OFÍCIO Nº 194/2024-CNA

Proposição n. 185/2024, que propõe a previsão de destinação recursos a projetos de infraestrutura pelo FNE a delegações de serviços públicos de infraestrutura formatados por entes federados subnacionais da área da Sudene. Documento apreciado na 34ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene