36ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene - reunião II

ATENÇÃO: a reunião em questão está cancelada. Uma nova data será anunciada.

Data e local da reunião

• Data: 07/08/2025;
• Horário: 9h (credenciamento) / 10h (início da reunião);
• Local: Sudene e por videoconferência (link encaminhado via ofício-convite aos participantes). 

Itens da reunião

Assuntos de ordem geral

/// INFORME 01: delimitação do semiárido

Referências:

• Resolução Condel/Sudene nº 150, de 13 de dezembro de 2021;
• Resolução Condel/Sudene nº 155, de 29 de abril de 2022;
• Resolução Condel/Sudene nº 161, de 15 de dezembro de 2022;
• Resolução Condel/Sudene nº 163, de 15 de dezembro de 2022;
• Resolução Condel/Sudene nº 176, de 3 de janeiro de 2024.

/// INFORME 02: resumo dos trabalhos realizados nas Reuniões do Comitê Regional das Instituições financeiras Federais – CORIFF

Referências:

• Chamada Nordeste: informações gerais;
• Edital da Chamada Nordeste.

/// INFORME 03: proposta de criação de linha de crédito especial destinada a artesãos brasileiros

Referências:

• Nota Técnica SEI nº 224-2025-MEMP;
• Ofício BNB 2025_1719_007.

/// INFORME 04: contratação de consultoria para elaboração de uma Carteira de Projetos Estruturadores para o PRDNE 2024-2027

PAUTA

 /// ITEM 01: Proposta de alteração de indicador de desempenho do BNB

Referências:

• Ofício BNB nº 2024/493-025;
• Nota Técnica MIDR;
• Parecer Técnico Conjunto (MIDR/SUDENE) 1;
• Nota Técnica 198;
• Programação FNE 2025;
• Parecer nº 00071/2025 da PF-SUDENE;
• Proposição n° 195/2025;
• Minuta de resolução.

/// ITEM 02: novo Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE)

Referências:

• Decreto nº 12.129, de 02/08/2024; 
• Portaria MIDR/MF nº 3 de 27/12/2024; 
• Nota Técnica 190; 
• Nota Técnica 222;
• Parecer nº 00075/2025 da PF-SUDENE;
• Anexo Resolução CONDEL/SUDENE nº 153/2021;
• Proposição nº 196/2025;
• Minuta de resolução.

/// ITEM 03: alteração na programação do FNE 2025

Referências:

• Parecer Técnico Conjunto (MIDR/SUDENE) 1;
• Nota Técnica 198;
• Programação FNE 2025;
• Parecer nº 00071/2025 da PF-SUDENE
• Proposição nº 197/2025;
• Minuta de resolução.

/// ITEM 04: inclusão de "recaatingamento" da caatinga na Programação do FNE 2025 

Referências:

• Ofício CGG nº 653/2025 - Estado da Paraíba;
• Parecer Técnico Conjunto (MIDR/SUDENE) 1;
• Nota Técnica nº 242/2025 (AIR);
• Parecer Técnico Conjunto 2/2025;
• Ofício BNB 2025_1719_007;
• Parecer nº 00081/2025/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU;
• Proposição 198/2025; 
• Minuta de resolução.

/// ITEM 05: estabelecimento das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) 2026

Referências:

• Nota Técnica nº 267/2025 
• Anexo I – prioridades setoriais e espaciais 
• Anexo II – projetos (novoPAC) 
• Anexo III – projetos (PRDNE) 
• Avaliação dos impactos econômicos e sociais;
• Parecer nº 00099/2025 - Procuradoria Federal
• Minuta de Proposição 
• Minuta de Resolução

/// ITEM 06: estabelecimento das Prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o exercício 2026.

Referências:

• Portaria MIDR 2252/2023;
• Resolução Condel/Sudene nº 167, de 10 de agosto de 2023;
• Documento de referência do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste para o período 2024 - 2027;
• Nota Técnica 272/2025;
• Relação de municípios da área de atuação da Sudene elegíveis ao FDNE, critérios estabelecidos para a priorização espacial dos recursos em 2025 e grupo prioritários.
• Parecer nº 00100/2025 - Procuradoria Federal.
• Minuta de proposição
• Minuta de Resolução

OUTROS DOCUMENTOS

Relatório da Secretaria Executiva do Condel: principais atividades da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste de janeiro a agosto de 2025.