Instrução Normativa n.º 134, de 9 de maio de 2017
INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 134, DE 9 DE MAIO DE 2017
Altera dispositivos da Instrução Normativa n.º 95, de 8 de dezembro de 2011, e da Instrução Normativa n.º 105, de 10 de julho de 2012.
MANOEL RANGEL
Diretor-Presidente
Este texto não substitui o publicado no DOU de 18.05.2017.
Conteúdo Relacionado
Histórico e Atos Vinculados
- Alterou a Instrução Normativa nº 95, de 8 de dezembro de 2011
- Alterou a Instrução Normativa n.º 105, de 10 de julho de 2012.
- Alterada pela Instrução Normativa n.º 135, de 13 de julho de 2017
- Alterada pela Instrução Normativa n.º 136, de 2 de outubro de 2017
- Alterada pela Instrução Normativa n.º 143, de 21 de junho de 2018
- Alterada pela Instrução Normativa n.º 146, de 21 de dezembro de 2018
- Alterada pela Instrução Normativa nº 171, de 31 de janeiro de 2025