Secretário Executivo do MPI acompanha ações de fortalecimento de territórios indígenas no MS

O Secretário Executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, participou de uma série de atividades em agenda no Mato Grosso do Sul, entre os dias 5 e 07 de fevereiro de 2026. A programação, que incluiu desde a participação em uma ação social do Governo Federal até a inauguração de sistemas de monitoramento para Casas de Reza, tem como objetivo central fortalecer projetos de bem-viver nos territórios.

A agenda teve início na quinta-feira (5), em Campo Grande, com a ação "Governo do Brasil na Rua", iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República. O secretário Eloy Terena acompanhou a agenda junto ao Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, e se reuniu com lideranças indígenas do MS. O objetivo do encontro foi apresentar as demandas dos povos indígenas no estado, que possui a terceira maior população indígena do Brasil, com cerca de 106 mil pessoas, segundo o censo do IBGE/2022.

Na sexta-feira (6) e no sábado (7), o destaque foram as inaugurações de construção de Casas de Reza e de sistemas de monitoramento, entregas do Projeto Teko Porã, executado pelo Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) para os povos Guarani e Kaiowá, como um dos resultados das ações do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá.

A inauguração ocorreu na Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, território onde o MPI atuou diretamente na mediação de um acordo para a resolução da regularização fundiária em 2024. A visita também incluiu a inspeção de tanques de peixe e quintais produtivos. Já no sábado, as inaugurações foram nas TIs Laranjeira Ñande Ru e Laranjeira Nhanderu Ivyrá Pykue, ambas no município de Rio Brilhante.

Teko Porã

O Projeto Teko Porã​​ é resultado das ações do Gabinete de Crise Guarani Kaiowá, instituído pela portaria GAB/GM/MPI nº 17, de 22 de fevereiro de 2023, com a finalidade de propor ações concretas face à violação de direitos humanos enfrentada por essas coletividades. A criação do Gabinete de Crise atende às recomendações e medidas cautelares da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

O Teko Porã foi elaborado a partir de informações coletadas em campo durante as diligências realizadas pelo Gabinete em 51 áreas habitadas por essas coletividades, situadas em 20 municípios do cone sul do estado. Ao todo, o MPI realizou três diligências, sendo a primeira etapa dos trabalhos em dezembro de 2023. A segunda, em janeiro de 2024, e a última, em abril do mesmo ano. O programa será implementado por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) celebrado entre o MPI e o IFMS. 

As violações sofridas pelos Guarani e Kaiowá são várias, como falta de acesso à água potável e saneamento básico; insegurança alimentar; não cumprimento do direito à educação e à saúde diferenciada; violência física, psicológica e patrimonial, entre outras. Diante desse contexto, o MPI propôs o programa composto por um conjunto de iniciativas voltadas à efetivação de direitos desses povos.

• Entre as medidas do programa constam:

* Fomento à soberania alimentar por meio da piscicultura, com instalação de tanques elevados para criação de peixe;

* Elaboração de seis Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), como estratégia para fortalecer a capacidade produtiva nas áreas, contribuindo para a segurança alimentar e nutricional, geração de renda, conservação ambiental e autonomia indígena. Ao final, os PGTAs deverão ser traduzidos para a língua guarani.

* Fomento a ações de fortalecimento de mulheres e jovens indígenas, como foco inicial em jovens, grávidas e puérperas.

* Implantação do Projeto Tekojoja: semeando liberdade, direcionado à reinserção social de pessoas indígenas em situação de encarceramento no Presídio de Amambai/MS.

* Desenvolvimento de iniciativas de proteção às casas de reza, tendo em vista a ocorrência de incêndios e ameaças.

* Implementação de quintais produtivos, com fins de fortalecer a segurança alimentar nas comunidades indígenas, promovendo a agricultura sustentável, o resgate e preservação das tradições alimentares, além de fomentar a autonomia e o desenvolvimento econômico das famílias envolvidas.

Ao final, as ações do Programa Teko Porã serão publicadas em livro, em formato eletrônico e impresso, com traduções para inglês, espanhol e guarani.

Desenvolvido em parceria com o IFMS, o Programa Teko Porã é coordenado pela Secretaria Executiva (SE), com apoio técnico do DEMED, por meio da Coordenação-Geral de Formação na Mediação e Conciliação em Conflitos Indígenas (CGMFI) do MPI.