OPERAÇÃO MAJORARE: PRF, SENACON e SENASP integradas em ação com foco no aumento abusivo nos preços de combustíveis em São Paulo

Dando sequência à Operação MAJORARE, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em São Paulo promoveu, nesta segunda-feira (30), uma ação integrada com a Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP). A iniciativa teve como finalidade coibir práticas abusivas de preço, proteger os direitos dos consumidores e garantir o cumprimento da legislação vigente, preservando a regularidade do mercado de combustíveis.

As rodovias Presidente Dutra, Régis Bittencourt, Fernão Dias, Anchieta, Imigrantes, Raposo Tavares e Ayrton Senna concentraram as fiscalizações. Ao todo, 30 estabelecimentos foram vistoriados, sendo que 36% deles foram autuados por irregularidades em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor nas relações de consumo no setor comercial. A escolha desses trechos se deu pela sua importância estratégica e pelo intenso fluxo de veículos no estado de São Paulo, uma vez que conectam diferentes municípios e estados, inclusive em rotas que se estendem de norte a sul e alcançam áreas de fronteira.

Com isso, a atuação ao longo desses corredores logísticos reforçou a presença institucional nos principais pontos de circulação do estado, ampliou a capacidade de fiscalização e contribuiu para maior transparência nas relações de consumo, em benefício direto da população.

Para fortalecer a fiscalização, é fundamental que consumidores denunciem postos de combustíveis irregulares à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) pelo telefone 0800 970 0267. A participação da sociedade contribui para a integridade do mercado e a proteção dos direitos do consumidor.