Operação Corpus Christi: foco da PRF é o transporte de passageiros

A Polícia Rodoviária Federal inicia, nesta quarta-feira (3), o reforço na fiscalização para mais um feriado nacional prolongado, que deve representar aumento no fluxo de veículos e pessoas nas BRs. Até o próximo domingo (7), as equipes de todo o país vão se mobilizar para garantir a segurança durante a Operação Corpus Christi.

No trabalho dos policiais estão a prevenção de sinistros e fiscalização do trânsito, com a verificação do estado de conservação dos veículos, uso de equipamentos obrigatórios e o respeito às normas de trânsito, e o combate ao crime. Além disso, a PRF também vai fiscalizar os veículos de transporte de passageiros, que incluem ônibus, micro-ônibus e vans.

A preocupação com o transporte de pessoas é reflexo das estatísticas da PRF que indicam aumento de 8,32% dos sinistros de trânsito que envolvem esses veículos. De janeiro a abril deste ano, as rodovias federais tiveram 690 ocorrências com ônibus, micro-ônibus e vans.  A estatística de mortes também teve alta. No total, 74 pessoas morreram e 1.128 ficaram feridas.

O caso mais recente de sinistro de trânsito com alto número de óbitos ocorreu na BR-116, em Santa Terezinha (BA). No domingo (31), uma van, que saiu de Feira de Santana (BA) para Milagres (BA), e um caminhão, que ia de Juazeiro (BA) para o Rio de Janeiro (RJ), se deslocavam em sentidos opostos e colidiram. A ocorrência deixou 16 mortos, todos estavam na van.

Em outras duas ocorrências, registradas no feriado de Tiradentes, em Formosa (GO) e Salinas (MG), foram 14 mortes. Na colisão entre um caminhão, uma van e uma caminhonete, na BR-020, em Goiás, foram oito vítimas. Em 24 de maio, na BR-251, na cidade de Cruz de Salinas em Minas Gerais, oito pessoas morreram na colisão entre um ônibus e um caminhão.

Os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais são as Unidades da Federação com mais registros de ocorrências com veículos de transporte de passageiros este ano. O estado do Paraná completa as três primeiras posições. Juntos, eles tiveram 30 mortes e 458 feridos.

As rodovias com o maior índice de mortes são as BRs 116, com 24, a 153, com 7, e a 381, com 4 óbitos.

A conduta de todos os motoristas é indispensável para a segurança nas rodovias, inclusive de ônibus, micro-ônibus e vans. Mesmo assim, as autuações nos primeiros quatro meses deste ano indicam que muitos não respeitam a legislação de trânsito, isso porque as autuações envolvem o comportamento das pessoas na direção dos veículos.

Para evitar novos sinistros de trânsito como os registrados nos primeiros meses do ano, o trabalho de prevenção e fiscalização vai verificar a situação em que as pessoas são transportadas nas rodovias. Os procedimentos incluem os documentos dos motoristas e dos veículos, o estado de conservação de ônibus, micro-ônibus e vans e a forma como os passageiros são transportados, conforme estabelece o Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O coordenador-geral de Segurança Viária da PRF, Stênio Pires, explica os riscos do transporte irregular de passageiros e o que as pessoas devem observar antes de viajar: “Buscar um transporte em empresas e linhas que são cadastradas nos órgãos reguladores é o primeiro passo para quem busca uma viagem mais segura. As vantagens financeiras do transporte clandestino, muitas vezes em veículos precários, superlotados e com rotas alternativas perigosas para fugir das fiscalizações, podem custar caro. Podem custar a vida”, alertou o gestor.

Registro e fiscalização

A empresa de transporte de passageiros só pode exercer essa atividade após autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A instituição fiscaliza os serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros para verificar se as empresas e os veículos estão devidamente autorizados a operar. Durante as ações de fiscalização, são conferidos documentos, autorizações e demais requisitos exigidos pela regulamentação, com o objetivo de garantir a segurança dos passageiros e a regularidade da prestação do serviço.

Quando é constatada a realização de transporte clandestino, são adotadas as medidas administrativas previstas na regulamentação. Entre elas estão a lavratura de auto de infração em nome da empresa responsável pela operação irregular e a apreensão do veículo utilizado na prestação do serviço pelo período de 72 a 144 horas, conforme a reincidência da conduta. Essas medidas visam a coibir a atividade irregular e promover a segurança dos usuários do transporte rodoviário de passageiros.

Dicas para uma viagem em segurança:

-Faça a revisão do veículo;

-Descanse antes da viagem;

-Veja as condições da rodovia;

-Acompanhe as condições meteorológicas;

-Não consuma bebidas alcoólicas antes de dirigir;

-Utilize o cinto de segurança e os equipamentos obrigatórios;

-Respeite os limites de velocidade;

-Não use o celular ao volante;

-Ultrapasse em local permitido.