Diretriz (Eixo do PRDNE)
| Prioridade (Programa do PRDNE)
| Ação Estratégica do PRDNE
| Prioridade Setorial e Espacial
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D.1 Desenvolvimento Produtivo
| P.1.1 Desenvolvimento da agropecuária
| AE.1.1.1 Desenvolvimento da agricultura familiar.
| Conforme indicado no Anexo I.
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| | | AE.1.1.2 Desenvolvimento de projetos de irrigação.
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| | | AE.1.1.3 Apoio a arranjos produtivos locais da agropecuária.
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| | | AE.1.1.4 Abastecimento e soberania alimentar.
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| | P.1.2 Nordeste Turístico
| AE.1.2.1 Turismo cultural.
| Prioridade setorial: Turismo e serviços associados.
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| | | AE.1.2.2 Melhoria da infraestrutura turística.
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| | | AE.1.2.3 Formação de mão de obra turística.
| Prioridade espacial: municípios classificados nas categorias A, B e C no âmbito do Programa de Regionalização do Turismo, MAPA do Turismo (disponível em http://www.regionalizacao.turismo.gov.br/).
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| | | AE.1.2.4 Formação de mão de obra turística.
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| | | AE.1.2.5 Apoio ao turismo rural.
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| | P.1.3 Neoindustrialização
| AE.1.3.1 Adensamento de cadeias produtivas estratégicas.
| Prioridade Setorial: Programa Nova Indústria Brasil e Conforme indicado no Anexo I.
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| | | AE.1.3.2 Modernização da base industrial.
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| | | AE.1.3.3 Apoio ao Complexo Econômico Industrial da Saúde.
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| | | AE.1.3.4 Apoio à bioeconomia e à economia verde.
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| | | AE.1.3.5 Estímulo à competitividade nacional e internacional.
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| | P.1.4 Mais serviços Nordeste
| AE.1.4.1 Ampliação da capacitação profissional para microempreendedores e pequenos empreendedores da região.
| Prioridade para tomadores elegíveis do PNMPO.
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| | | AE.1.4.2 Ampliação do acesso ao microcrédito produtivo orientado no Nordeste.
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| | | AE.1.4.3 Ampliação da formalização de pequenos empreendedores.
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| | | AE.1.4.4 Estímulo à transformação digital dos serviços (em suas diversas categorias) na região.
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D.2 Inovação
| P.2.1 Alinhamento regional para promoção da especialização produtiva inteligente no território
| AE.2.1.1 Promoção de iniciativas de especialização produtiva inteligente a partir da articulação dos institutos de ciência e tecnologia regionais com parceiros no território e o setor produtivo.
| Prioridade setorial: Como prioridade alinhado às estratégias e diretrizes do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), indica-se os setores com maior intensidade tecnológica, em acordo com a classificação a seguir, para todos os Estados da Área de Atuação da Sudene:
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| | | AE.2.1.2 Promoção de iniciativas de especialização produtiva inteligente a partir da articulação das universidades e dos institutos federais de ensino com parceiros no território.
| Indústria Diferenciada: Máquinas e equipamentos; Máquinas, aparelhos e materiais elétricos; Material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicação; Equipamentos de instrumentação médico-hospitalares; Instrumentos ópticos, Cronômetros e relógios.
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| | | AE.2.1.3 Promoção de iniciativas de especialização produtiva inteligente por meio do Programa Rotas de Integração Nacional.
| Indústria Baseada em Ciência: Produtos farmacêuticos, Máquinas de escritório e equipamentos de informática; Equipamentos de distribuição de energia elétrica; Aparelhos e instrumentos de medida, teste e controle; Máquinas e aparelhos de automação industrial; Equipamentos de transporte aeronáutico.
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| | | AE.2.1.4 Promoção de iniciativas de especialização produtiva inteligente por meio do fortalecimento das cadeias produtivas, do cooperativismo e do aumento do potencial de sucesso dos agricultores familiares da zona semiárida.
| Setores relacionados à infraestrutura para melhoria da eficiência energética.
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| | | AE.2.1.5 Promoção de iniciativas de especialização produtiva inteligente por meio do apoio aos arranjos produtivos locais.
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| | | AE.2.1.6 Promoção de iniciativas de especialização produtiva inteligente por meio de instrumento de ciência, tecnologia e inovação aos arranjos produtivos locais.
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| | | AE.2.1.7 Fomento da ampliação e da modernização de infraestrutura para pesquisa e desenvolvimento.
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D.3 Infraestrutura econômica e urbana
| P.3.1 Aproveitamento do potencial energético
| AE.3.1.1 Desenvolvimento da cadeia de petróleo, gás natural e biocombustíveis.
| Prioridade setorial: Setores associados à produção, distribuição e processamento de petróleo, gás natural e biocombustíveis.
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| | | AE.3.1.2 Desenvolvimento da cadeia de energias renováveis.
| Prioridade setorial: Setores associados à produção de hidrogênio verde; Geração centralizada e distribuída de energia por fontes renováveis.
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| | | AE.3.1.3 Melhoria da transmissão de energia.
| Prioridade setorial: Financiamento de sistemas de distribuição e transmissão de energia.
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| | P.3.2 Comunicação Digital
| AE.3.2.1 Ampliação da rede de fibra ótica.
| Prioridade setorial: Financiamento dos seguintes itens relacionados à Prioridade 3.2: Telecomunicações; Máquinas, aparelhos e
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| | | AE.3.2.2 Atendimento com internet via satélite.
| materiais elétricos; Material eletrônico, aparelhos e equipamentos de comunicação; Equipamentos de informática.
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| | | AE.3.2.3 Ampliação do quantitativo de rádios comunitárias na área de atuação da Sudene
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| | | AE.3.2.4 Aumento da oferta de canais digitais de televisão aberta à população na área de atuação da Sudene.
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| | P.3.3 Integração logística regional
| AE.3.3.1 Ampliação e recuperação da infraestrutura de portos.
| Prioridade setorial: Financiamento da infraestrutura regional relacionada aos seguintes modais: aeroportuário, rodoviário, ferroviário e portuário.
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| | | AE.3.3.2 Construção, ampliação e recuperação de rodovias integradoras.
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| | | AE.3.3.3 Implantação e recuperação de ferrovias integradoras.
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| | | AE.3.3.4 Implantação e ampliação de aeroportos estruturantes.
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| | P.3.4 Desenvolvimento urbano integrado
| AE.3.4.1 Ampliação do acesso à habitação de interesse social.
| Prioridade setorial: projetos de ampliação da mobilidade urbana municipal; Projetos de iluminação pública.
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| | | AE.3.4.2 Implantação e melhoria da infraestrutura de integração viária.
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| | | AE.3.4.3 Implantação e melhoria da infraestrutura de mobilidade urbana.
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| | | AE.3.4.4 Planejamento e gestão urbana.
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| | P.3.5 Saneamento ambiental no Nordeste
| AE.3.5.1 Implantação e ampliação de infraestrutura e soluções de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
| Prioridade setorial: Esgotamento sanitário e tratamento de resíduos sólidos, inclusive para geração de energia, conforme atividades indicadas no Anexo I.
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| | | AE.3.5.2 difusão de sistemas de saneamento ambiental e reúso agrícola.
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| | P.3.6 Recursos hídricos
| AE.3.6.1 Execução de obras hídricas estruturantes.
| Prioridade setorial: Projetos de barragens, adutoras e correlatos, tanto para ampliação de infraestrutura existente quanto para implantação de novos empreendimentos.
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D.4 Meio ambiente
| P.4.1 Conservação, proteção e uso sustentável dos recursos naturais
| AE.4.1.1 Conservação, recuperação ambiental e combate à desertificação.
| Prioridade setorial: Implantação de sistemas agroflorestais e manutenção de florestas; Produção de sementes e mudas; Regularização de áreas de preservação permanente (APP) e de
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| | | AE.4.1.2 Promoção da gestão integrada dos recursos hídricos.
| reserva legal; Adequação à legislação ambiental e de recursos hídricos; Projetos de adaptação às mudanças climáticas e transição para uma economia de baixo carbono.
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| | | AE.4.1.3 Monitoramento do clima e desenvolvimento de pesquisas para preservação e uso sustentável dos biomas Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica.
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| | | AE.4.1.4 Geração e disseminação de informações geocientíficas para a Região Nordeste.
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| | | AE.4.1.5 Promoção da gestão, da proteção, da recuperação, da conservação e do uso sustentável dos recursos naturais em territórios indígenas, da sociobioeconomia e da inovação associadas aos modos de vida dos povos indígenas.
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D.5 Desenvolvimento social
| P.5.1 Mais saúde pública
| AE.5.1.1 Inovação em serviços e em tecnologia na área de saúde, qualificação da oferta, expansão do acesso, ampliação das soluções digitais e apoio à pesquisa e ao desenvolvimento em telessaúde.
| Prioridade setorial: Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) para o setor de saúde, notadamente relacionadas a Dispositivos e Sistemas para salas cirúrgicas inteligentes e controle remoto de pacientes e a Telemedicina (portabilidade e transmissão de dados), Investimentos para o desenvolvimento e produção de equipamentos e dispositivos médicos.
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D.6 Educação
| P.6.1 Educação superior
| AE.6.2.1 Ampliação do acesso aos cursos de graduação.
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| | | AE.6.2.2 Ampliação do acesso aos cursos de pós-graduação e do percentual de doutores no corpo docente das instituições federais de ensino superior
| Prioridade setorial: Financiamento das instituições de ensino técnico e superior para melhoria da sua infraestrutura e financiamento estudantil (P-FIES) para os cursos considerados
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| | | AE.6.2.3 Divulgação e fortalecimento da formação científica no ensino superior.
| prioritários pelo "Estudo Técnico para definição das áreas de ensino prioritárias" (disponível em:https://www.gov.br/SUDENE/pt-
br/centrais-de-conteudo/estudotecnico-fdne-fne-fies.pdf), conforme resumo a seguir:
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| | P.6.2 Educação profissional e tecnológica
| AE.6.3.1 Ampliação da oferta de educação de jovens e adultos articulada à educação profissional e tecnológica.
| 1. Engenharias, produção e construção;
2. Ciências, matemática e computação;
3. Agricultura e veterinária;
4. Educação;
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| | | AE.6.3.2 Ampliação e fortalecimento dos centros vocacionais tecnológicos.
| 5. Saúde e bem estar social;
6. Turismo, Gestão de Turismo e Hotelaria;
7. Comércio exterior;
8. Design de Moda e Design de Produto.
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| | | AE.6.3.3 Ampliação da formação em educação profissional e tecnológica (combate à evasão escolar).
| Prioridade espacial: municípios polo das Regiões Intermediárias, inclusive as capitais estaduais.
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| | | AE.6.3.4 Alinhamento da oferta de cursos de educação profissional e tecnológica com arranjos produtivos locais.
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