Instrução Normativa n.º 105, de 10 de julho de 2012

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 105, DE 10 DE JULHO DE 2012

Dispõe sobre o Registro de Título da Obra Audiovisual Não Publicitária, a emissão de Certificado de Registro de Título e dá outras providências.

Diretor-Presidente

Este texto não substitui o publicado no DOU de 17.07.2012.

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Histórico e Atos Vinculados

• Revogou a Instrução Normativa n.º 26 de 24 de junho de 2004
• Alterou a Instrução Normativa nº 91, de 1 de dezembro de 2010
• Alterou a Instrução Normativa nº 95, de 8 de dezembro de 2011
  
• Alterada pela Instrução Normativa n.º 107, de 30 de outubro de 2012
• Alterada pela Instrução Normativa n.º 121, de 22 de junho de 2015
• Alterada pela Instrução Normativa n.º 134, de 9 de maio de 2017
• Alterada pela Instrução Normativa nº 171, de 31 de janeiro de 2025