GT DE COMBATE À RETALIAÇÃO
Comunicação nº 009/2025 - GT Renouv Combate à Retaliação
Prezados colegas do GT Combate à Retaliação, Brasília, 02 de dezembro de 2025. Após um ano marcado por encontros, aprendizados e construções coletivas, registro meu profundo agradecimento pela oportunidade de realizarmos, juntos, este trabalho tão relevante para o fortalecimento e amadurecimento dos processos de ouvidoria. Antes de encerrarmos 2025 e iniciarmos o planejamento das atividades de 2026, compartilho algumas informações importantes...
Boas Práticas de Combate à Retaliação
O Grupo de Trabalho RENOUV (GT) Combate à Retaliação foi proposto pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e teve sua criação aprovada pela Assembleia-Geral Ordinária da Rede Nacional de Ouvidorias (RENOUV) em dezembro de 2024.
A finalidade central do GT consiste em pesquisar, avaliar e propor medidas preventivas de proteção a denunciantes, vítimas e testemunhas, abrangendo todo o processo — desde o recebimento da denúncia até a conclusão da apuração dos fatos. Nesse contexto, o GT também é responsável por esclarecer procedimentos e recomendar ações de enfrentamento que devem ser adotadas pelas ouvidorias públicas ao receberem denúncias, conforme orientações estabelecidas por órgãos de controle ou recomendadas por instituições de referência.
GT DE GOVERNANÇA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Grupo de Trabalho sobre Assédio
Grupo de Trabalho de Comunicação
CÂMARA TÉCNICA DE LGPD
Grupo de Trabalho Implantação de Ouvidorias em 100 Dias
Caixa de Ferramentas Governança de Serviços
Bom... vamos lá! Você já tentou pensar em organizar uma festa surpresa de aniversário para alguém sem antes procurar saber que tipo de comida, música e ambiente que a pessoa gosta? Se você organizar a festa contando com o seu bom gosto, será uma ótima festa para você mesmo. Agora, se você quiser agradar, satisfazer e até mesmo impressionar o aniversariante, precisará conhecer um pouco mais sobre suas expectativas, preferências, particularidades e até necessidades.
A Governança de Serviços é um pouco disso. Pense na Administração Pública formulando políticas públicas e entregando serviços finalísticos, como saúde, transporte e educação sem conhecer a fundo o que a população precisa e quem são essas pessoas que usariam os serviços. Pois é... fazemos isso com frequência né. Na verdade, fazemos e nem percebemos, porque a cultura do Estado é achar que já conhece todas as verdades sobre os cidadãos e que ele precisa entender melhor o seu funcionamento para usar melhor os serviços públicos.
Guia de Boas Práticas da Aplicação da LGPD nas Ouvidorias Públicas
Este documento tem o objetivo de fornecer conceitos, interpretações de normativos vigentes e orientações de boas práticas às Ouvidorias integrantes da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv) para adequação de suas ações, processos e documentos às diretrizes da LGPD, a partir de debates do grupo de trabalho “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nas Ouvidorias”.
RELATÓRIO FINAL Nº 05/2023- RENOUV 2023
A ação Rede nº 5/2023 destina-se à identificação de regulações e práticas relacionadas à proteção e ao incentivo a denunciantes no Brasil, tendo sido proposta pela Ouvidoria-Geral da União – OGU e aprovada na Assembleia-Geral Ordinária da Rede Nacional de Ouvidorias do dia 23 de novembro, em Camboriú (SC).
PLANO DE COMUNICAÇÃO INTERNA 2023
O Plano de Comunicação Interna da Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv) apresenta as ações previstas para o cumprimento da missão da rede de "disseminar, integrar e apoiar o desenvolvimento das atividades de Ouvidoria Pública no Brasil, para promoção da cidadania e da defesa dos usuários de serviços públicos”. Nesse contexto, fortalecer a comunicação entre os integrantes é crucial para consolidar o diálogo interno e, assim, intensificar o contato social como um todo.
Manual de Identidade Visual da RENOUV
Este manual tem como objetivo estabelecer parâmetros para a correta utilização da logo Renouv- Rede Nacional de Ouvidorias. O cuidado e o bom senso na aplicação de cada um de seus elementos gráficos é fundamental para conferir unidade, visibilidade e leitura à marca, bem como uma comunicação eficiente.
Planejamento Estratégico da Rede Nacional de Ouvidorias- Renouv 20023-2026
Relatório Final do Grupo de Trabalho 2023 - Atuação da Ouvidoria da Governança das Empresas Estatais
Este relatório apresenta as atividades executadas pelo Grupo de Trabalho sobre Atuação da Ouvidoria em Empresas Estatais da Rede Nacional de Ouvidorias (GT AOEE RENOUV) para discutir a atuação das Ouvidorias como instrumento de aprimoramento da governança corporativa e debater a aplicação do quadro normativo vigente, considerando as peculiaridades das Empresas Estatais, incluindo as sociedades de economia mista.
Relatório de Grupo de Trabalho- Implantação de Conselho de Usuário de Serviços Públicos
Com o objetivo de facilitar o processo de avaliação por parte de órgãos e entidades federais,
a Controladoria-Geral da União (CGU) criou a Plataforma virtual do Conselho de Usuários de
Serviços Públicos. Igualmente, a CGU elaborou um guia metodológico para apoiar as
ouvidorias federais nessa tarefa, que pode servir de base para a administração pública direta
e indireta dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.