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Lista de Temas e Assuntos

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Publicado em 07/07/2025 17h13 Atualizado em 08/07/2025 12h38
    • Tema: Abastecimento, Agropecuária, Pesca e Extrativismo

      Assuntos:

      • Política agrícola
      • Produção agropecuária
      • Acesso à terra
      • Pesquisa, inovação e assistência técnica
      • Cooperativismo e associativismo
      • Irrigação e infraestrutura hídrica
      • Abastecimento e armazenagem
      • Relações internacionais
      • Meteorologia
      • Saúde Animal e Sanidade vegetal
      • Agricultura familiar
      • Extrativismo
      • Pesca e Aquicultura
      • Pesca Amadora e Esportiva
    • Tema: Finanças, Impostos e Gestão Pública

      Assuntos:

      • Economia e Finanças
      • Prêmios e Apostas
      • Gestão Pública
      • Impostos, Dívida Ativa e Receita Federal
      • Conta Gov.Br
      • Fundo
      • Emendas Parlamentares
      • Acordo Rio Doce
      • COP30
      • Patrimônio Público
    • Tema: Segurança Pública, Defesa e Defesa Civil

      Assuntos:

      • Defesa Nacional
      • Produtos e Atividades Controladas
      • Documentação e Serviço Militar
      • Exército
      • Marinha
      • Aeronáutica
      • Defesa Civil
      • Calamidades/Desastres
      • Sistema Penitenciário
      • Serviços para estrangeiros
    • Tema: Assistência Social

      Assuntos:

      • Programas e Benefícios Sociais
      • Ações Afirmativas
      • Rede de Assistência e Proteção Social
      • Cuidado e Acolhimento
      • Segurança Alimentar e Nutricional
      • Quilombolas, povos originários e comunidades tradicionais de matriz africana, ciganos e outras minorias
    • Tema: Meio Ambiente e Clima

      Assuntos:

      • Meio ambiente
      • Biodiversidade
      • Clima
      • Água
      • Proteção ambiental
      • Educação ambiental
      • Rejeitos e resíduos
      • Crimes ambientais
    • Tema: Comunicações

      Assuntos:

      • Telecomunicações
      • TV Radiodifusão e outras mídias
      • Correios
      • Redes sociais
      • Publicidade
      • Patrocínio
      • Informações processuais 
    • Tema: Infraestrutura, Trânsito e Transportes

      Assuntos:

      • Infraestrutura rural e urbana
      • Regularização Fundiária Urbana
      • Saneamento ambiental
      • Transporte aéreo
      • Transporte aquaviário
      • Transporte rodoviário
      • Transporte ferroviário
      • Transporte de passageiros e de cargas
      • Taxas e cadastros
      • Programa Nacional de Capacitação das Cidades
      • Mineração
      • Energia
      • Turismo
      • Minha Casa, Minha Vida e outras ações de habitação
      • Ponto de parada e descanso - PPD
      • Condições Rodovia
      • Pesagem
      • Frete
      • Trânsito e mobilidade
      • Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Combustíveis)
      • Energias
    • Tema: Ciência e Tecnologia

      Assuntos:

      • Ciência, tecnologia e inovação
      • Transformação digital e desenvolvimento da automação
      • Autorização, Regulação e Fiscalização
      • Pesquisa e Desenvolvimento
      • Inclusão Digital
    • Tema: Trabalho e Emprego

      Assuntos:

      • Para o Empresário e Empreendedor
      • Proteção e benefícios ao trabalhador
      • Cadastros e Documentação
      • Regime de trabalho                   
      • Fiscalização do Estado
    • Tema: Previdência Social

      Assuntos:

      • Benefícios e serviços
      • Canais de atendimento
      • Regime de Previdência Próprio e Complementar
      • Descontos e Consignações
    • Tema: Cultura, Artes, História e Esportes

      Assuntos:

      • Cultura
      • Esporte
      • Patrimônio histórico, artístico e cultural
      • Museus e galerias
      • Cinema e audiovisual
      • Direitos autorais
      • Bibliotecas e Acervos Públicos
    • Tema: Educação e Pesquisa

      Assuntos:

      • Assistência Estudantil
      • Educação Básica
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Superior
      • Estudos e Pesquisas
      • Gestão escolar e administrativa
    • Tema: Saúde e Vigilância Sanitária

      Assuntos:

      • Assistência hospitalar e ambulatorial
      • Medicamentos, aparelhos e produtos em saúde
      • Combate a endemias e epidemias
      • Defesa e vigilância sanitária
      • Vacinação
      • Planos de saúde
      • Vigilância em Saúde
    • Tema: Empresa, Indústria e Comércio

      Assuntos:

      • Desenvolvimento da indústria, do comércio e dos serviços
      • Propriedade industrial, intelectual e transferência de tecnologia
      • Metrologia, normalização e qualidade industrial
      • Comércio exterior
      • Defesa da concorrência e do consumidor; defesa comercial
      • Apoio ao empreendedorismo, empresas, ME, EPP e MEI
      • Registro e Cadastro de Empresas
    • Tema: Transparência

      Assuntos:

      • Transparência e Acesso à Informação
      • Controle Social
    • Tema: Administração

      Assuntos:

      • Normas e Fiscalização
      • Conduta ética e irregularidade de servidores
      • Assédio Moral
      • Assédio Sexual
      • Racismo e Discriminação
      • Lavagem de dinheiro
      • Corrupção
      • Compras públicas
      • Dados Pessoais - LGPD
      • Operações CGU
      • Certidões e Declarações
      • Concursos e processos seletivos
      • Atendimento ao público
      • Guia Lilás: orientações para a prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no governo federal
      • Gestão de Pessoas
      • Tecnologia da Informação e Sistemas
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