Santa Catarina

Pasta de Leilões Santa Catarina

Publicado em 05/08/2020 14:11Modificado em 21/02/2024 10:05

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Edital	Data do leilão	Bens objetos do leilão	Arquivos
Edital 02-2023 NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO E RETIRADA DE VEÍCULO DOS PÁTIOS DA PRF		A Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catariana– PRF/SC, por meio da Comissão Regional de Gestão de Pátio e Desfazimento de Bens de Terceiros, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto na lei 9.503 CTB, art 271, e na Resolução 623 do Contran, NOTIFICA os proprietários, responsáveis, condutores, agente financeiro, arrendatário e/ou entidade credora do veículo automotor discriminado acima, que o mesmo fora recolhido pela Polícia Rodoviária Federal	Arquivo
Leilão PRF Nº 03-2022- SUCATAS		A União, por intermédio da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, doravante denominada PRF/SC, torna público para conhecimento dos interessados que após procedidas todas as notificações oficiais e decorrido os prazos legais sem manifestação dos proprietários, realizará leilão, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, tudo conforme consta no processo Nº 08666.001641/2022-83	Arquivo
EDITAL Nº 02-2022-PRF-SC- DOCUMENTADOS.pdf		A União, por intermédio da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina - PRF/SC, torna público para conhecimento dos interessados que após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos legais sem manifestação dos proprietários, realizará leilão, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, tudo conforme consta no processo nº 08666.001627/2022-80	Arquivo
EDITAL Nº 04/2021/PÁTIO-SC - SUCATAS 08666.045254/2021-78		A União, por intermédio da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina - PRF/SC, torna público para conhecimento dos interessados que após procedidas todas as notificações oficiais e decorrido os prazos legais sem manifestação dos proprietários, realizará leilão, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, tudo conforme consta no processo Nº 08666.045254/2021-78. O procedimento licitatório observará as disposições Lei nº 10.406, de 2002; da Lei nº 9.784, de 1999; Lei nº 8.078, e 1990; Lei 9.503 CTB, de 1997 e suas alterações; Lei 13.160, de 2015; Lei 13.281, de 2016; Decreto 1.305, de 1994, Decreto-Lei nº 21.891, de 1932, bem como, qualquer legislação a fim, não citada neste, além das condições abaixo. Obedecerá, ainda, conforme possibilidade dada pelo art. 191 da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações -, os ditames da Lei Nº. 8.666/93. A sessão pública será conduzida pelo Leiloeiro Oficial Daniel Elias Garcia, matrícula AARC/306, nos moldes do Decreto nº 21.981, de 1932 e conforme estabelecido no Contrato Administrativo nº 9/2018 - Processo Administrativo nº 08666.062343/2017 e seus aditivos.	Arquivo
EDITAL Nº 03/2021/PÁTIO-SC - DOCUMENTADOS 08666.045224/2021-61		A União, por intermédio da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina - PRF/SC, torna público para conhecimento dos interessados que após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos legais sem manifestação dos proprietários, realizará leilão, conforme as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, tudo conforme consta no processo nº 08666.045224/2021-61. O procedimento licitatório observará as disposições da Lei nº 10.406, de 2002; da Lei nº 9.784, de 1999; Lei nº 8.078, e 1990; Lei 9.503 CTB, de 1997 e suas alterações; Lei 13.160, de 2015; Lei 13.281, de 2016; Decreto 1.305, de 1994, Decreto-Lei nº 21.891, de 1932, bem como, qualquer legislação a fim, não citada neste, além das condições abaixo. Obedecerá, ainda, conforme possibilidade dada pelo art. 191 da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 - Nova Lei de Licitações -, os ditames da Lei Nº. 8.666/93. A sessão pública será conduzida pelo Leiloeiro Oficial Daniel Elias Garcia, matrícula AARC/306, nos moldes do Decreto nº 21.981, de 1932 e conforme estabelecido no Contrato Administrativo nº 9/2018 - Processo Administrativo nº 08666.062343/2017-01 e seus aditivos.	Arquivo
Edital 02-2021 Documentados (com retificações)		O leilão será realizado na modalidade online; A sessão pública será realizada no dia 20 de maio de 2021, às 08:30 horas. A sessão online será realizada no site: www.danielgarcialeiloes.com.br; Antes da abertura das Sessões, será autorizado o envio de pré-lances online no site: www.danielgarcialeiloes.com.br; convertidos em lances à hora da abertura da sessão. Não haverá ressarcimento moral, material ou qualquer tipo de responsabilidade por eventuais falhas na sessão online. DOS BENS OBJETO DO LEILÃO O presente leilão visa arrematação dos lotes pelo maior lance ofertado. Os lotes de veículos classificados como “Documentado”, ou seja, com direito à documentação e viabilidade para poder voltar a circular em vias públicas, serão entregues aos arrematantes livres e desembaraçados de ônus, exceto quanto às exceções relacionadas no item DAS OBRIGAÇÕES DO ARREMATANTE, e outros encargos descritos neste edital.	Arquivo
Edital 01-2021 SUCATAS (com retificações)		O leilão será realizado nas modalidades online; A sessão pública será realizada no dia 20 de maio de 2021, na sequência do 'edital 02-2021 documentados' que iniciará às 08:30 horas. A sessão online será realizada no site: www.danielgarcialeiloes.com.br; Antes da abertura das Sessões, será autorizado o envio de pré-lances online no site: www.danielgarcialeiloes.com.br; convertidos em lances à hora da abertura da sessão. Não haverá ressarcimento moral, material ou qualquer tipo de responsabilidade por eventuais falhas na sessão online. DOS BENS OBJETO DO LEILÃO O presente leilão visa arrematação dos lotes pelo maior lance ofertado. Os lotes de veículos leiloados na condição de sucata serão baixados em processo de baixa no sistema RENAVAM (Registro Nacional de Veículos Automotores), não podendo ser registrados ou licenciados e sendo absolutamente proibida a sua circulação em vias públicas, destinando-se exclusivamente para desmonte e reaproveitamento comercial de suas peças e partes metálicas.	Arquivo
LEILÃO 01-2020 (FERROSOS)	24/09/2020	O presente leilão tem por objeto a venda de material ferroso para reciclagem, resultante da preparação, compactação e trituração de veículos de terceiros recolhidos e depositados nos pátios e depósitos sob responsabilidade da PRF/SC, há mais de 60 (sessenta) dias e não possuem condições de retornar à circulação, em quantidade estimada de peso, em quilograma, de acordo com informações contidas no item 3 deste Edital	Edital 01/2020
Leilão 02/2018 - Ferrosos	26/09/2018	O presente leilão tem por objeto a venda de material ferroso para reciclagem, resultante da preparação, compactação e trituração de veículos de terceiros recolhidos e depositados nos pátios e depósitos sob responsabilidade da PRF/SC, que encontram-se sob guarda há mais de 60 (sessenta) dias e não possuem condições de retornar à circulação, em quantidade estimada de peso, em quilograma, de acordo com informações contidas no item 3 deste Edital	LEILÃO 02-2018
Ata de Habilitação - EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO PRF Nº 02/2018 - FERROSOS	26/09/2018	Declara-se HABILITADA a empresa GERDAU AÇOS LONGOS S.A. em razão de ter atendido a todos os requisitos do edital, apresentando a documentação exigida.	Ata de Habilitação
EDITAL Nº 1/2019			EDITAL Nº 1/2019 Leilão 01-2019 - FERROSOS RETIFICAÇÃO Edital de leilão 01-2019 - FERROSOS RETIFICAÇÃO Edital de leilão 01-2019 - DOCUMENTADOS Leilão 01/2019/FERROSOS - INABILITAÇÃO

Edital	Data	Bens objetos da retirada	Arquivos
Edital de Notificação de Retirada e Leilão (01/2022)		O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, no uso de suas atribuições e com base no § 6º do Art. 271 do CTB e nos Art. 4º §§ 4º e 6 e Art. 5º §1°, todos da Resolução 623 do CONTRAN - NOTIFICA os proprietários possuidores de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas rodovias federais do estado de Santa Catarina, bem como os agentes financeiros/bancos e pessoas detentoras de reserva de domínio dos veículos adiante discriminados ou qualquer outro a que tenham se sub-rogado nos direitos, os quais deverão comparecer nos pátios de veículos apreendidos e nas delegacias da Policia Rodoviária Federal no estado de Santa Catarina, para no prazo de 60(sessenta) dias, a contar da data da publicação deste edital ou pela primeira notificação, caso já tenha sido notificado, a promoverem a regularização administrativa dos veículos abaixo relacionados, sob pena, de assim não o fazendo, o bem ir a leilão, conforme legislação em vigor.	Arquivo
Edital de Notificação de Retirada e Leilão (setembro 2021)		O superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, no uso de suas atribuições e com base no § 6º do Art. 271 do CTB e nos Art. 4º §§ 4º e 6 e Art. 5º §1°, todos da Resolução 623 do CONTRAN - NOTIFICA os proprietários possuidores de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas rodovias federais do estado de Santa Catarina, bem como os agentes financeiros/bancos e pessoas detentoras de reserva de domínio dos veículos adiante discriminados ou qualquer outro a que tenham se sub-rogado nos direitos, os quais deverão comparecer nos pátios de veículos apreendidos e nas delegacias da Policia Rodoviária Federal no estado de Santa Catarina, para no prazo de 60(sessenta) dias, a contar da data da publicação deste edital ou pela primeira notificação, caso já tenha sido notificado, a promoverem a regularização administrativa dos veículos abaixo relacionados, sob pena, de assim não o fazendo, o bem ir a leilão, conforme legislação em vigor. Código de Trânsito Brasileiro - CTB Art. 271 §6º Caso o proprietário ou o condutor não esteja presente no momento da remoção do veículo, a autoridade de trânsito, no prazo de 10 (dez) dias contado da data da remoção, deverá expedir ao proprietário a notificação prevista no § 5º, por remessa postal ou por outro meio tecnológico hábil que assegure a sua ciência, e, caso reste frustrada, a notificação poderá ser feita por edital. Resolução 623 CONTRAN Art. 4º § 4º Caso o proprietário ou condutor não estejam presentes no momento do recolhimento do veículo, a autoridade competente deverá expedir notificação de recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, contados do fato, por remessa postal ou qualquer outro meio tecnológico hábil, em nome e para o endereço de quem constar no registro do veículo para que seja retirado no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da data de recolhimento ou remoção. § 6º Caso restem frustradas as tentativas de notificação presencial, postal ou por qualquer outro meio tecnológico hábil, a notificação poderá ser feita por edital, a partir do qual passará a contar os 60 (sessenta) dias para a alienação por leilão. Art. 5º §1° O edital de notificação de retirada do veículo será publicado em portal na Internet do próprio órgão ou afixado nas dependências do órgão em local de livre acesso ao público, pelo prazo de 10 (dez) dias, para que o veículo seja retirado com a devida quitação dos débitos a ele vinculados e regularizado, sob pena de ser incluído em procedimento de alienação por leilão, decorrido o prazo legal. Art 19 § 3º Os editais de leilão deverão indicar que aqueles que tiverem crédito sobre o veículo poderão requerer a sua habilitação para exercer direito sobre o crédito identificado, obedecida a ordem de prevalência legal, sendo considerados notificados desde a publicação do edital. Art. 328. O veículo apreendido ou removido a qualquer título e não reclamado por seu proprietário dentro do prazo de sessenta dias, contado da data de recolhimento, será avaliado e levado a leilão, a ser realizado preferencialmente por meio eletrônico. § 14. Se identificada a existência de restrição policial ou judicial sobre o prontuário do veículo, a autoridade responsável pela restrição será notificada para a retirada do bem do depósito, mediante a quitação das despesas com remoção e estada, ou para a autorização do leilão nos termos deste artigo.	Arquivo
Edital de Notificação de Retirada e Leilão. (02-2021)		O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, no uso de suas atribuições e com base no § 6º do Art. 271 do CTB e nos Art. 4º §§ 4º e 6 e Art. 5º §1°, todos da Resolução 623 do CONTRAN - NOTIFICA os proprietários possuidores de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas rodovias federais do estado de Santa Catarina, bem como os agentes financeiros/bancos e pessoas detentoras de reserva de domínio dos veículos adiante discriminados ou qualquer outro a que tenham se sub-rogado nos direitos, os quais deverão comparecer nos pátios de veículos apreendidos e nas delegacias da Policia Rodoviária Federal no estado de Santa Catarina, para no prazo de 60(sessenta) dias, a contar da data da publicação deste edital ou pela primeira notificação, caso já tenha sido notificado, a promoverem a regularização administrativa dos veículos abaixo relacionados, sob pena, de assim não o fazendo, o bem ir a leilão, conforme legislação em vigor.	Arquivo
Edital de Notificação de Retirada e Leilão. (01-2021)		O Superintendente da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, no uso de suas atribuições e com base no § 6º do Art. 271 do CTB e nos Art. 4º §§ 4º e 6 e Art. 5º §1°, todos da Resolução 623 do CONTRAN - NOTIFICA os proprietários possuidores de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas rodovias federais do estado de Santa Catarina, bem como os agentes financeiros/bancos e pessoas detentoras de reserva de domínio dos veículos adiante discriminados ou qualquer outro a que tenham se sub-rogado nos direitos, os quais deverão comparecer nos pátios de veículos apreendidos e nas delegacias da Policia Rodoviária Federal no estado de Santa Catarina, para no prazo de 60(sessenta) dias, a contar da data da publicação deste edital ou pela primeira notificação, caso já tenha sido notificado, a promoverem a regularização administrativa dos veículos abaixo relacionados, sob pena, de assim não o fazendo, o bem ir a leilão, conforme legislação em vigor.	Arquivo
Notificação de retirada nº 01/2020	11/05/2020	NOTIFICA os proprietários possuidores de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas Rodovias Federais do Estado de Santa Catarina, bem como os Agentes Financeiros/Bancos e pessoas detentoras de Reserva de Domínio, alienação fiduciária, quem tenha se sub-rogado aos direitos do veículo e, ainda, as autoridades do § 15 do Art. 328 do CTB dos veículos adiante discriminados, os quais deverão comparecer nos pátios de veículos apreendidos e nas Delegacias da Policia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, para, no prazo de 60(sessenta) dias, a contar da data da publicação deste Edital, promoverem a regularização administrativa dos veículos abaixo relacionados, sob pena, de assim não o fazendo, o bem ir a Leilão, conforme legislação em vigor.	Arquivo
NOTIFICAÇÃO / RETIRADA	23/07/2018	NOTIFICA os proprietários possuidores de veículos removidos, apreendidos e retirados de circulação nas Rodovias Federais do Estado de Santa Catarina, bem como os Agentes Financeiros/Bancos e pessoas detentoras de Reserva de Domínio dos veículos adiante discriminados, os quais deverão comparecer nos pátios de veículos apreendidos e nas Delegacias da Policia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, para, no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data da publicação deste Edital, promoverem a regularização administrativa dos veículos abaixo relacionados, sob pena, de assim não o fazendo, o bem ir a Leilão, conforme legislação em vigor.	Arquivo
NOTIFICAÇÃO / RETIRADA (OUTUBRO)			Arquivo
Notificação/Retirada Dezembro/2018			Arquivo

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