Um ano de avanços: políticas estruturantes colocam as mulheres no centro da agenda pública

Balanço detalha os principais eixos da gestão da ministra Márcia Lopes com ações que integram justiça climática, educação e cooperação internacional, reafirmando o compromisso com os direitos das mulheres

A consolidação de políticas estruturantes e a ampliação da presença do Brasil em agendas internacionais marcam o primeiro ano da ministra Márcia Lopes à frente do Ministério das Mulheres. Com foco na articulação interinstitucional, a gestão integrou temas como clima, educação, legislação e cooperação internacional para fortalecer estratégias de enfrentamento à violência de gênero e promoção dos direitos das mulheres.

A agenda climática ganhou protagonismo com a Estratégia Transversal Mulheres e Clima, lançada durante a COP30, em Belém, e incorporada ao Plano Clima do Brasil. A medida reposiciona o papel das mulheres nas políticas ambientais e foi acompanhada pela cartilha “Mulheres nas ações climáticas”, apresentada na 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres (CNPM), além de um Plano de Ações Integradas com dez medidas intersetoriais voltadas à incidência internacional.

Esse eixo foi ampliado em 2026 com o lançamento do Protocolo Mulheres e Emergências Climáticas, iniciativa inédita que orienta a inclusão da perspectiva de gênero na prevenção, gestão de riscos e resposta a desastres. 

Durante o Gender Day (Dia do Gênero) da COP30 , o Ministério também anunciou, em parceria com a ONU Mulheres, um edital de justiça climática voltado ao fortalecimento de organizações da sociedade civil lideradas por mulheres ou dedicadas a esse público.

“Não existirá justiça climática e democracia sem justiça de gênero”, afirma a ministra. “Mulheres rurais, indígenas, quilombolas e tradicionais estão mais expostas à insegurança alimentar e a deslocamentos forçados, em um cenário marcado pelo racismo ambiental. Ao mesmo tempo, é fundamental reconhecer que elas não são apenas atingidas pela crise, mas protagonistas das soluções”, destaca. 

Educação como frente de prevenção

No campo da educação, a articulação entre ministérios resultou na inclusão de conteúdos sobre enfrentamento à violência contra meninas e mulheres nos currículos da educação básica. A medida foi formalizada pela Portaria Interministerial nº 2 , publicada em 25 de março pelos Ministérios das Mulheres e da Educação, e prevê também ações de prevenção a diferentes formas de violência no ambiente escolar. A iniciativa deve alcançar cerca de 46 milhões de estudantes em todo o país, incluindo a educação superior e a rede federal.

Brasil amplia voz no cenário internacional

No cenário internacional, o Brasil ampliou sua atuação em espaços estratégicos. Em Fortaleza, a X Conferência de Estados Parte do Mecanismo de Seguimento da Convenção de Belém do Pará (MESECVI), presidida pela ministra, reuniu representantes de mais de 30 países e aprovou acordos voltados à sustentabilidade do mecanismo, com destaque para a Lei Modelo Interamericana de enfrentamento à violência digital contra as mulheres.

No Mercosul, o país coordenou a Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher (RMAAM), com avanços no plano de trabalho 2025–2026. Já na 70ª Sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher (CSW70), em Nova York, a delegação brasileira promoveu debates sobre empoderamento econômico de mulheres negras, acesso à justiça e enfrentamento à violência digital.

A cooperação bilateral também avançou com a assinatura de memorando com a Espanha, voltado à prevenção da violência, ao enfrentamento da misoginia digital e à promoção de masculinidades não violentas. A agenda incluiu ainda diálogo com eurodeputadas sobre combate ao feminicídio e proteção de mulheres e meninas.

Participação social orienta próximos passos

No campo da participação social, os resultados da 5ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que reuniu mais de 5 mil participantes, orientam a elaboração do novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, previsto para 2026. O processo está articulado ao fortalecimento do Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres e inclui a sistematização dos 15 eixos debatidos, disponibilizada em e-book e painel interativo.