Lista de Temas e Assuntos

Publicado em 07/07/2025 17h13 Atualizado em 08/07/2025 12h38

- Tema: Abastecimento, Agropecuária, Pesca e Extrativismo
  Assuntos:
  - Política agrícola
  - Produção agropecuária
  - Acesso à terra
  - Pesquisa, inovação e assistência técnica
  - Cooperativismo e associativismo
  - Irrigação e infraestrutura hídrica
  - Abastecimento e armazenagem
  - Relações internacionais
  - Meteorologia
  - Saúde Animal e Sanidade vegetal
  - Agricultura familiar
  - Extrativismo
  - Pesca e Aquicultura
  - Pesca Amadora e Esportiva
- Tema: Finanças, Impostos e Gestão Pública
  Assuntos:
  - Economia e Finanças
  - Prêmios e Apostas
  - Gestão Pública
  - Impostos, Dívida Ativa e Receita Federal
  - Conta Gov.Br
  - Fundo
  - Emendas Parlamentares
  - Acordo Rio Doce
  - COP30
  - Patrimônio Público
- Tema: Segurança Pública, Defesa e Defesa Civil
  Assuntos:
  - Defesa Nacional
  - Produtos e Atividades Controladas
  - Documentação e Serviço Militar
  - Exército
  - Marinha
  - Aeronáutica
  - Defesa Civil
  - Calamidades/Desastres
  - Sistema Penitenciário
  - Serviços para estrangeiros
- Tema: Assistência Social
  Assuntos:
  - Programas e Benefícios Sociais
  - Ações Afirmativas
  - Rede de Assistência e Proteção Social
  - Cuidado e Acolhimento
  - Segurança Alimentar e Nutricional
  - Quilombolas, povos originários e comunidades tradicionais de matriz africana, ciganos e outras minorias
- Tema: Meio Ambiente e Clima
  Assuntos:
  - Meio ambiente
  - Biodiversidade
  - Clima
  - Água
  - Proteção ambiental
  - Educação ambiental
  - Rejeitos e resíduos
  - Crimes ambientais
- Tema: Comunicações
  Assuntos:
  - Telecomunicações
  - TV Radiodifusão e outras mídias
  - Correios
  - Redes sociais
  - Publicidade
  - Patrocínio
  - Informações processuais
- Tema: Infraestrutura, Trânsito e Transportes
  Assuntos:
  - Infraestrutura rural e urbana
  - Regularização Fundiária Urbana
  - Saneamento ambiental
  - Transporte aéreo
  - Transporte aquaviário
  - Transporte rodoviário
  - Transporte ferroviário
  - Transporte de passageiros e de cargas
  - Taxas e cadastros
  - Programa Nacional de Capacitação das Cidades
  - Mineração
  - Energia
  - Turismo
  - Minha Casa, Minha Vida e outras ações de habitação
  - Ponto de parada e descanso - PPD
  - Condições Rodovia
  - Pesagem
  - Frete
  - Trânsito e mobilidade
  - Petróleo, Gás e Biocombustíveis (Combustíveis)
  - Energias
- Tema: Ciência e Tecnologia
  Assuntos:
  - Ciência, tecnologia e inovação
  - Transformação digital e desenvolvimento da automação
  - Autorização, Regulação e Fiscalização
  - Pesquisa e Desenvolvimento
  - Inclusão Digital
- Tema: Trabalho e Emprego
  Assuntos:
  - Para o Empresário e Empreendedor
  - Proteção e benefícios ao trabalhador
  - Cadastros e Documentação
  - Regime de trabalho
  - Fiscalização do Estado
- Tema: Previdência Social
  Assuntos:
  - Benefícios e serviços
  - Canais de atendimento
  - Regime de Previdência Próprio e Complementar
  - Descontos e Consignações
- Tema: Cultura, Artes, História e Esportes
  Assuntos:
  - Cultura
  - Esporte
  - Patrimônio histórico, artístico e cultural
  - Museus e galerias
  - Cinema e audiovisual
  - Direitos autorais
  - Bibliotecas e Acervos Públicos
- Tema: Educação e Pesquisa
  Assuntos:
  - Assistência Estudantil
  - Educação Básica
  - Educação Profissional e Tecnológica
  - Educação Superior
  - Estudos e Pesquisas
  - Gestão escolar e administrativa
- Tema: Saúde e Vigilância Sanitária
  Assuntos:
  - Assistência hospitalar e ambulatorial
  - Medicamentos, aparelhos e produtos em saúde
  - Combate a endemias e epidemias
  - Defesa e vigilância sanitária
  - Vacinação
  - Planos de saúde
  - Vigilância em Saúde
- Tema: Empresa, Indústria e Comércio
  Assuntos:
  - Desenvolvimento da indústria, do comércio e dos serviços
  - Propriedade industrial, intelectual e transferência de tecnologia
  - Metrologia, normalização e qualidade industrial
  - Comércio exterior
  - Defesa da concorrência e do consumidor; defesa comercial
  - Apoio ao empreendedorismo, empresas, ME, EPP e MEI
  - Registro e Cadastro de Empresas
- Tema: Transparência
  Assuntos:
  - Transparência e Acesso à Informação
  - Controle Social
- Tema: Administração
  Assuntos:
  - Normas e Fiscalização
  - Conduta ética e irregularidade de servidores
  - Assédio Moral
  - Assédio Sexual
  - Racismo e Discriminação
  - Lavagem de dinheiro
  - Corrupção
  - Compras públicas
  - Dados Pessoais - LGPD
  - Operações CGU
  - Certidões e Declarações
  - Concursos e processos seletivos
  - Atendimento ao público
  - Guia Lilás: orientações para a prevenção e enfrentamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no governo federal
  - Gestão de Pessoas
  - Tecnologia da Informação e Sistemas