PRF realiza Operação Proteção Integral para combater crimes ambientais no Maranhão

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, entre os dias 29 de novembro e 02 de dezembro de 2025, a Operação Proteção Integral, com foco no combate a crimes ambientais relacionados à emissão excessiva de poluentes e ao controle de ruído decorrente do trânsito de veículos de carga nas rodovias federais do Maranhão.

Durante o período, equipes especializadas reforçaram fiscalizações em pontos estratégicos das BRs 010, 135, 226 e 222, priorizando veículos de grande porte que apresentavam sinais de irregularidades capazes de gerar impactos à saúde humana, à fauna e à flora da região.

Ao longo da operação, foram lavrados termos circunstanciados de ocorrência, autos de infração ambiental e notificações, resultando em seis registros distintos que evidenciam a importância do trabalho preventivo e repressivo realizado pela PRF.

Veículos com emissões irregulares e ausência de equipamentos obrigatórios

A primeira ocorrência foi registrada em 31 de novembro, no município de Gonçalves Dias (MA), quando uma combinação de veículos de carga foi fiscalizada após apresentar indícios de emissão excessiva de fumaça. A equipe constatou irregularidade no sistema de exaustão, caracterizando potencial poluição atmosférica.

Ainda no mesmo dia, outra fiscalização realizada em Barra do Corda (MA) identificou um caminhão que transitava com intensa emissão de fumaça branca pelo escapamento, também configurando risco ambiental. Em ambos os casos, os veículos foram autuados e encaminhados para regularização.

Observações de fumaça negra, mau estado de conservação e risco à qualidade do ar

No dia 1º de dezembro, em fiscalização na BR-135, no município de São Luís (MA), equipes da PRF constataram que um veículo de transporte de cargas avançava pela rodovia emitindo fumaça negra em níveis muito acima dos padrões aceitáveis. A irregularidade representava risco direto à saúde e violação das normas de emissões.

Silenciadores ausentes e poluição sonora acima dos níveis permitidos

A partir do dia 2 de dezembro, o foco voltou-se também para irregularidades relacionadas ao sistema de controle de ruído. No trecho da BR-226, em Barra do Corda (MA), três veículos de carga foram flagrados com descarga livre — sem silenciador — o que torna impossível garantir o cumprimento dos limites legais de emissão sonora.

Os agentes registraram que os caminhões transitavam produzindo ruídos significativamente acima do padrão permitido, o que motivou a lavratura de autos de infração, termos circunstanciados e recolhimentos de documentos, com prazos definidos para regularização.

As fiscalizações seguiram o arcabouço legal que regulamenta o controle de poluição atmosférica e sonora, incluindo resoluções do CONAMA, do CONTRAN, o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).

Atuação preventiva em defesa do meio ambiente

As ocorrências registradas durante a Operação Proteção Integral reiteram o compromisso da PRF em promover ações contínuas de proteção ambiental, reduzindo riscos à fauna, à flora e à saúde da população. A fiscalização de emissões veiculares desempenha papel essencial na prevenção de danos ambientais e na preservação da qualidade do ar nas rodovias federais do Maranhão.

A PRF reforça que continuará monitorando, orientando e atuando firmemente contra condutas que comprometam o equilíbrio ambiental, contribuindo para um trânsito mais seguro, sustentável e saudável para todos.