Sandbox Regulatório é apresentado em evento na OCDE, em Paris

Lucas Anjos apresentou projeto em desenvolvimento na ANPD para representantes de diversos países

Um servidor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) participou, nesta terça-feira (5), do Diálogo OCDE-União Africana sobre Inteligência Artificial, em Paris. Lucas dos Anjos representou a Autoridade no painel Implementando os Princípios da OCDE: Desenhando e Administrando uma Estratégia Nacional de IA. 

O servidor apresentou o projeto de Sandbox Regulatório em desenvolvimento na ANPD e esclareceu dúvidas sobre a iniciativa. Lucas destacou a ampla participação popular no processo – foram aproximadamente 70 contribuições recebidas por meio de consulta à sociedade – e a complementariedade com a agenda de outros países. "África e Brasil têm similaridades e compartilham desafios, então acredito que podemos aprender um com o outro", afirmou. 

Armando Guío, consultor que colaborou com o Estudo Técnico e o desenho inicial da proposta de Sandbox Regulatório, também participou da exposição. Ele destacou o papel da cooperação internacional, principalmente no sul global, na elaboração de estratégias de IA. "Países não deveriam trabalhar sozinhos", declarou. 

O painel também contou com representantes de Egito, Reino Unido, Alemanha e Estados Unidos, dos setores público e privado. Todos compartilharam impressões a respeito de pontos importantes para a construção e o fortalecimento de estratégias nacionais de inteligência artificial. 

Sandbox  

O sandbox regulatório é uma experimentação colaborativa entre o regulador, a entidade regulada e outras partes interessadas. O objetivo é testar inovações regulatórias em um espaço controlado, por meio de uma metodologia estruturada. A expressão inglesa significa “caixa de areia”, e remete a um ambiente de construção de estruturas facilmente remodeladas ou reconstituídas, devido ao material maleável de que são compostas.  

Segundo o Diretor-Presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, o projeto resultará em benefícios para toda a sociedade. “A testagem permite explorar os desdobramentos da tecnologia, priorizando a justiça, a proteção de dados e os direitos dos indivíduos. Dessa maneira, a sociedade pode desfrutar da perspectiva de um desenvolvimento tecnológico dotado de um viés ético”, afirma.  

Os participantes, por sua vez, têm o benefício de participar de uma experiência colaborativa em um ambiente multissetorial. As experiências e o aprendizado são relevantes para todos os atores: empresas inovadoras, especialistas, reguladores, consumidores, poder público, organizações não governamentais e organizações da sociedade civil.     

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