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Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Institucional Conselho Deliberativo da Sudene Reuniões e decisões 34ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene
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34ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Confira informações sobre os itens da pauta da 34ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene.
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Publicado em 08/08/2024 09h41 Atualizado em 13/02/2025 12h08

Data e local da reunião

  • Data: 15/08/2024;
  • Horário: 9h (credenciamento) / 10h (início da reunião);
  • Local: reunião por videoconferência (link encaminhado via ofício-convite aos participantes). 

Ata da 34ª Reunião do Condel

  • Ata
        

PAUTA

ItemAssunto
01

Estabelecimento das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) 2025.

Referências:

  • Nota Técnica nº 232/2024;
  • Proposição 186/2024.
  • Anexo I - prioridades setoriais e espaciais;
  • Anexo II - projetos (novo PAC);
  • Anexo III - projetos (PRDNE);
  • PARECER n. 00168/2024/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU
  • RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 182, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
ItemAssunto
02

Alteração na programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) 2024.

Referências:

  • Proposição Nº 187/2024 ;
  • Nota Técnica nº 220/2024
  • Parecer técnico conjunto nº 2/2024 - MIDR/Sudene;
  • Ofício BNB 2024/493-019
  • Despacho de Aprovação Nº 00075/2024/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU;
  • Parecer nº 00156/2024/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU .
  • RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 183, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
ItemAssunto
03

Complementação ao ato de criação do Grupo de Trabalho responsável por elaborar proposta sobre o repasse de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para os programas de financiamento de microcrédito produtivo orientado urbano e rural (PMNPO) de que trata a Proposição nº 184/2024.

Referências:

  • Despacho COGEP explicativo ;
  • Nota Jurídica Nº 00046/2024/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU ;
  • Parecer Nº. 00167/2024/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU
  • Proposição nº 188/2024;
  • Minuta de Resolução Condel;
  • Resolução condel/sudene nº 180, de 15 de agosto de 2024
ItemAssunto
04

Apreciação da proposta que trata da inserção de previsão de destinação de 30% do orçamento anual destinado ao financiamento de projetos de infraestrutura pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE para apoio a Concessões e Projetos de Parcerias Público-Privadas estruturados por entes federados subnacionais da área de abrangência do fundo.

Referências:

    • Proposição nº 185/2024;
    • Minuta de resolução;
    • Nota técnica 174/2024;
    • Proposta de voto DC nº 226/2024;
    • OFÍCIO Nº 165/2024-CNA;
    • OFÍCIO Nº 2646/2024/GAB/SUDENE;
    • Nota Técnica nº 178/2024;
    • PARECER n. 00118/2024/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU;
    • OFÍCIO Nº 194/2024-CNA;
    • OFÍCIO Nº 3095/2024/GAB/SUDENE;
    • 0686253 - Despacho CGDF;
    • PARECER n. 00159/2024/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU.
    • RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 181, DE 15 DE AGOSTO DE 2024
ItemAssunto
05

Proposta de Atualização do Regimento Interno do Comitê Regional das Instituições Financeiras Federais - CORIFF

Referências:

  • Parecer nº 00165/2024/GAB/PFSUDENE/PGF/AGU ;
  • Minuta - Resolução Condel;
  • Resolução Condel/Sudene Nº 7, de 17 de outubro de 2008;
  • Proposta de Voto da Diretoria Colegiada nº 297/2024 ;
  • Proposição 189/2024.
  • RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 184, DE 15 DE AGOSTO DE 2024

Outros documentos

ItemAssunto
I

Relatório da Secretaria Executiva do Condel.

Referência

  • Principais atividades da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste no primeiro semestre de 2024.

Apresentações realizadas durante a reunião

ApresentaçãoAssunto
I

Nordeste: transformação ecológica para o desenvolvimento regional

Referência:

  • Apresentação realizada pelo Ministério da Fazenda.
ApresentaçãoAssunto
II

Reprogramação da aplicação dos recursos do FNE para o exercício 2024.

Referência:

  • Apresentação realizada pelo Banco do Nordeste do Brasil.
ApresentaçãoAssunto
III

Orientações gerais sobre a 34ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene

Referência:

  • Apresentação realizada pela Sudene.
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