Resoluções ad referendum
Confira as resoluções do Conselho Deliberativo da Sudene aprovadas na condição de "ad referendum".
Publicado em
08/09/2020 12h09
Atualizado em
01/10/2025 16h15
| Resolução | Assunto |
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| 193/2025 |
Aprova a Proposição nº 200/2025, que trata das diretrizes e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, para o exercício de 2026. |
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| Resolução | Assunto |
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| 192/2025 |
Aprova a Proposição nº 199/2025, que trata do estabelecimento das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, para o exercício de 2026. |
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| Resolução | Assunto |
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| 191/2025 |
Aprova a Proposição nº 196/2025, que propõe o novo Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE, em consonância com as atualizações do Decreto nº 12.129, de 2 de agosto de 2024, e da Portaria Interministerial MIDR/MF nº 3, de 27 de dezembro de 2024. |
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| Resolução | Assunto |
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| 190/2025 |
Aprova as Proposições nº 195/2025, nº 197/2025 e nº198/2025, que tratam de alterações na programação de
financiamento do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE, para o exercício de 2025. Resolução de 29 de julho de 2025, publicada no DOU em 01/10/2025.
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| Resolução | Assunto |
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| 169/2023 |
Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 170/2023, que trata do estabelecimento das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2024. |
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| Resolução | Assunto |
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| 168/2023 |
Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 170/2023, que trata da revisão da Resolução CONDEL/SUDENE n. 156, de 15 de agosto de 2022, que estabelece as diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), para o exercício de 2023. |
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| Resolução | Assunto |
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| 159/2022 |
Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 162/2022, que trata da revisão da programação para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no exercício de 2022. |
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| Resolução | Assunto |
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| 158/2022 |
Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 161/2022, que trata da revisão das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2022. |
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| Resolução | Assunto |
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| 157/2022 |
Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 160/2022, que trata da revisão da Programação para aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no exercício de 2022. |
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| Resolução | Assunto |
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| 156/2022 |
Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 159/2022, que trata do estabelecimento das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2023. |
| Resolução | Assunto |
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| 155/2022 |
Aprova, ad referendum do Conselho Deliberativo, a Proposição n. 157/2022, que trata da criação de Comitê Técnico Provisório responsável pela análise de argumentos técnicos apresentados pelos interessados, com vistas à eventual revisão da decisão adotada pela Resolução CONDEL/SUDENE n. 150, de 13 de dezembro de 2021, que delimitou o Semiárido na Área de Atuação da Sudene, e dá outras providências. |
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| Resolução | Assunto |
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| 146/2021 |
Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 147/2021, sancionada pela Diretoria Colegiada da Sudene em sua 391ª reunião realizada em 28 de julho de 2021, referente à avaliação do Relatório de Resultados e Impactos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) no exercício de 2020. |
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Documentação de referência:
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| Resolução | Assunto |
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| 145/2021 |
Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 146/2021, sancionada pela Diretoria Colegiada da Sudene na 391ª reunião, realizada em 28 de julho de 2021, que trata da revisão das Diretrizes e Prioridades que deverão nortear a proposta de aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2022. |
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Documentação de referência:
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| Resolução | Assunto |
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| 144/2021 |
Aprova, “ad referendum” do Conselho Deliberativo, a Proposição nº 145/2021, sancionada pela Diretoria Colegiada da Sudene na 390ª reunião, realizada em 15 de julho de 2021, que trata da revisão das Diretrizes e Prioridades que deverão nortear a proposta de aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2021. |
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Documentação de referência:
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