36ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene - reunião II
Acesse os itens que compõem a pauta do encontro.
ATENÇÃO: a reunião em questão está cancelada. Uma nova data será anunciada.
Data e local da reunião
- Data: 07/08/2025;
- Horário: 9h (credenciamento) / 10h (início da reunião);
- Local: Sudene e por videoconferência (link encaminhado via ofício-convite aos participantes).
Itens da reunião
Assuntos de ordem geral
/// INFORME 01: delimitação do semiárido
Referências:
- Resolução Condel/Sudene nº 150, de 13 de dezembro de 2021;
- Resolução Condel/Sudene nº 155, de 29 de abril de 2022;
- Resolução Condel/Sudene nº 161, de 15 de dezembro de 2022;
- Resolução Condel/Sudene nº 163, de 15 de dezembro de 2022;
- Resolução Condel/Sudene nº 176, de 3 de janeiro de 2024.
/// INFORME 02: resumo dos trabalhos realizados nas Reuniões do Comitê Regional das Instituições financeiras Federais – CORIFF
Referências:
/// INFORME 03: proposta de criação de linha de crédito especial destinada a artesãos brasileiros
Referências:
/// INFORME 04: contratação de consultoria para elaboração de uma Carteira de Projetos Estruturadores para o PRDNE 2024-2027
PAUTA
/// ITEM 01: Proposta de alteração de indicador de desempenho do BNB
Referências:
- Ofício BNB nº 2024/493-025;
- Nota Técnica MIDR;
- Parecer Técnico Conjunto (MIDR/SUDENE) 1;
- Nota Técnica 198;
- Programação FNE 2025;
- Parecer nº 00071/2025 da PF-SUDENE;
- Proposição n° 195/2025;
- Minuta de resolução.
/// ITEM 02: novo Regulamento do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE)
Referências:
- Decreto nº 12.129, de 02/08/2024;
- Portaria MIDR/MF nº 3 de 27/12/2024;
- Nota Técnica 190;
- Nota Técnica 222;
- Parecer nº 00075/2025 da PF-SUDENE;
- Anexo Resolução CONDEL/SUDENE nº 153/2021;
- Proposição nº 196/2025;
- Minuta de resolução.
/// ITEM 03: alteração na programação do FNE 2025
Referências:
- Parecer Técnico Conjunto (MIDR/SUDENE) 1;
- Nota Técnica 198;
- Programação FNE 2025;
- Parecer nº 00071/2025 da PF-SUDENE
- Proposição nº 197/2025;
- Minuta de resolução.
/// ITEM 04: inclusão de "recaatingamento" da caatinga na Programação do FNE 2025
Referências:
- Ofício CGG nº 653/2025 - Estado da Paraíba;
- Parecer Técnico Conjunto (MIDR/SUDENE) 1;
- Nota Técnica nº 242/2025 (AIR);
- Parecer Técnico Conjunto 2/2025;
- Parecer nº 00081/2025/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU;
- Minuta de resolução.
/// ITEM 05: estabelecimento das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) 2026
Referências:
- Nota Técnica nº 267/2025
- Anexo I – prioridades setoriais e espaciais
- Anexo II – projetos (novoPAC)
- Anexo III – projetos (PRDNE)
- Avaliação dos impactos econômicos e sociais;
- Parecer nº 00099/2025 - Procuradoria Federal
- Minuta de Proposição
- Minuta de Resolução
/// ITEM 06: estabelecimento das Prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para o exercício 2026.
Referências:
- Portaria MIDR 2252/2023;
- Resolução Condel/Sudene nº 167, de 10 de agosto de 2023;
- Documento de referência do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste para o período 2024 - 2027;
- Nota Técnica 272/2025;
- Relação de municípios da área de atuação da Sudene elegíveis ao FDNE, critérios estabelecidos para a priorização espacial dos recursos em 2025 e grupo prioritários.
- Parecer nº 00100/2025 - Procuradoria Federal.
- Minuta de proposição
- Minuta de Resolução
OUTROS DOCUMENTOS
Relatório da Secretaria Executiva do Condel: principais atividades da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste de janeiro a agosto de 2025.