Moderadora: Lorena Giuberti (Diretora da ANPD - Brasil)

16h – 16h30: Coffee-break

16h30 – 18h: Observatórios brasileiro e Iberoamericano: 

  • NIC.Br: Sr. Luiz Alexandre Reali Costa, Gerente do Observatório de Inteligência Artificial do NIC.br 
  • Beatriz de Anchorena (AAIP - Argentina)
  • Moderador: Waldemar Gonçalves Ortunho Jr. (Diretor-Presidente ANPD Brasil)

18h – 18h05: Encerramento 

(*) programação sujeita a alterações 
INFORMAÇÕES
eventos.srii@anpd.gov.br 
Realização: Agência Nacional de Proteção de Dados e Rede Lusófona de Proteção de Dados Pessoais
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