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DIÁLOGO
Diretor-Presidente da ANPD apresenta prioridades institucionais ao novo Ministro da Justiça e Segurança Pública
Novo Ministro da Justiça, Wellington César (E), recebe o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves. “Aproximação institucional”. Foto: MJSP
O fortalecimento da cultura de privacidade e a consolidação institucional da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foram os temas centrais do encontro realizado ontem (19), na sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves, foi recebido pelo novo ministro da Justiça, Wellington César, em uma visita institucional que marcou o início do diálogo entre a agência e a nova gestão da pasta.
Durante a reunião, o Presidente da ANPD apresentou um panorama dos principais resultados e entregas da Agência à sociedade, com destaque para os avanços da agenda regulatória, a atuação fiscalizatória e a implementação das atribuições decorrentes do Estatuto da Criança e do Adolescente em Ambientes Digitais (ECA Digital).
Waldemar Gonçalves apresentou, ainda, conquistas recentes da ANPD, como a edição de normas estruturantes para o ecossistema digital brasileiro, o fortalecimento da fiscalização responsiva e a ampliação da cooperação institucional com órgãos nacionais e internacionais.
A pauta também abordou os desafios estratégicos e estruturais enfrentados pela Agência, incluindo a inteligência artificial, fortalecimento institucional, aumento do quadro de servidores e o papel do Brasil nos fóruns globais de proteção de dados e privacidade, bem como a integração com outros blocos econômicos.
O ministro Wellington César demonstrou receptividade às pautas apresentadas e destacou que a proteção de dados pessoais é um direito fundamental, diretamente relacionado à segurança jurídica, à confiança institucional e à justiça social.
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