ANPD inicia diálogo com autoridades britânicas sobre proteção de crianças em ambiente digital

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) deu um passo importante na cooperação internacional ao realizar uma reunião estratégica com o Escritório de Comunicações (Office of Communications; Ofcom, na sigla em inglês), a agência reguladora do Reino Unido, na última sexta-feira (14). O encontro marcou o início da troca de experiências sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital entre ambas as instituições. Como resultado, foi acertado que as duas agências manterão diálogos técnicos regulares. 

A Diretora compartilhou como a ANPD está se preparando para a regulamentação e fiscalização do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) no Brasil, dando continuidade aos trabalhos já iniciados na área de proteção de dados de crianças e adolescentes. 

Por sua vez, a Ofcom forneceu detalhes sobre a implementação prática do Online Safety Act (OSA) no Reino Unido, legislação voltada à segurança digital, e ressaltou seu papel ativo na Global Online Safety Regulators Network, que congrega autoridades de segurança online de diversos países, como Austrália, França e África do Sul. Foi destacado o potencial da cooperação internacional para o intercâmbio de melhores práticas, como a definição de padrões para relatórios de transparência. 

Encontro com Baronesa Beeban Kidron reforça diálogo 

A Diretora da ANPD também se encontrou com a parlamentar britânica Baronesa Beeban Kidron, ocasião em que apresentou informações sobre o ECA Digital, detalhando suas principais regras previstas. 

Kidron é membro independente (sem partido) da Câmara dos Lordes e uma das principais vozes na defesa dos direitos das crianças no mundo digital. Também desempenha um papel central na discussão sobre padrões de segurança e privacidade online em todo o mundo. 

Na discussão, que abrangeu os desafios regulatórios associados à transformação digital, a Baronesa Kidron compartilhou suas impressões sobre a implementação do Online Safety Act no Reino Unido, enfatizando os aprendizados, os avanços já alcançados e as etapas futuras para a consolidação da legislação. O encontro reforçou a importância da cooperação internacional para um ambiente digital seguro para crianças e adolescentes. 

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