Autoridade participa da CPDP 2022, em Bruxelas, na Bélgica

De 23 a 25/05, aconteceu em Bruxelas, na Bélgica a Conferência “Computers, Privacy and Data Protection – CPDP 2022”, com o tema principal Proteção de Dados e Privacidade em Tempos de Transição.

O evento reúne acadêmicos, advogados, profissionais, autoridades políticas, indústria e sociedade civil de todo o mundo, visando a troca de experiências e a discussão sobre as últimas questões e tendências emergentes. Como uma conferência multidisciplinar líder mundial, a CPDP oferece a vanguarda em desenvolvimento legal, regulatório, acadêmico e tecnológico em privacidade e proteção de dados. 

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) participou da conferência, representada pelo Diretor-Presidente, Waldemar Gonçalves, o Coordenador-Geral de Fiscalização da ANPD, Fabrício Lopes e pelo Gerente de Projetos, Lucas Borges.

Na manhã do dia 24/05, o Diretor-Presidente da ANPD, palestrou no painel “Convergence in Action” – Convergência em ação. Waldemar mencionou a recente criação da ANPD e todos os esforços realizados para o seu fortalecimento institucional. Destacou, ainda, a autonomia técnica e decisória da autoridade e a busca por sua transformação em autarquia especial.

Também ressaltou a importância das parcerias firmadas com órgãos do governo brasileiro e o diálogo próximo com autoridades estrangeiras. A participação em redes internacionais, como Global Privacy Enforcement Network (GPEN), Global Privacy Assembly (GPA) e Rede Iberoamericana de Proteção de Dados, foi destacada como um passo essencial para manter um olhar atualizado sobre proteção de dados pessoais e buscar a convergência das ações da ANPD com as de autoridades de outros países, além de inserir o Brasil como um ator ativo e relevante no cenário internacional.

A convite da União Europeia, a delegação brasileira ainda participou de reuniões bilaterais com membros do European Data Protection Board (EDPB),  do Conselho Europeu e do Directorate General for Justice and Consumers, da Comissão Europeia.

A delegação também realizou visita institucional à sede da Autoridade Nacional de Proteção de Dados da Bélgica e foram recebidos pelo presidente da instituição, o senhor David Stevens.

Além da apresentação institucional e da troca de experiências, foram discutidos aspectos técnicos relacionados a diversos temas, tais como organização e estrutura da autoridade belga, procedimentos de fiscalização e aplicação de sanções, notificação de incidentes de segurança e transferências internacionais de dados.