1ª Semana de Proteção de Dados Pessoais

Nos dias 30/05 a 03/06, acontecerá a 1ª Semana de Proteção de Dados Pessoais. O evento é uma iniciativa do Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI), da Secretaria de Governo Digital, do Ministério da Economia.

As inscrições estarão abertas de 23/05 a 30/05 no portal da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. As aulas terão carga horária de 30h e serão no formato online das 9h às 12h e das 14h às 17h, de 30/05 a 03/06.

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) participará ministrando palestras nos dias 30/05, 31/05 e 01/06.

Ao final do evento será dado um certificado aos alunos que fizerem seu check-in em todos os dias de aulas.

Confira a programação completa:

Dia 1 - 30 de maio de 2022 - Privacidade no Brasil e no Mundo

📍 Canal da Enap no YouTube 

⏰09:00 - 10:30 | Abertura do evento / Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI)

Arthur Pereira Sabbat (Diretor da ANPD)
Fernando André Coelho Mitkiewicz (Secretário de Governo Digital)
Leonardo Rodrigo Ferreira (Diretor do DPSI/SGD) 

⏰10:45 - 12:00 | Instituição da LGPD e seus desafios

Miriam Wimmer (Diretora da ANPD)

⏰14:00 - 15:30 | Principais frameworks sobre Privacidade 

Secretaria de Governo Digital

⏰15:45 - 17:00 | O Tratamento de dados pessoais pelo Poder Público (ANPD)

Jeferson Dias Barbosa (Assessor da Presidência da ANPD)

Dia 2 - 31 de maio de 2022 - Privacidade no Poder Público

📍 Canal da Enap no YouTube

⏰ 09:00 - 10:30 | LAI versus LGPD 

Controladoria Geral da União (CGU)

⏰ 10:45 - 12:00 | Princípio da responsabilização e prestação de contas e o relatório de impacto à proteção de dados pessoais 

Lucas Borges de Carvalho (Gerente de Projetos da ANPD)

⏰ 14:00 - 15:30 | Inventário de Dados Pessoais - Onde estão os dados? 

⏰ 15:45 - 17:00 | Estudo de caso - Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais

Departamento de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital (DPSI/SGD)

Dia 3 - 01 de junho de 2022 - Privacidade no Poder Público

📍 Canal da Enap no YouTube

⏰ 09:00 - 10:30 | O papel do encarregado no processo de adequação à LGPD

Andressa Girotto Vargas (Coordenação-Geral de Normatização da ANPD)

⏰ 10:45 - 12:00 | Fiscalização e aplicação de sanções administrativas pela ANPD 

Camila Falchetto Romero (Coordenação-Geral de Fiscalização da ANPD)

⏰ 14:00 - 15:30 | Estudo de caso - Termo de uso e aviso/política 

Departamento de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital (DPSI/SGD)

⏰ 15:45 - 17:00 | Estudo de caso - Política de Cookies

Marcelo Santiago Guedes (Coordenador-Geral de Tecnologia e Pesquisa da ANPD)

Dia 4 - 02 de junho de 2022 - Não há Privacidade sem Segurança da Informação

📍 Canal da Enap no YouTube

⏰ 09:00 - 10:30 | Aplicabilidade de Privacidade nos controles do CIS 

Departamento de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital (DPSI/SGD)

⏰ 10:45 - 12:00 | Framework de Segurança Cibernética e Privacidade 

Departamento de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital (DPSI/SGD)

⏰ 14:00 - 15:30 | Segurança no ciclo de vida dos dados pessoais 

Departamento de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital (DPSI/SGD)

⏰ 15:45 - 17:00 | Resposta a Incidentes 

Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR)

Dia 5 - 03 de junho de 2022 - Desafios da Privacidade

📍 Canal da Enap no YouTube

⏰ 09:00 - 10:30 | Proteção de dados em contratos públicos 

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)

⏰ 10:45 - 12:00 | Privacy by Design e Security by Design 

Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) 

⏰ 14:00 - 15:30 | Lições aprendidas de um Encarregado 

Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro)

⏰ 15:30 | Encerramento

Leonardo Ferreira (Diretor do DPSI/SGD)
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* A programação poderá ser modificada sem aviso prévio, conforme disponibilidade dos palestrantes.