ANPD e Ministério da Gestão redesenham processo de Tratamento de Requerimentos de Titulares

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e a Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI) apresentaram hoje (25) os resultados da Consultoria Executiva Simplifica. Os trabalhos resultaram em um novo processo de Tratamento de Requerimentos de Titulares na Autoridade. 

Os requerimentos se dividem em denúncias e petições de titulares de dados pessoais. Enquanto estas são comunicações à ANPD a respeito da impossibilidade de exercer direitos junto ao controlador, aquelas são queixas de violações à LGPD. 

A colaboração resultou em um processo de trabalho mais simples e eficiente. As melhorias, ainda em processo de implementação, incluem a redução de etapas; o redesenho de formulários e de outras documentações, para torná-los mais simples e claros; e a melhoria das informações no site da ANPD. Além disso, a equipe da Autoridade absorveu uma série de conhecimentos trazidos pela Seges, usados no aprimoramento da governança institucional. 

"A mentoria nos proporcionou mais ferramentas para avaliar constantemente os nossos processos, de modo a torná-los mais eficientes e transparentes. No caso do tratamento de requerimentos, continuaremos a aprimorar o fluxo por meio da automação", explicou o Diretor-Presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves. 

A Consultoria Executiva Simplifica trabalhou em conjunto com a ANPD entre junho de 2023 e março de 2024, por meio de uma mentoria. As equipes dedicaram-se ao mapeamento e ao redesenho do processo de trabalho selecionado pela Autoridade. O objetivo era transferir conhecimento técnico e estabelecer melhores procedimentos para o mapeamento e melhoria de processos, com foco na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). 

"A parceria entre a ANPD e a Consultoria Simplifica reforça o compromisso com a proteção de dados e a busca por soluções eficazes adaptadas à realidade das instituições", destacou a secretária adjunta de Gestão de Inovação do MGI, Kathyana Buonafina. 

Consultoria Executiva Simplifica 

Orientar e capacitar órgãos e entidades da Administração Pública Federal para o aprimoramento de seus processos de trabalho, com foco no valor público gerado, é a proposta da Consultoria Executiva Simplifica, mentoria oferecida pela Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).  

A mentoria destaca a metodologia de mapeamento, redesenho e simplificação de processos. Para isso, propõe a eliminação de atividades redundantes, criação de equipes virtuais e compartilhadas, atualização normativa e definição de atribuições e responsabilidades nos processos críticos e estratégicos selecionados pelas instituições. 

Com informações da Seges/MGI

Mais informações para a imprensa     
Assessoria de Comunicação ANPD     
ascom@anpd.gov.br | (61) 98291-1277      
Atendimento das 10h às 17h.