34ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

01

Estabelecimento das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) 2025.

Referências:

• Nota Técnica nº 232/2024;
• Proposição 186/2024.
• Anexo I - prioridades setoriais e espaciais;
• Anexo II - projetos (novo PAC);
• Anexo III - projetos (PRDNE);
• PARECER n. 00168/2024/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU
• RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 182, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

02

Alteração na programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) 2024.

Referências:

• Proposição Nº 187/2024 ;
• Nota Técnica nº 220/2024
• Parecer técnico conjunto nº 2/2024 - MIDR/Sudene;
• Ofício BNB 2024/493-019
• Despacho de Aprovação Nº 00075/2024/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU;
• Parecer nº 00156/2024/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU .
• RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 183, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

03

Complementação ao ato de criação do Grupo de Trabalho responsável por elaborar proposta sobre o repasse de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para os programas de financiamento de microcrédito produtivo orientado urbano e rural (PMNPO) de que trata a Proposição nº 184/2024.

Referências:

• Despacho COGEP explicativo ;
• Nota Jurídica Nº 00046/2024/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU ;
• Parecer Nº. 00167/2024/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU
• Proposição nº 188/2024;
• Minuta de Resolução Condel;
• Resolução condel/sudene nº 180, de 15 de agosto de 2024

04

Apreciação da proposta que trata da inserção de previsão de destinação de 30% do orçamento anual destinado ao financiamento de projetos de infraestrutura pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE para apoio a Concessões e Projetos de Parcerias Público-Privadas estruturados por entes federados subnacionais da área de abrangência do fundo.

Referências:

• • Proposição nº 185/2024;
  • Minuta de resolução;
  • Nota técnica 174/2024;
  • Proposta de voto DC nº 226/2024;
  • OFÍCIO Nº 165/2024-CNA;
  • OFÍCIO Nº 2646/2024/GAB/SUDENE;
  • Nota Técnica nº 178/2024;
  • PARECER n. 00118/2024/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU;
  • OFÍCIO Nº 194/2024-CNA;
  • OFÍCIO Nº 3095/2024/GAB/SUDENE;
  • 0686253 - Despacho CGDF;
  • PARECER n. 00159/2024/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU.
  • RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 181, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

05

Proposta de Atualização do Regimento Interno do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CORIFF

Referências:

• Parecer nº 00165/2024/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU ;
• Minuta - Resolução Condel;
• Resolução Condel/Sudene Nº 7, de 17 de outubro de 2008;
• Proposta de Voto da Diretoria Colegiada nº 297/2024 ;
• Proposição 189/2024.
• RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 184, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

I

Relatório da Secretaria Executiva do Condel.

Referência

• Principais atividades da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste no primeiro semestre de 2024.

I

Nordeste: transformação ecológica para o desenvolvimento regional

Referência:

• Apresentação realizada pelo Ministério da Fazenda.

II

Reprogramação da aplicação dos recursos do FNE para o exercício 2024.

Referência:

• Apresentação realizada pelo Banco do Nordeste do Brasil.

III

Orientações gerais sobre a 34ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Referência:

• Apresentação realizada pela Sudene.