Autoridade Nacional de Proteção de Dados completa 6 meses de existência em crescente interlocução com a sociedade

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados completa hoje 6 meses de muito trabalho em constante atuação no cumprimento de sua missão institucional.

Empenhada no compromisso de construir um ambiente de respeito aos direitos dos titulares dos dados e, ainda, de zelar pela proteção dos dados pessoais de cada cidadão brasileiro, a ANPD segue se mantendo firme em seus valores, atuando de maneira proativa, coerente e atenta às suas atribuições e responsabilidades.

A interlocução do órgão com os diferentes atores tem sido atividade constante do seu corpo diretivo e técnico. Em consequência dessa atuação, é notório o crescente interesse da sociedade na temática de proteção de dados, o que acaba por se refletir na quantidade de contribuições e demandas apresentadas à Autoridade dentre os seus diversos setores. 

Nas duas tomadas de subsídios realizadas até o momento – uma com a temática de regulamentação da LGPD e sua aplicação para pequenas e médias empresas, startups e pessoas físicas que tratam dados pessoais com fins econômicos e a segunda, a respeito de notificação de incidentes de segurança, ambas com o objetivo de coletar informações para procedimentos regulatórios, somaram 165  contribuições relativas a ideias e opiniões provenientes de diferentes setores do país.

Desde a implementação da Autoridade, foram recebidas pelos canais de atendimento da ANPD mais de 1.087 demandas. Inseridas nesse quantitativo, as principais demandas incluem: (i) dúvidas e consultas relativas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), (ii) manifestações de ouvidoria; (iii) pedidos de acesso à informação; (iv) reclamações de titulares contra controladores de dados/agentes de tratamento; e (v) notificações de incidentes de segurança.

A equipe da ANPD se mantém empenhada em responder prontamente às requisições e demandas, dedicando-se sobretudo a orientar os titulares de dados quanto à aplicabilidade da LGPD, ao exercício dos seus direitos e às atividades em andamento no órgão.

Além disso, no tocante aos processos de notificação de incidentes de segurança, o órgão conta com um rápido e eficiente fluxo interno que confere maior celeridade ao tratamento dos casos de vazamento de dados, contando, inclusive, com ação conjunta entre as instituições competentes que atuam nesses casos.

Assim, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados enxerga que as atividades desempenhadas nesses seus primeiros seis meses de existência denotam o seu compromisso com a sociedade, tendo como um dos indicadores dessa realidade a expressiva participação da população brasileira, que tanto contribui para o fortalecimento dos pilares da ANPD, que segue em pleno crescimento técnico e doutrinário.