Ministra Márcia Lopes participa da I Cúpula Brasil–Espanha e firma memorando para avançar no enfrentamento à violência de gênero

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou nesta sexta-feira (17/4), em Barcelona, da I Cúpula Brasil-Espanha, que reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do governo espanhol, Pedro Sánchez, além de autoridades, com o objetivo de fortalecer a parceria entre os dois países. O encontro foi realizado no Palácio de Pedralbes.

Durante a cúpula, foi assinado um Memorando de Entendimento com a ministra da Igualdade da Espanha, Ana Redondo García, voltado à promoção da igualdade de gênero e ao enfrentamento da violência contra as mulheres. 

A Espanha é considerada referência internacional na área e registrou, em 2024, o menor número de casos de violência de gênero de sua série histórica. 

Na troca de experiências, o Brasil apresentará à Espanha a estratégia do Pacto Brasil entre os Três Poderes de Enfrentamento do Feminicídio e outras iniciativas voltadas à proteção das mulheres, como o Programa Mulher Viver Sem Violência, que prevê o fortalecimento dos canais de denúncia (Ligue 180), a implantação de Casas da Mulher Brasileira —  que reúnem,  em um só local,  vários serviços de apoio e orientação às mulheres vítimas de violência —, os Centros de Referência da Mulher Brasileira e outras políticas públicas voltadas ao cuidado e à autonomia econômica feminina.  

Para a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, o fortalecimento da cooperação internacional reforça o compromisso do governo brasileiro com a promoção dos direitos das mulheres. 

“O memorando representa um passo importante para fortalecer a cooperação internacional na promoção da igualdade de gênero e no enfrentamento da violência contra as mulheres, ampliando a troca de experiências e o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes”, afirmou a ministra Márcia Lopes.

Entre os principais encaminhamentos do encontro bilateral estão a criação de um grupo de trabalho para monitorar a implementação do acordo e a realização de intercâmbios técnicos entre especialistas dos dois países.

Protocolos de atendimento humanizado  

A cooperação bilateral abrange temas como prevenção à violência, enfrentamento à misoginia no ambiente digital, promoção de masculinidades não violentas e fortalecimento de sistemas integrados de proteção às mulheres. Também estão previstas trocas de experiências sobre canais de denúncia e atendimento remoto, como o Ligue 180, no Brasil, e o 016, na Espanha, além de protocolos de atendimento humanizado.

Sistemas de monitoramento de riscos  

Outro eixo prioritário do acordo assinado é o acesso à justiça, com interesse brasileiro no aprofundamento técnico sobre o sistema espanhol VioGén, que monitora e classifica riscos de violência por meio de ferramentas tecnológicas, permitindo respostas mais rápidas e integradas entre instituições.

A agenda inclui ainda a proteção de mulheres migrantes, com foco na construção de fluxos de atendimento para brasileiras na Espanha, e a capacitação de operadores do sistema de justiça, com intercâmbio sobre tribunais especializados em violência de gênero.

Fortalecimento das estratégias de prevenção   

O Brasil também demonstra interesse em fortalecer estratégias de prevenção que atuem diretamente na formação de valores e comportamentos, com destaque para o ambiente educacional e o esporte como espaços centrais de transformação social. 

No campo da educação, a prioridade é promover a igualdade de gênero desde a educação básica, por meio de ações de formação, projetos pedagógicos e fortalecimento de redes, contribuindo para a prevenção da violência e o enfrentamento do racismo e de outras desigualdades estruturais. 

De forma complementar, o país busca conhecer experiências que utilizem o esporte como ferramenta de mudança cultural, reconhecendo seu papel na socialização e na construção de identidades, especialmente entre homens, e seu potencial para promover valores alinhados à equidade e à não violência.

Dignidade menstrual 

Na área de dignidade menstrual, o Brasil busca compartilhar e aprimorar políticas públicas. Dados apontam que uma em cada quatro meninas falta à escola durante o período menstrual, e cerca de 4 milhões enfrentam precariedade de higiene nas escolas. Apesar do avanço do Programa Dignidade Menstrual, apenas 14% do público estimado acessa regularmente o benefício, o que indica desafios como falta de informação, barreiras operacionais e persistência de estigmas.

A agenda inclui também discussões sobre democracia, multilateralismo e participação social. 

“Foi uma viagem muito produtiva com relação à nossa expectativa de futuro. Queremos um mundo sem guerra, queremos um mundo de paz, um mundo onde as democracias de fato se realizem e a população se sinta sempre muito envolvida, muito engajada e com seus direitos garantidos”, concluiu a ministra.

Sobre a I Cúpula Brasil-Espanha

A I Cúpula Brasil-Espanha, realizada em Barcelona neste mês de abril, é um desdobramento do diálogo bilateral realizado em 2025, em Madri, para fortalecer  a parceria estratégica entre os dois países, com foco na defesa do multilateralismo e na ampliação da cooperação internacional em áreas como igualdade de gênero, transição energética e desenvolvimento econômico.